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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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26 2018 07/05/2018 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, OLHO DA OPORTUNIDADE PARA ENVIAR-LHE O PROJETO DE LEI INDICATIVO N° 01/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO APROVADO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2018, PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS
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25 2018 07/05/2018 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE,COLHO DA OPORTUNIDADE PARA ENVIAR-LHE AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 06/08 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO NA 11ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2018, PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
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022 2018 30/04/2018 OFICIOS RECEBIDOS
ESTAMOS ENCAMINHANDO E ESSA COLENDA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ( BALANÇO GERAL )RELATIVO O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 A FIM QUE SEJA APRECIADO PELOS NOBRES EDIS E POSTERIORMENTE REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ PARA EXAME E APARECER PRÉVIO, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ART.42 4° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO CEARÁ E IN01/2010- TCM.
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02 2018 04/04/2018 Oficios
CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE, COMUNICO QUE ESTA CORTE DE CONTAS APROVOU A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°02 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO /TCE-CE DE 04.04.2018,DISPONIVEL NO ENDEREÇO WWW.TCE.CE.GOV.BR QUE TRATA DO ENVIO DOS DOCUMENTOS E O CONTROLE CONCOMINTANTE DA FASE INTERNA DOS PROCESSOS DE DESESTATIZAÇÃO.
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71 2018 03/04/2018 OFICIOS RECEBIDOS
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAIBARA, VEM, ATRÁVES DESTE Á PRESENÇA DE V. EXA,. E, EM CUMPRIMENTO AOS DESPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, REMETER, TEMPESTIVAMENTE, O RELATÓRO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, RELATIVO AO 1° BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONFORME A PORTARIA N° 495 DE 06/06/2017 - DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL -STN.
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13 2018 03/04/2018 Oficios Expedidos
COM SEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, ENCAMINHAR CÓPIA DA LEI QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O PERÍODO DEV 2017 A 2020, ASSIM COMO DA LEI QUE FIXOU OS DOS VEREADORES, CONFORME SUAS SOLICITAÇÃO, OFICIO Nº 65/18 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
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063 2018 27/03/2018 OFICIOS RECEBIDOS
É COM O RESPEITO DE COSTUMME E NA FOR,A DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VIMOS PERANTE VOSSA EXCÊLENCIA PARA SOLICITAÇÃO PARA SOLICITAR O ENVIO DOS BALANCETES DA CÂMARA MINICIPAL DE JAGUARIBARA, REFERENTE AS MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018, INDIVIDUALIZADOS E MÊS A MÊS, PARA NA FORMA DA LEI N°4.320/64,LC 101/ 2000 L.R.F., E DO MDCASP, PROCEDEMOS SUA CONSOLIDAÇÃO NO BALANCETE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A LEGISLAÇÃO CITADA.
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10 2018 26/03/2018 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ATENDENDO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DAMIANA FERNANDES NEGREIROS MARTINS, PROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA NO DIA 26/03/2018, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO NA COMUNIDADE MELANCIAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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052 2018 08/03/2018 OFICIOS RECEBIDOS
É COM O DEVIDO RESPEITO QUE VENHO Á PRESENÇA DE VOSSA EXCÊLENCIA, PARA EM CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA CONTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, E EM ESPECIAL O ZELO PELA PRIMAZIA DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS CONSTITICOINAIS NA CARTA MAGNA, DENTRE DENTRE ELES A TRASNPARÊNCIA, PUBLICIDADES E LEGALIDADE, PARA ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, EM ANEXO, A ( PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECEBIDAS E DESPESAS ) DO MÊS DE JANEIRO /2018 DE TODAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MINICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS FUNDOS ESPECIAIS ( EDUCAÇAO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDEB E SAÚDE ).
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047 2018 27/02/2018 OFICIOS RECEBIDOS
VENHO A PRESENÇA DE VOSSA EXCÊLENCIA E DIGNOS PARES, PARA EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL N°288/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES , QUE INSTITUIU O PROGRAMA IPTU PREMIADO 2017, PARA ENVIAR EM ANEXO, A PORTARIA N° 051/2018-GABP DE 07/02/2018, QUE NOMEOU A COMISSÃO RESPONSAVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROGRAMA IPTU PREMIADO 2017, QUE VISA APURAR O SORTEIO E DIRIMIR QUAISQUER DÚVIDAS E CASOS OMISSOS, DURANTE O SORTEIO.
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15 2018 26/02/2018 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISCO NEUDO DA SILVA APROVADOS NA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA NO DIA 23/04/2018, PARA APRECIAÇÃO DA SENHORIA.
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08 2018 24/02/2018 Oficios Expedidos
COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ATENDENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO TARCISO DANTAS DE OLIVEIRA, APROVADOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA D PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA NO DIA 24/02/2018, CONVIDAR V. EXCELÊNCIA A PATICIPAR DA PROXÍMA SESSÃO DA CÂMARA, DIA 05/03/2018, A PARTIR DAS 9;00 HORAS, PARA TRATARMOS DE ASSUNTO DE INTERESSE DA NOSSA COMUNIDADE .
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07 2018 24/02/2018 Oficios Expedidos
COMO OS MEUS CARDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO ORESENTE, NA FORMA REGIMENTAL. ENCAMINHAR REQUERIMENTOS DOS VEREADORES, APROVADOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA NO DIA 24/02/2018, PARA APRECIAÇÃO DE V. EXCELÊNCIA.
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01 2018 24/02/2018 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMENTÁ-LOS CORDIALMENTE, COLHO DA OPORTUNIDADE PARA ENVIA-LHE OS DEMOSTRATIVOS CANTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2017, PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO NO BALANÇO GERAL ANUAL, CONFORMA PRECONIZA A LEI N° 4.320/64 C/C A LC N° 101/2000.
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06 2018 20/02/2018 Oficios Expedidos
COM OS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, NA FORMA , ENCAMINHAR. AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS DE LEI N° 02/2018 DE 19 DE FEVEREIRO E 2018, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO NA 2ªSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, PARA SER SANCIONADA E PROMULGADA POR V.EXCELÊNCIA
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05 2018 20/02/2018 Oficios Expedidos
COM OS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR. AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS DE LEI N° 01-02-03-04/2018 AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19DE FEVEREIRO DO CORRENTE, PARA SER SANCIONADA E PROMULGADA POR V.EXCELÊNCIA.
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04 2018 10/02/2018 Oficios Expedidos
COM OS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR OS REQUERIMENTOS DOS VEREADORES, APROVADOS NA 2ª SESÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LESGISLATIVO DE 2018, REALIZADA NO DIA 19/02/2018, PARA APRECIAÇÃO DE V. EXCELÊNCIA.
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032 2018 05/02/2018 OFICIOS RECEBIDOS
VIRMOS, ATRÁVEZ DESTE, SOLICITAR QUE ESSA CÂMARA MUNICIPAL DESIGNE, A DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICAS, VISANDO A PARESENTAÇÃO POR ESSE PODER EXECULTIVO DO RELATORIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS AS 09:00 HS E PARA O RELATORIO DE GESTÃO DA SAÚDE ( SUS ) AS 10:30 HS, AMBOS DO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2017. A INICIATIVA OBJETIVA ATENDER O DESPOSITIVO INSCULPIDO NO ART: 9° 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FICAL, IN VERBIS, LEGAIS O EQUILIBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS PUBLICAS, BEM COMO A TRANSPARENCIA E PUBLICIDADE DAS CONTAS PUBLICAS.
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03 2018 05/02/2018 Oficios Expedidos
COM OS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR OS REQUERIMENTOS DOS VEREADORES, APROVADOS NA 1ª SESÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LESGISLATIVO DE 2018, REALIZADA NO DIA 05/02/2018, PARA APRECIAÇÃO DE V. EXCELÊNCIA.
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028 2018 02/02/2018 OFICIOS RECEBIDOS
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARRA, VEM ATRAVÉS DESTE, Á PRECENÇA DE V.EXA,. E EM CUMPRIMENTO AOS DESPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, REMETER TEMPESTIVAMENTE, O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, RELATIVO AO 6° BIMESTRE E O RELATÓRIO DE GESTÃO FESCAL - RGF E RGF CONSOLIDADO, RELATIVOS AO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017, CONFORME PORTARIA N° 403 DE 28/06/2016 - DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN.
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006 2018 30/01/2018 OFICIOS RECEBIDOS
A CAMPANHA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - COGERH FOI CRIADA PELA LEI N° 12.217, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, COM A MISSÃO DE GERENCIAR OS RECURSOS HIDRICOS DO DOMINIO DO ESTADO DO CEARÁ E DA UNIÃO, POR DELEGAÇÃO PROMOVENDO SEU USO RACIONAL, SOCIAL E SUSTENRADO. A CAMPANHA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS ESTIMUL A ORGANIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DE ÁGUA E FORTALECE O FUNCIONAMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS IDROGRÁFICAS DO CEARÁ, ATUANDO COM ORGÃO DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO AS AÇÕES DESTES COLEGIADOS.
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02 2018 29/01/2018 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, ENCAMINHAR AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 01/2018 AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE JANEIRO DE 2017 PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
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017 2018 25/01/2018 OFICIOS RECEBIDOS
PELO PRESENTE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCÊLENCIA A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINARIA NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 99, INCISO XVII SUBSEÇÃO I - DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - LOA, PARA QUE SEJA REALIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA , COM A FINALIDADE DE APRECIAR E VOTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
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034 2018 08/01/2018 OFICIOS RECEBIDOS
É COM O DEVIDO RESPEITO QUE VENHO Á PRESENÇA DE VOSSA EXCÊLENCIA, PARA EM CUMPRIMENTOS DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA CONTITUIÇAO DO ESTADO DO CEARÁ E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOS - TCM, E EM ESPECIAL, O ZELO PELA PRIMAZIA DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS NA CARTA MAGNA, DENTRE ELES O DA TRANPARÊNCIA, PUBLICIDADE E LEGALIDADE, PARA ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ( RECEITAS E DESPESAS ) DO MÊS DE DEZEMBRO/2017 DE TODAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS FUNDOS ESPECIAIS ( EDUAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDEB E SAÚDE ).
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02 2018 05/01/2018 OFICIOS RECEBIDOS
E COM DEVIDO RESPEITO QUE VENHO A PRESENÇA DE VOSSA EXCÊLENCIA, PARA EM CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA CONTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM, E EM ESPECIAL O ZELO PELA PRIMAZIA DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS NA CARTA MAGNA, DENTRE DELE O DA TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E LEGALIDADE PARA ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, EM ANEXO, A PRESTAÇÕES DE CONTAS ( RECEITAS E DESPESAS ) DO MÊS DE NOVEMBRO/2017 DE TODAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS FUNDOS ESPECIAIS (EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDEB E SAÚDE.
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99 2017 21/12/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMETOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE , ENCAMINHAR AUTOGRAFOS DOS PROJETOS DE LEI N° 25/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E PROJETO DE LEI N° 216/2017 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
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98 2017 20/12/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, ENCAMINHAR AUTOGRAFO DO PROJETO DO PROJETO DE LEI N°24/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA N MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, A PARCELA EXTRAORDINÁRIA PARA AG. SAÚDE E AGENTES DE EDEMIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, APROVADO NA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
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96 2017 19/12/2017 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMENTÁ - LO CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A V. Sª O AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 23/2017 QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO CÓDICO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA CE, PARA QUE SEJA SANCIONADA E PROMUNGADA DE ACORDO COM A LEI.
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029 2017 18/12/2017 OFICIOS RECEBIDOS
COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, VIERMOS POR MEIO DESTE, CONVIDAR TODOS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017, ÁS 11:00 HORAS, NO SHOW ROOM.
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95 2017 08/12/2017 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMETA - LO CORDIALMENTE, COLHO DA OPORTUNIDADE PARA ENVIAR-LHE OS DEMOSTRATIVO CONTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE DO ANO.
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93 2017 04/12/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR REQUERIMENTOS DOS VEREADORES, APROVADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA NO DIA 04/12/2017, PARA APRECIAÇÃO DE V. EXCELÊNCIA.
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92 2017 13/11/2017 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMENTA - LO CORDIALMENTE, COLHO DA OPORTUNIDADE PARA ENVIAR- LHE OS REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DO CORRENTE MÊS, PARA APRECIAÇÃO DE V. EXCELÊNCIA.
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2017 10/11/2017 PORTARIAS
FEIRA DE NEGÓCIOS 1º OUTLET JAGUARIBARA-CE
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91 2017 09/11/2017 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMENTA- LO CORDIALMENTE, COLHO DA OPORTUNIDADE PARA ENVIAR-LHE OS DEMOSTRATIVOS CONTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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84 2017 16/10/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHA ATRAVÉS DO PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL , ENCAMINHAR REQUERIMENTOS DOS VEREADORES , APROVADOS NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA NO DIA 16/10/2017, PARA APRECIAÇÃO DE V. EXCELÊNCIA.
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77 2017 02/10/2017 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMENTA - LO CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR AUTOGRAFO DO PROJETO DE EI N° 21/17 DE 4 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA SER SANCIONADO E PROMULGADO POR V.EXCELÊNCIA.
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282 2017 13/09/2017 OFICIOS RECEBIDOS
É COM RESPEITO DE COSTUME E NA FORMA DE LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VIRMOS PERANTE VOSSA EXCÊLENCIA PARA SOLICITAR O ENVIO DOS BALANCETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE AGOSTO DE 2017, INDIVIDUALIZADOS E MÊS A MÊS, PARA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 4.320/64, LC 101/2000- L.R.F, E DO MDCASP, PROCEDERMOS SUA CONSOLIDAÇÃO NO BALANCETE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A LEGISLAÇÃO CITADA.
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74 2017 04/09/2017 Oficios Expedidos
GERRIMAR BARBOOSA DE MOURA, BRASILEIRO; CASADO; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, PORTADOR DO CPF N° 756.485.633-53, RESIDENTE NA AV. VEREADOR SOBRINHO , 1141, CENTRO, MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA -CE, CEP 63490-000, TELEFONE (88) 997049991, E-MAIL: GERRIMARBARBOSA@HOTMAIL.COM, VEM A PRESENÇA DE V.EXCIA. ENCAMINHAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - LOA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA.
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268 2017 21/08/2017 OFICIOS RECEBIDOS
É COM GRATA SATISFAÇÃO QUE VENHO Á PRESENÇA DE VOSSAS EXCÊLENCIAS, PARA ENVIAR EM ANEXO, O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA , PARA A CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA OS ANOS DE GESTÃO 2018-2021, NA FORMA DE LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA MATÉRIA.
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0646 2017 26/07/2017 OFICIOS RECEBIDOS
EM RESPEITOÁS REGRAS DE TRANPARÊNCIA NE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICA, ENCAMINHARMOS ANEXO RELATÓRIO QUE CONTÉM A SINTESE DAS INFORMAÇÕES DOS CONTRATOS DE REPASSE ATIVO VINCULADO A ESSE MUNICIPIO, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DESSE PODER LEGISLATIVO .
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0574 2017 06/07/2017 OFICIOS RECEBIDOS
REPORTAMO - NOS AO TERMO DE CMPROMISSO N°799823/2013 - OPORAÇÃO 1013629-52,CELEBRANDO COM MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, TENDO COM FINALIDADE DE TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO MANDACARU NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA- CE. COMUNICAMOS QUE, EM 6 DE JULHO DE 2017, FOI NOTIFICADO O SR.JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE OBJETO CONTRATUAL PARALISADO - SEM EVOLUÇÃO HÁ 120 DIAS, E QUE O VALOR IMPUTADO, DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO, ATÉ A DATA DE 06/07/2017, PERFAZ O MONTANTE DE R$ 332.872,30 ( TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOSENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ).
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15 2017 27/06/2017 OFICIOS RECEBIDOS
COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRÁVES DESSE OFICIO COMUNICAR QUE EU, TICIANE FERNANDA DIÓGENES PINHEIRO, NÃO PODEREI COMPARECER A SUA SESSÃO ORDINÁRIA, POIS NÃO ESTAREI NO MUNICIPIO NESTE DIA 03 DE JULHO DE 2017.
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044 2017 26/06/2017 OFICIOS RECEBIDOS
ESTAMOS ENCAMINHANDO A ESSA COLENDA CASA LEGISLATIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS (BALAÇO GERAL) RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, A FIM QUE SEJA APRECIADO PELOS NOBRES EDIS, E POSTERIOMENTE REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ PARA EXAME E PARECER PRÉVIO CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ART. 42°DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO CEARÁ E IN 01/2010-TCM
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003 2017 23/06/2017 OFICIOS RECEBIDOS
CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE, DIRIGIMOS -NOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, COM INTUITO DE SOMARMOS ESFORÇOS NO TOCANTE ÁS AÇÕES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE JAGUARIBARA MINISTÉRIO TEMPLO CENTRAL
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11 2017 21/06/2017 OFICIOS RECEBIDOS
COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, VIERMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA EXCÊLENCIA UMA COPIA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL. DESDE JÁ, AGRADECEMOS A ATENÇÃO, E AGUARDAMOS DEFERIMENTO DA REFERIDA SOLICITAÇÃO.
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55 2017 18/06/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DE PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR REQUERIMENTOS DOS VEREADORES, APROVADOS NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA NO DIA 18/06/2018, PARA APRECIAÇÃO DE V. EXCELÊNCIA.
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362 2017 16/06/2017 OFICIOS RECEBIDOS
CUMPRIMENTANDO-O(A) CORDIALMENTE, SERVO-ME DO PRESIDETE, PARA SOLICITAR A V S. QUE INFORME A ESTE JUIZO, OS PERIODOS DOS MANDATOS DESEMPENHADOS PELO S. ANTONIO PEIXOTO DIOGENES. OBSERVAÇÃO: AO RESPONDER A PRESENTE A SOLICITAÇÃO, POR MECIONAR O NUMERO DESTE OFICIO E DO PROCESSO EM EPIGRAE. COLHO A OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ESTIMA CONSIDERAÇÃO.
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09 2017 16/06/2017 OFICIOS RECEBIDOS
AO CUMPRIMENTÁ-LO, CORDIALMENTE, CONVIDAMOS VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES PARA A CONCERTAÇÃO SOCIAL DO PROJETO TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA - CONTROLE CIDADÃO, DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA (FDR). O EVENTO ACONTECERÁ DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DAS 8 ÁS 16 HORAS, NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - IFCE, ESTRADA DO CEDRO, KM 5, N° 5000, QUIXADÁ - CE
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013 2017 05/06/2017 OFICIOS RECEBIDOS
AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, DIRIGIMOS -NOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, COM INTUITO DE SOMARMOS ESFORÇOS NO TOCANTE AS AÇÕES QUE VENHAM DE ENCONTRO AS NECESSIDADES DOS AQUICULTORES DE JAGUARIBARA, RECEBEMOS CONVITE PARA UMA REUNIÃO TÉCNICA PARA A DEFINIÇÃO DA MELHOR TECNOLOGIA PARA O CULTIVO DE TILÁPIA COM RECIRCULAÇÃO DE ÁGUA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017 TERÇA FEIRA AS 14:00 HORAS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E AQUILCULTURA/SEAP EM FORTALEZA/CE.
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201 2017 31/05/2017 OFICIOS RECEBIDOS
É COM O DEVDO RESPEITO QUE VENHO A PRESENÇA DE VOSSSA EXCELÊNCIA, PARA EM CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E AS INSTRUIÇÕES NORMATVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS -TCM, E EM EPECIAL , O ZELO PELA PRIMAZIA DOS PRNCIPIOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS NA CARTA MAGNA, DETRE ELES O DA TRANPARÊNCIA, PUBLICIDADE E LEGALIDADES, PARA ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ( RECEITAS E DESPESAS ) DO MÊS DE ABRIL/2017 DE TODAS UNIDADES GESTORASDA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS FUNDOS ESPECIAIS ( ADUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDEB E SAÚDE.
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50 2017 29/05/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, NE FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR REQUERIMENTOS DOS VEREADORES, APROVADOS NA 15ª SESSÃO ORDINARIA DO PERÍODO, LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA O DIA 29/05/2017, PARA APRECIAÇÃO DE V.EXCELÊNCA.
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49 2017 29/05/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVVES DO PRESENTE ENCAMINHAR AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 11/2017 DE 20 DE ABRIL DE 2017, AUTORIA DO PODER EXECULTIVO, PARA QUE A LEI SEJA SANCIONADA E PROMUNGADA POR V. EXCELÊNCIA.
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049 2017 22/05/2017 OFICIOS RECEBIDOS
VISANDO Á INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12882/2013-8, REQUISITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N°795/2012 E EM CASO POSSITIVO, QUE SEJA INFORMADO SE O REFERIDO DIPLOMA NORMATIVO PERMANECE EM VIGOR NA SUA REDAÇÃO ORIGINAL OU SE ESTA FOI ALTERADA POSTERIOMENTE, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA CÓPIA DO DIPLOMA NORMATIVO, REVOGADOR OU MODIFICADOR.
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48 2017 22/05/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, ENCAMINHAR AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 25/2017 DE 13 ABRIL DE 2017, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAGARIBARENCE AO SR. FRANCISCO JOSÉ TEXEIRA, 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2017, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
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194 2017 19/05/2017 OFICIOS RECEBIDOS
VIMOS, ATRAVÉZ DESTE, SOLICITAR QUE ESSA CÂMARA MUNICIPAL DESIGNE A DATA D DIA 29 DE MAIO DE 2017, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, VISANDO A APRSENTAÇÃO, POR ESSE PODER EXECUTIVO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS AS 14:30HS E PARA O RELATÓRIO DE GESTÃO D SAÚDE (SUS) ÁS 16:00HS, AMBOS DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2017
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191 2017 18/05/2017 OFICIOS RECEBIDOS
É COM O RESEITO DE COSTUME E NA FORMA DE LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VIMOS PERANTE VOSSA EXCÊLENCIA PARA SOLICITAR O ENVIO DOS BALANCETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2017, INDIVIDUALIZADOS E MÊS A MÊS, PARA NA FORMA DE LEI FEDERAL N° 4.320/64, LC 101/2000-L.R.F., E DO MDCASP, PROCEDERMOS SUA CONSOLIDAÇÃO NO BALANCETE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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47 2017 18/05/2017 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMENTÁ - LO CORDIALMENTE, COLHO DA OPORTUNIDADE PARA ENVIAR - LHE OS DEMOSTRATIVOS CONTÁBEIS, SOLICITADO PELO OFICIO N°191/2017 - SEPAF, DE 18 DE MAIO DE 2017,REFERENTE AO PERÍODO DE ABIL DO CORRENTE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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46 017 15/05/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CARDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, ENCAMINHAR AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 0008/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017, QUE DESPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018, APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2017, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
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45 2017 15/05/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEU CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, NA FORMA REGMENTAL, ENCAMINHAR REQUERIMENTOS DOS VEREADORES, APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PPERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA NO DIA 15/05/2017, PARA APRECIAÇÃO DE V. EXCELÊNCIA
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186 2017 08/05/2017 OFICIOS RECEBIDOS
É COM O RESEITO DE COSTUME E NA FORMA DE LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VIMOS PERANTE VOSSA EXCÊLENCIA PARA SOLICITAR O ENVIO DOS BALANCETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2017, INDIVIDUALIZADOS E MÊS A MÊS, PARA NA FORMA DE LEI FEDERAL N° 4.320/64, LC 101/2000-L.R.F., E DO MDCASP, PROCEDERMOS SUA CONSOLIDAÇÃO NO BALANCETE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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42 2017 08/05/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, ENCAMINHAR A V. EXª AUTÓGRAFOS EM ANEXOS, DO PROJETO DE LEI N° 10/3217 APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017 PRA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
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184 2017 05/05/2017 OFICIOS RECEBIDOS
COM OS NOSSOS MAIS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VIRMOS Á PRESENÇA DE VOSSA EXCÊNCIA, TRATAR DA COMUNICAÇÃO E DESDE DE JÁ CONVIDAR A SE FAZER PRESENTE NO ACOMPANHAMENTO DA ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE MODALIDADE CONCORRÊNCIA DE N°002/2017-SIU, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA DA SEDE E ALGUNS DISTRITOS DE JAGUARIBARA/CE QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE MAIO DE 2017 ÁS 09:00 NA SEDE DESTA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350-CENTRO DE JAGUARIBARA-CE.
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52 2017 05/05/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, TEMOS A HONRA DE INFORMAR A ESTA CONCEITUADA CASA LEGISLATIVA DE JAGUARIBE, QUE O VEREADOR MAX FABIANE MACARIO AVELNO, RESIDENTE DOMICILIADO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, RG:318813097 SSP CE, CPF: 784.368.003-97, ESTEVE NESTA CASA LEGISLATIVA HOJE DIA 05/05/2017, USANDO A TRIBUNA PARA DEBATER ASSUNTO DE INTERESSE DA REGIÃO JAGUARIBANA, COMO PROJETO DE LEI 128/16 QUE DISPÕE DO PROCESSO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO QUEIJO COALHO ARTESANAL.
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175 2017 27/04/2017 OFICIOS RECEBIDOS
É COM DEVIDO RESPEITOQUE VENHO Á PRESENÇA DE VOSSA EXCÊLENCIA, PARA EM CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E ÁS INTRIÇÕES NORMATIVAS DO TRBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO - TCM, E EM ESPECIAL, O ZELO PELA PRIMAZIA DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA CARTA MAGNA, ENTRE ELES O DA TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E LEGALIDADE, PRA ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE MARÇO 2017 DE TODAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS FUNDOS ESPECIAIS ( EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDEBE E SAÚDE.
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41 2017 27/04/2017 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMENTÁ - LO CORDIALMENTE, COLHO OPORTUNIDADE PARA ENVIAR - LHE OS DEMOSTRATIVOS CONTÁBEIS, SOLICITADOS PELO OFÍCIO N° 173/2017 - SEPAF, DE 26 DE ABRIL DE 2017, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DO CORRENTE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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173 2017 26/04/2017 OFICIOS RECEBIDOS
É COM O RESPEITO DE COSTUME E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VIMOS PERANTE VOSSA EXCÊLENCIA PARA SOLICITAR O ENVIO DOS BALANCETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2017, INDIVIDUALIZADOS E MÊS A MÊS, PARA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 4.320/64, LC 101/2000-L.R.F.,E DO MDCASP, PROCEDEMOS SUA CONSOLIDAÇÃO NO BALANCETE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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40 2017 25/04/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, ENCAINHAR AUTOGRÁFO DO PROJETO DE LE N° 009/2017 DE 20 DE ABRIL DE 2017, APROVADO NA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017, PARA AS DEVIDADAS PROVIDENCIAS.
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39 2017 24/04/2017 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMENTÁ - LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS REQUERIMENTOS APROVADOS NA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/17 PARA APRECIAÇÃO DE V. EXCELÊNCIA.
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37 2017 17/04/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPROMENTO VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, ATENDENDO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR DANIEL LLINHARES GONLÇALVES, APROVADO POR ESSA CASA, SOLICITADO A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DESTA CONCEITUADA EMPRESA, NO PLÉNARIO DESTA CASA LEGISLATIVA , PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO A MUDANÇA DA CAPTAÇÃO DE AGUA PARA O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DA SEDE DO MUNICIPIO.
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35 2017 17/04/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMORIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR REQUERIMENTOS DOS VEREADORES , APROVADOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIXADA NO DIA 17/04/2017, PARA APRECIAÇÃO DE V. EXCELÊNCIA.
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157 2017 12/04/2017 OFICIOS RECEBIDOS
É O PRESENTE PARA ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, EM ANEXO A LEI ABAIXO RELACIONADA QUE FOI APROVADA POR ESTE RESPEITAVEL COLEGIADO E SANCIONADA PELO EXCÊLENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR.JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.
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153 2017 07/04/2017 OFICIOS RECEBIDOS
É COM DEVIDO RESPEITO QUE VENHO Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DIGNOS PARES, PARA CONVIDA - LOS A PARTIR DA AUDIÊNCIA PUBLICA QUE SEVIRÁ PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO EXERCÍCIO DE 2018, QUE SE REALIZARA NO SEGUINTE LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 230 HORÁRIO: 09H 30 MIN HORAS DIA 11 DE ABRIL DE 207
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152 2017 07/04/2017 OFICIOS RECEBIDOS
VIMOS ATRÁVES DESTE, SOLICITAR NOS CONCEDER O ESPAÇO DO PLENÁRIODA CÂMARA MUNICIPALNO DIA 11 DE ABRIL DE 2017, ( TERÇA FEIRA ) A PARTIR DAS 09:30 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO A APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDOPARA EXERCÍCIO 2018.
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149 2017 05/04/2017 OFICIOS RECEBIDOS
É PRESENTE PARA ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, EM ANEXO, A LEI ABAIXO RELACIONADA QUE FOI APROVADA POR ESTE RESPEITÁVEL COLEGIADO E SANCIONADAS PELO EXCÊLENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR, CORRESPONDENTE DE TODAS AS LEIS N° NO ANO DE 2017 A SEGUIR: N°943/2017, 945/2017, 946/2017, 947/2017, 948/2017, 949/2017, 950/2017 E 951/2017.
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19 2017 04/04/2017 OFICIOS RECEBIDOS
COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 07 DE ABRIL DE 2017, PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
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32 2017 03/04/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE , NA FORMA REGIMENTAL ENCAMINHAR REQUERIMENTOS DOS VEREADORES, APROVADOS NA 8ªSESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 017, REALIZADA NO DIA 03/04/2017, PARA APRECIAÇÃO DE V.EXCELÊNCIA.
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144 2017 30/03/2017 OFICIOS RECEBIDOS
É COM RESPEITO DE COSTUME E NA FORMA DE LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VIRMOS PERANTE VOSSA EXCÊLENCIA PARA SOLICITAR O ENVIO DOS BALANCETES DA CÂMA, A MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017, INDIVIDUALIZAR E MÊS A MÊS, PARA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 4.320/64, LC 101/ 2000-L.F.F., E DO MDCASP, PROCEDEMOS SUA CONSOLIDAÇÃO NO BALANCETE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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27 2017 20/03/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, ENCAMINHAS CADASTRO DE BRIGADA, EQUIPE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, CONFORME SUGESTÃO DE SEU OFICIO N° 01/2017/SMS/EDEMIAS DE 10 DE FEVEREIRO.
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34 2017 10/03/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMORIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR REQUERIMENTOS DOS VEREADORES, APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA NO DIA 10/04/2017, PARA APRECIAÇÃO DE V. EXCELÊNCIA
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33 2017 10/03/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, ENCAMINHAR AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS NO 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA SER SANCIONADA E PROMUNGADA POR V. EXCELÊNCIA.
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23 2017 09/03/2017 Oficios Expedidos
EM ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DA ISTRUÇÃO NORMATIVA N° 04/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCM/CE, VIMOS SOLICITAR DESSA EGRÉGIA CORTES DE CONTA A LIBERAÇÃO DE LONGIN E SENHA DE ACESSO AO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCM, PARA SERVIDORA LETÍCIA BANDEIRA ALMEIDA, PORTADORA DO CPF N° 604.445.523-83.
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22 2017 06/03/2017 Oficios Expedidos
AO CUMPPRIMENTA - LO CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE ENCAINHAR REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017, PARA APRECIAÇÃO DE V. SENHORIA.
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133 2017 02/03/2017 OFICIOS RECEBIDOS
É COM O RESPEITO DE COSTUME E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VIRMOS PERANTE VOSSA EXCÊLENCIA PARA SOLICITAR O ENVIO DOS BALANCETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, REFERENTE AOS MÊS DE JANEIRO DE 2017, INDIVIDUALIZADOS E MÊS A MÊS, PARA NA FORMA DA LEI FEDERAL N°4.320/64, LC 101/2000 - L.R.F., E DOS MDCASP, PROCEDEMOS SUA CONSOLIDAÇÃO NO BALANCETE DESTA PREFEITUTRA MUNICIPAL.
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19 2017 20/02/2017 Oficios Expedidos
COM MEUS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, ENCAMINHAR A V. EXª AUTÓGRAFOS EM ANEXOS, DOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS NA SESÃO ORDINARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
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18 2017 20/02/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIEIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR REQUERIMENTOS DOS VEREADORES, APROVADOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA NO DIA 20/02//2017, PARA APRECIAÇÃO DE V. EXCELÊNCIA.
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17 2017 13/02/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, ENCAMINHAR V. EXª. AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS DE LEIS N° 01, 02, 03, 04, 05 E 06/2017, APROVADOS NA SESÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. COM AS SEGUINTES EMENTAS.
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15 2017 13/02/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, ATENDENDO SEU AFICIO Nº39/2017 GAB. DE 10 DE FEVEREIRO, ENCAMINHAR A V. EXª, AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS DE LEI N° 05/15. 06/15. 07/15. 08/15. APROVADOS NA LEGISLATURA ANTERIOR POR NÃO TER CIDO ENVIADO OS REFERIDOS AUTÓGRAFOS NA ÉPOCA, PARA SER SANCIONADA AS LEI ACIMA CITADAS.
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14 2017 13/02/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR REQUERIMENTOS DOS VEREADORES, APROVADOS NA 1ª SESÃO ORDINARIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZDA NO DIA 13/02/2017, PARA APRECIAÇÃO DE V. EXCELÊNCIA
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092 2017 10/02/2017 OFICIOS RECEBIDOS
É DEVIDO RESPEITO QUE VENHO PERANTE A ESSA HONRADA CASA LEGISLATIVA, PARA APRESENTAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA REPRESENTAREM O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, ATUANDO COMO LIDER E VICE-LIDER DO GOVERNO, RESPECTIVAMENTE.
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24 2017 08/02/2017 Oficios Expedidos
OA CUMPRIMENTÁ - LO CORDIALMENTE, COLHO DA OPORTUNIDADE PARA ENVIAR - LHE OS DEMOSTRATIIVOS CONTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE DO ANO.
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11 2017 06/02/2017 Oficios Expedidos
CO OS MEUS CORDIAIS CUMPRIIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, NA FORMA ART. 8° DA LEI MUNICIPAL 828 DE CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 51/2017 DE 27/01/2017.
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10 2017 06/02/2017 Oficios Expedidos
COM SEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nª 06/2017 DE 03/01/2017, INDICAMOS ABAIXO REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENDE, CONFORME ABAIXO.
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09 2017 06/02/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR REQUERIMENTOS DOS VEREADORES, APROVADOS NA 1ª SESSSÃO ODINARIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA NO DIA 06/02/2017, PARA APRECIAÇÃO DE V. EXCELÊNCIA.
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01 2017 02/02/2017 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMENTA - LO CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE AUTORIZAR A SRª KARLA LAYLANE BARBOSA ALVES , OS SEGUINTES PODERES ALUSIVOS A ESTA CASA LEGISLATIVA CONTA DE N°6698-2, AGENCIA N° 1294-7, JUNTO A ESSA INTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONFORME PORTARIA N° 01/2017 DE 02 DE JANEIRO 2017
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08 2017 30/01/2017 Oficios Expedidos
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESTE, ENCAMINHAR V.EXª AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS DE LEIS N° 01 E 02/2017, APROVADOS NA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 30 DE JANEIRO 2017.
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043 2017 26/01/2017 OFICIOS RECEBIDOS
É COM O DEVIDO RESPEITO QUE VENHO Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EM CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA CONTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E AS INTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS- TCM E EM ESPECIAL, O ZELO PELA PRIMAZIA DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS NA CARTA MAGNA, EM ANEXO DENTRE ELES O DA TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E LEGALIDADE, PARA ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECEITAS E DESPESAS, DO MÊS DE DEZEMBRO/2016 DE TODAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS FUNDOS (ESPECIAIS EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDEB E SAÚDE)
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42 2017 26/01/2017 OFICIOS RECEBIDOS
PELO PRESENTE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART.99, INCISO XVII SUBSEÇÃO I-DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOA, PARA QUE SEJA REALIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, COM FINALIDADE DE APRECIAR E VOLTAR OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI.
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07 2017 20/01/2017 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMENTOA - LO CORDIALMENTE, COLHO DA OPORTUNIDADE PARA ENVIAR - LHE OS DESMOSTRATIVOS CONTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXECICIO FINANCEIRO DE 2016
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002 2017 16/01/2017 OFICIOS RECEBIDOS
COM OS CUMPRIMENTOS, VIERMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA EXCÊLENCIA O ESPAÇO DA CÂMARA PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O LANÇAMENTO DA CAMPANHA SALARIAL 2017 DIA 23/01/2017, APARTIR DAS 09:00MIN. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE CONVIDAMOS A TODOS OS VEREADORES A SE FAZEREM PRESENTE NESSE MOMENTO IMPORTANTE DE DIVULGAÇÃO DA REFERIDA CAMPANHA.
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06 2017 13/01/2017 Oficios Expedidos
COM MEUS CORDIAIS CUMRIMENTOS , EM ATENÇÃO A SEU OFICIO N°001/2017 DE 13 DE JANEIRO DO CORRENTE, INFORMAMOS - LHES QUE SERA SEMPRE UM PRAZER CEDE O ESPAÇO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EVENTOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA DESTE HONRADPO SINDICATO. POR ESTARMOS DE RECESSO, NESSE DIA 16/01/2017 O PLENÁRIO ESTAR LIVRE PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA SALARIAL 2017, DESDE DE JA AGRADECEMOS O CONVITE PARA A PARTICIPAÇÃO.
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01 2017 13/01/2017 OFICIOS RECEBIDOS
COM NOSSOS COMPRIIMENTOS, VIERMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA EXCÊLENCIA O ESPAÇO DA CÂMARA DIA 16/01/2017 PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA SALARIAL 2017. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE CONVIIDAMOS A TODOS OS VEREADORES A SE FAZEREM PRESENTE NESTE MOMENTO IMPORTANTE DE DIVULGAÇÃO DA REFERIDA CAMPANHA.
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12 2017 07/01/2017 Oficios Expedidos
COM SEUS CORDIAS CUMPRIMENTOS VENHO ATRÁVES DO PRESENTE ENCAMINHAR A MÍDIA DA 1ª SESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAUARIBARA CE, PARA SER TRANSMITIDA POR ESSA CONCEITUADA EMISSORA NO HÓRARIO ESTABELECIDO.
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036 2017 06/01/2017 OFICIOS RECEBIDOS
É COM RESPEITO DE COSTUME E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VIRMOS PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O ENVIO DOS BALANCETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, INDIVIDUALIZADOS E MÊS A MÊS, PARA NA FORMA DA LEI FEDERAL N°4.320/64, LC 101/2000-L-R-F., E DO MDCASP, PROCEDEMOS SUA CONSOLIDAÇÃO NO BALANCETE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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04 2017 06/01/2017 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMENTA - LO CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE RESPODER OFÍCIO N° 036/2017-SEPAF, DE 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, REFERENTE AO ENVIO DOS BALANCETES, MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA. INFORMAMOS QUE SEGUE EM ANEXO COMO SOLICITADO.
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03 2017 05/01/2017 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMENTÁ - CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, ENVIAR A COPIA DA ALTA DA SESÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA 2017 Á 2018, E A ALTA DA POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA O QUADRIGÊNIO DE 2017 A 2020.
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02 2017 05/01/2017 Oficios Expedidos
AO CUMPRIMENTA - LO CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE CONSTA NO FLANELÓGRAFO E NO SITE: WWW.CAMARAJAGUARIBARA.CE.GOV.BR DA CÂMARA MUNICIPAL A PORTARIA QUE NOMEIA A SR° KARLA LAYLANE BARBOSA ALVES, PORTADORA DO CPF: 020.483.663-84 OS SEGUINTES PODERES ALUSIVOS A ESTA CASA LEGISLATIVA CONTA N° 6698-2, AGENCIA Nº1294-7, JUNTO A ESSA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONFORME PORTARIAS N° 01/2017, 02/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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008 2016 21/12/2016 PORTARIAS
COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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137 2016 26/07/2016 OFICIOS RECEBIDOS
RECEITA CORRENTE LIQUIDA-RCL
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134 2016 12/07/2016 OFICIOS RECEBIDOS
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40 2016 11/06/2016 Oficios Expedidos
DISPONIBILIDADE DE ACESSO AO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL
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34 2016 23/05/2016 Oficios Expedidos
SOLICITO A CAGECE UMA REUNIÃO NO DIA 06/07/2016
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22 2016 21/03/2016 Oficios Expedidos
Com os meus cordiais cumprimentos venho através do presente, encaminhar REQUERIMENTOS aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2016, para em seguida tomar as providências cabíveis.
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21 2016 14/03/2016 Oficios Expedidos
Solicitando o retorno das ambulâncias do Mineiro, AREIAS, Curupati Peixe e Cuurupati Irrigação.
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20 2016 14/03/2016 Oficios Expedidos
Solicitando a Patrol para fazer o desmatamento e o pique da rua Adelmo Moreira de Queiros, para que a COELCE venha complementar a rede de energia e a CAGECE venha fazer rede de água.
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19 2016 14/03/2016 Oficios Expedidos
Requerimento solicitando o retorno das ambulâncias do Mineiro, Areias, Curupati Peixe e Curupati Irrigação.
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18 2016 07/03/2016 Oficios Expedidos
Solicitando as maquinas para limpar as duas ruas novas, Glicério de Oliveira Lima e Adelmo Moreira de Queiroz, para que a Coelce possa passar com a rede de Energia.
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16 2016 29/02/2016 Oficios Expedidos
Com os meus cordiais cumprimentos venho através do presente, encaminhar REQUERIMENTO aprovado por unaminidade na Sessão Ordinária do dia 29 de Fevereiro de 2016,para em seguida tomar as providências cabíveis.
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15 2016 29/02/2016 Oficios Expedidos
AO DNOCS a liberação de terrenos para os filhos de assentados do Curupati Irrigação.
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02 2016 15/02/2016 Oficios Expedidos
AUDIÊNCIA PÚBLICA. COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, CONVIDAR O EXMO PREFEITO MUNICIPAL PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016 AS 10:00 HORAS JUNTO COM OS VEREADORES, GERENTE DA CAGECE E REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES DE BR.
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01 2016 15/02/2016 Oficios Expedidos
AUDIÊNCIA PUBLICA. COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, CONVIDAR O SR PRESIDENTE PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016 AS 10:00 HORAS JUNTO OS VEREADORES, PREFEITO E REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES DE BR, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A ETA DA ADUTORA MINEIRO QUE SE ENCONTRA PARADA SEM ESTAR CONCLUIDA A OBRA.
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09 2016 12/01/2016 requerimentos
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03 2016 08/01/2016 Oficios Expedidos
REF: OFICIO N° 437/2015 E 001/2016 - SEPAF AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, COLHO DA OPORTUNIDADE PARA ENVIAR-LHE OS SALDOS DAS DOTAÇÕES OÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM 31/12/2015, EM ATENDIMENTO AO REQUERIDO NO OFÍCIO N° 437/2015.
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01 2016 06/01/2016 Oficios Expedidos
COM AS SAUDAÇÕES INICIAIS TRIBUTANDO O MÁXIMO E COSTUMEIRO RESPEITO, SIRVO-ME DO PRESENTE EXPEDIENTE, PARA SOLICITAR-LHE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA - CRL INERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, COM O FITO DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -RGF.
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16 2016 03/01/2016 requerimentos
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082 2015 14/12/2015 Oficios Expedidos
NOTIFICAÇÃO DA SESSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2011.
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15 2015 09/01/2015 requerimentos
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14 2014 01/01/2014 requerimentos
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13 2013 02/01/2013 requerimentos
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12 2012 05/04/2012 requerimentos
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11 2011 03/01/2011 requerimentos
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10 2010 02/01/2010 requerimentos
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09 2009 09/01/2009 requerimentos
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08 2008 10/01/2008 requerimentos
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07 2007 03/01/2007 requerimentos
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06 2006 04/01/2006 requerimentos
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05 2005 12/01/2005 requerimentos
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04 2004 15/01/2004 requerimentos
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03 2003 03/01/2003 requerimentos
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02 2002 02/02/2002 requerimentos
JOSIMAR PARENTE
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001 2001 15/01/2001 requerimentos
requerimentos 2001 Josimar Parente
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camarajaguaribara.ce.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 18/10/2018 às 09:27:41

PRESIDENTE

GERRIMAR BARBOSA DE MOURA

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