Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Legislativo: 122/2017
Data: 27/06/2017
HOMENAGIADA COM O VOTO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE SAUDE A SENHORA IANNY DE ASSIS DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE JAGUARIBARENSE
Requerimento - para o Executivo: 120/2017
Data: 21/06/2017
Requeiro, ouvido o plenário na forma de regimental Artigo 74° inciso II alínea b, paragráfos 2°, 4°, e 5°, solicitando ao poder execultivo o apoio formal dessa casa Legislativa para as Igrejas Evangélicas deste municipio realizar EVANGELIZAÇÃO E CULTOS DE LOUVORES E ADORAÇÃO nas praças publicas de jaguaribara para que a palavra de deus venha expandir entre os que nessecitam ouvir
Requerimento - para o Executivo: 119/2017
Data: 21/06/2017
Requeiro, ouvido o plenário na forma de regimental Artigo 74° inciso II alínea b, paragráfos 2°, 4°, e 5°, o apoio formal dessa casa Legislativa para as Igrejas Evangélicas deste municipio realizar EVANGELIZAÇÃO E CULTOS DE LOUVORES E ADORAÇÃO nas praças publicas de jaguaribara para que a palavra de deus venha expandir entre os que nessecitam ouvir.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 13/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLANÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAIBARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA COMUNIDADE AREIAS.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 13/02/2017
REQUEIRO,OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA DE LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADA A PREFEITUA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA A RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPOTES DAS COMUNIDADES CURUPATI PEIXE E SOSSEGO.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 11/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ARTIGO 74°INCISO II ALÍNEAR B, PARÁRAGRAFOS 2°, 4°, 5°,PARA QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE CLEDINOR GILDO DA SILVA, QUE FALECEU NA ULTIMA QUINTA FEA DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 09/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DA LÂMPADAS NA AV.MARIA DIÓGENES DE AQUINO.
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 09/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O COMPLEMENTO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DO BAIRRO UMARIZEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 09/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E O COMPLEMENTO DA REDE DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE JATOBÁ.
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 09/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVÍARIA DO NOSSO MUNICIPIO.
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 09/01/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ARTIGO 74° INCISO II ALÍNEA B, PARÁGRAFOS 2°, 4°,5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS COMPETENTES, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA DELEGACA CIVIL EM NOSSO MUNICIPIO.
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 08/01/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ARTIGO 74° INCISO II ALÍNEA B, PARÁGRAFOS 2°, 4°,5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES JUNTO AOS ÓRGÃOS DO COMANDO DE POLICIA, REGIONAL E ESTADUAL NO QUE DIZ RESPEITO A SEGURANÇA PUBLICA DO NOSSO MUNICIPIO.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 08/01/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ARTIGO 74° INCISO II ALÍNEA B, PARÁGRAFOS 2°, 4°,5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA COMUNIDADE LARGES.
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 08/01/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ARTIGO 74° INCISO II ALÍNEA B, PARÁGRAFOS 2°, 4°,5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DE VIAS QUE TRAFEGAM O TRANSPORTE ESCOLAR COMO TAMBEM DESPONIBILIZAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ORDENAMENTODAS RUAS E COMUNIDADE LARGES.
Titulo de Cidadão: 026/2017
Data: 23/05/2017
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE A SR. ANTÔNIO EUSEBIO TEIXEIRA ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 08/01/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ARTIGO 74° INCISO II ALÍNEA B, PARÁGRAFO 2°, 4°, 5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONTRUIDA UMA ESCOA CRECHE PARA COMUNIDADE VILA UMARIZEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 08/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ATIGO 74° INCISO II ALÍNEA B, PARÁGRAFOS 2°, 4°, 5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPESA DA ÁREA NO RIO ONDE VAI ACONTECER AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
Titulo de Cidadão: 024/2017
Data: 04/04/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE A SENHORITA IANNY DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 08/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ATIGO 74° INCISO II ALÍNEA B, PARÁGRAFOS 2°, 4°, 5°, PARA QUE SEJA CRIADA UMA COMIÇÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O DESENROLAR DOS REQUERIMENTOS ENVIADOS POR ESSA CASA LEGISLATIVA.
Titulo de Cidadão: 023/2017
Data: 10/04/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE AO SENHOR JOAB BARBOSA DE LUCENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 08/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ATIGO 74° INCISO II ALÍNEA B, PARÁGRAFOS 2°, 4°, 5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL JUNTOA SECRETARIA COMPETENTE, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PÚBLICA, PARA A COMUNIDADE DE SITIO CANUDOS.
Titulo de Cidadão: 022/2017
Data: 10/04/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSEAO SENHOR ANGELO JOSE DE NEGREIROS GUERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 021/2017
Data: 08/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ATIGO 74° INCISO II ALÍNEA B, PARÁGRAFOS 2°, 4°, 5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DO SITIO LARGES, DA AVENDA PRINCIPAL A TE A FENTE DA ESCOLA MINUCIPAL.
Titulo de Cidadão: 021/2017
Data: 13/03/2017
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BARRA II, DE POSTO FRANCISCO DIOGENES NOGUEIRA NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 020/2017
Data: 08/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ATIGO 74° INCISO II ALÍNEA B, PARÁGRAFOS 2°, 4°, 5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO ), DA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUA DOS MALAQUIAS.
Titulo de Cidadão: 020 /2017
Data: 20/02/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE MATO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 08/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ATIGO 74° INCISO II ALÍNEA B, PARÁGRAFOS 2°, 4°, 5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL UM VEÍCULO AQUÁTICO (BARCO) PARA FAZER TRAVESSIA AQUÁTICA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CURUPATI PEIXE E CURUPATI IRRIGAÇÃO.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 08/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ATIGO 74° INCISO II ALÍNEA B, PARÁGRAFOS 2°, 4°, 5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, UM VEÍCULO PARA TRANPORTAR DAS MARGENS DA BARRAGEM DO CASTANHÃO, ATE O CENTRO DA CIDADE, OS MORADORES DA COMUNIDADE DE CURUPATI PEIXE, CURUPATI IRRIGAÇÃO.
Titulo de Cidadão: 018/2017
Data: 20/02/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE A SENHOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 06/01/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ATIGO 74° INCISO II ALÍNEA B, PARÁGRAFOS 2°, 4°, 5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS RUAS E ENTULHOS DOS CONJUNTOS: FELICIA, JOÃO BARBOSA E ZACARIAS JUNIOR E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA JAIME ALMEIDA.
Titulo de Cidadão: 017/2017
Data: 16/02/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE AO SR. JOÃO MARCIO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 08/01/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA DA REGIMENTAL ARTIGO 74°INCISO ALÍNEA B, PARAGRÁFOS 2°, 4°, 5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES OBRAS E CONSTRUÇÕES PARA O BAIRRO VILA UMARIZEIRA DO NOSSO MUNICÍPIO CONFORME ABAIXO. A) CALÇAMENTO DAS RUAS B) POSTO DE SAÚDE C) QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM VESTIÁRIO ESCOLAR
Titulo de Cidadão: 016/2017
Data: 15/02/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE A SR. FRANCISCO LEIRIVAN DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 08/01/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA DA REGIMENTAL ARTIGO 74°INCISO ALÍNEA B, PARAGRÁFOS 2°, 4°, 5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INDENTIFICAÇÃO COM PLACAS OS LOGRADORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNÍCIPIO. A) MERCADO PÚBLICO B) CENTRO VAREJISTA C) RUAS, E AVENIDAS ( AS QUE ESTÃO SEM INDENTIFICAÇÃO ) D) PRAÇAS E) SHOW HOON F) VILA OLÍMPICA
Titulo de Cidadão: 015/2017
Data: 15/02/2017
CONCEDE TUTILO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE A SR. ANDRE PEIXOTO FIGUEREDO LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 06/01/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA DA REGIMENTAL ARTIGO 74°INCISO ALÍNEA B, PARAGRÁFOS 2°, 4°, 5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, UMA QUADRA ESPORTIVA PARA COMUNIDADE DE LARGES.
Titulo de Cidadão: 014/2017
Data: 15/02/2017
CONCEDE TITULO CIDADÃ JAGUARIBARENSE A SRª MARIA CRISTINA CIQUEIRA CAVALCANTE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 06/01/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ARTIGO 74°INCISO II ALÍNEA B, ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O CONJUNTO JOÃO BARBOSA.
Requerimento - para o Executivo: 012 /2017
Data: 06/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA DE LEI, PARA QUE SEJA SOLOCITADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DAS COMUNIDADES DE MINEIRO E CURUPATI.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 06/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA DE LEI, PARA QUE SEJA SOLOCITADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CVT ( CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO ).
Titulo de Cidadão: 011/2017
Data: 20/02/2017
CONCEDE TTULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENCE AO SENHOR DION GLAISON OLIVEIRA MARIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 06/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA DE LEI, PARA QUE SEJA SOLOCITADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE MACAMBIRA.
Titulo de Cidadão: 010/2017
Data: 20/02/2017
concede titulo de cidadã jaguaribarense a senhora antonia severina isidoro, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 06/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS DAS COMUNIDADES DE CURUPATI IRRIGAÇÃO E CURUPATI PEIXE.
Titulo de Cidadão: 009/2017
Data: 20/02/2017
concede titulo de cidadão jaguaribarense ao senhor marcelo baima carneiro
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 06/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENARIO NA FORMA DA LEI, PAA QUE SEJA SOLOCITADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ONZE DE AGOSTO E O POSTO DE SAÚDE, AMBOS DA COMUNIDADE CURUPATI PEIXE.
Titulo de Cidadão: 008 /2017
Data: 20/02/2017
ALTERA REDAÇÃO DP ART. 1°. A LEI N° 742/2010 DE 2010, ACRESCENTANDO A PALAVRA VEREADOR GLICERIO DE OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Moção de pesar: 007/2017
Data: 03/07/2017
Moção de pesar a familia do Sr. AIRTON QUEIROZ pelo seu falecimento
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 06/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PENÁRIO NA FOMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE CURUPATI IRRIGAÇÃO.
Titulo de Cidadão: 007/2017
Data: 20/02/2017
ALTERA PARTE DA REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N° 606/2016 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016, ACRESCENTANDO A PALAVRA VEREADOR AO NOME CLICERIO DE OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de pesar: 006/2017
Data: 31/12/1969
Moção de pesar a familia do Sr. VALERIO RODRIGUES NEGREIROS pelo seu falecimento
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 03/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO PROVIDENCIAR VENTILADORES PARA OS SETORES DE EMERGÊNCIA, MATERNIDADE E CLINICA GERAL,DO HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Titulo de Cidadão: 006/2017
Data: 08/02/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JAGUARIBARENSE A SR°,JOSÉ ALBERTO COSTA BESSA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de pesar: 005/2017
Data: 26/06/2017
Moção de pesar a familia do Sr. FRANCISCO MARQUES PAIVA ( CHICO PATU) pelo seu falecmento
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 28/08/2017
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Titulo de Cidadão: 005/2017
Data: 07/02/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JAGUARIBARENSE A SR°. MARIA VANDERLI DE CARVALHO MAGALHÃES DIÓGENES, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Moção de pesar: 004/2017
Data: 12/06/2017
Moção de pesar a familia do Sr. ISRAEL HUANIA CINTRA GOES pelo seu falecimento
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 02/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL O ARTIGO 74° INCISO II ALÍNEA B, PARAGRÁFOS 2°, 4°, E 5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE ANTÔNIO PINHEIRO ( PROJETO MANDACARU ).
Titulo de Cidadão: 004/2017
Data: 02/02/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE AO SENHOR AZENILTON ALVES TEIXEIRA, É DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Moção de pesar: 003/2017
Data: 12/06/2017
Moção de pesar a familia da senhora MARIA ROSIMER BEZERRA DO CEARA DEMELO, pelo seu falecimento
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 02/02/2017
REQUEIRO,OUVIDO O PLENÁRI NA FORMA REGIMENTAL ARTIGO 74° INCISO II ALÍNEA B, PARÁGRAFOS 2°, 4°,E 5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO O PODE EXECULTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DO MANDACARU II, E O RESTANTE DO I.
Titulo de Cidadão: 003/2017
Data: 03/02/2017
DENOMINA A RUA RICARDO SALDANHA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Moção de pesar: 002/2017
Data: 13/02/2017
Moção de pesar a familia da Sr. cledinor da silva pelo seu falecimento
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 02/02/2017
REQUEIRO,OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL ARTIGO 74°INICIO II ALÍNEA B, PARÁGRAFOS 2°,4°,E 5°, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAA CONCLUÇÃO DP ORÇAMENTO DA AVENIDA QUE LIGA A COMUNIDADE ANTÔNIO PINHEIRO A SEDE DO MUNICIPIO.
Titulo de Cidadão: 002/2017
Data: 02/02/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAGUARIBAENSE AO SENHOR FRANCISCO DEUZIMAR RODRIGUESDE ALMEIDA, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de pesar: 001/2017
Data: 11/02/2017
Moção de pesar a famlia da Sr. JOSE FERNANDES PAIVApelo seu falecimento
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 02/02/2017
O VEREADOR JOÃO ALMEIDA PINHEIRO E A VEREADORA DAMIANA FERNANDES NEGREIROS MARTINS USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LE CONFERE, VEM A SOLICTAR A V. EXA, PÓS CONSULTADO EM PLENARIO COM SUA ANUÊNCIA, O SEGUINTE: QUE SEJA ENVIADO OFCIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR JOACY ALVES DO SANTOS JÚNIO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBRA-CE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA OU CALÇAMENTO PARA RESOLVER O PROBLEMA DE TRANSITO DE PEDESTRE, E VEÍCULOS NSA RUAS DO CONJUNTO ANTÔNIO PINHEIRO- PROJETO MANDACARU II.
Titulo de Cidadão: 001/2017
Data: 02/02/2017
DENOMINA A RUA PROFESSOR RAIMUNDO PEDRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Executivo: 057/2016
Data: 07/11/2016
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA FAZER UMA TAMPA DE CIMENTO PARA A CISTERNA DA VILA OLIMPICA QUE ESTÁ DESCOBERTA.
Requerimento - para o Executivo: 056/2016
Data: 07/11/2016
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, A GRAVAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADO NO PERIODO DE RECESSO PARLAMENTAR DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Moção de pesar: 053/2016
Data: 29/02/2016
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SRA. CONCEIÇÃO SARAIVA SALDANHA
Requerimento - para o Executivo: 053/2016
Data: 18/07/2016
Requeiro, ouvid o plenário na forma da lei, para que seja solicitado a essa Casa Legislativa o comparecimento do secretario de finanças para explicações sobre a cobrança do IPTU do município, e os decretos anexados a resposta da secretaria de finanças.
Requerimento - para o Executivo: 052/2016
Data: 11/07/2016
A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NA BR 116 KM 280, TRIANGULO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SOSSEGO, MINEIRO, RESDÊNCIA, MACAMBIRA E CURUPATI.
Requerimento - para o Executivo: 050/2016
Data: 27/06/2016
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, PEÇO A VOLTA DO TELEFONE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.
Requerimento - para o Executivo: 049/2016
Data: 20/06/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM APEC.
Requerimento - para o Executivo: 048/2016
Data: 30/05/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito seu comparecimento a essa casa legislativa para esclarecimento sobre a limpeza pública.
Requerimento - para o Executivo: 047/2016
Data: 30/05/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado a infra estrutura a abertura das ruas do conjunto João do ossos.
Requerimento - para o Executivo: 046/2016
Data: 30/05/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado ao PREFEITO do Municipio de Jaguaribara, uma explicação com relação a limpeza publica do municipio.
Requerimento - para o Executivo: 045/2016
Data: 30/05/2016
Autoriza o chefe do poder executivo a promover conceção dos boxes da rodoviaria, Colocar no mesmo projeto ou apresentar outro projeto no mesmo sentido, do pedido de Antonio Eugênio Angelo Bezerra com relação a praça do liceu.
Requerimento - para o Executivo: 042/2016
Data: 16/05/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitando ao Poder Executivo Municipal junto a Secretária de infra estrutura uma limpeza geral nas ruas da Cidade Incluído Mandacaru, Lages e Vila Umarizera.
Requerimento - para o Executivo: 041/2016
Data: 16/05/2016
Requeiro, ouvir do plenário na forma da lei, Para que seja solicitado em medida de URGÊNCIA AO SISAR, CONAD ( CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SISAR) UMA REUNIÃO. com o objetivo de discutir a falta de água na comunidade de Macambira e o baixo nível dos poços profundos qe abastecem as comunidades de Mineiro e PA Sossego Contendas.
Requerimento - para o Executivo: 040/2016
Data: 16/05/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado AO PODER PÚBLICO DO MUNICIPÍO DE JAGUARIBARA, o aumento do número de viagem para Fortaleza, com funcionaria responsável pelas carteiras de identificação de uma para duas vezes por mês.
Requerimento - para o Executivo: 038/2016
Data: 02/05/2016
Requeiro, ouvido o plenario na forma da lei,para que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a Jaguaribara, viabilizar a construção do mercado Municipal do peixe.
Requerimento - para o Executivo: 037/2016
Data: 02/05/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja Solicitado AO DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS) CONCERTAR A ESTRADA QUE LIGA ANTIGA CIDADE DE JAGUARIBARA A BR 116.
Requerimento - para o Executivo: 036/2016
Data: 02/05/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DE JAGUARIBARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA MINEIRO.
Requerimento - para o Executivo: 030/2016
Data: 04/04/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal que seja adquirido um terreno distante da Cidade e que seja feito um estudo para a localização de um novo aterro sanitário para deposito do lixo, pois o atual aterro a onde está sendo localizado.
Requerimento - para o Executivo: 029/2016
Data: 04/04/2016
Requeiro ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a instação de ilhas digitais nas seguintes localidades: na sede de Jaguaribara, Mandacaru, Mineiro, Sabiá, Barra II, Sossego, Lages, Curupati Irrigação e Curupati Peixe.
Requerimento - para o Executivo: 028/2016
Data: 04/04/2016
Requeiro, ouvido o plenaário na forma da lei, para que seja solicitado, ao Poder Executivo Municipal, para que seja acrescentada ma reforma do grupo escolar da Comunidade Lages a parte de rachadura do prédio e telhado.
Requerimento - para o Executivo: 027/2016
Data: 21/03/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, depois de ouvir o plenário, para que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, um funcionário para limpar a Delegacia Civil se possível uma vez por semana.
Projeto de lei - Executivo: 026/2016
Data: 21/03/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, depois de ouvir o plenário, para que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a retirada os entulhos da Cidade.
Requerimento - para o Executivo: 026/2016
Data: 21/03/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, depois de ouvir o plenário, para que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a retirada os entulhos da Cidade.
Projeto de lei - Executivo: 026/2016
Data: 23/12/2016
DENOMINA DE GINNÁSIO ESPORTIVO MATEUS ALVES DA SILVA, A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 025/2016
Data: 21/03/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, depois de ouvir o plenário, para que seja solicitado por essa Casa Legislativa através do Poder Executivo Municipal de Jaguaribara e Secretaria de Infra Estrutura a Presença do Responsável da empresa encarregada de limpar a Cidade de Jaguaribara.
Projeto de lei - Executivo: 025/2016
Data: 12/12/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 024/2016
Data: 21/03/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, depois de ouvir o plenário, para que seja solicitado esfigmomanômetro (aparelho de pressão) para o Posto de Saúde do Curupati Peixe.
Requerimento - para o Executivo: 023/2016
Data: 14/03/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria de Infra Estrutura a Patrol para fazer o desmatamento e o pique da rua Adelmo Moreira de Queiros, para que a COELCE venha complementar a rede de energia e a CAGECE venha fazer de àgua.
Requerimento - para o Executivo: 022/2016
Data: 14/03/2016
Requeiro,ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde o retorno das ambulâncias do Mineiro, Areias, Curupati Peixe e Curupati Irrigação.
Requerimento - para o Executivo: 021/2016
Data: 07/03/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal junto a Secretária de Infra Estrutura a retirada de postes de ferro que estão danificados e quebrados em diversas Praças.
Requerimento - para o Executivo: 020/2016
Data: 07/03/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, depois de ouvir o plenário, para que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infra Estrutura as maquinas para limpar as duas ruas novas, Glicério de Oliveira Lima e Adelmo Moreira de Queiroz, para que a Coelce posa passar com a rede Energia.
Projeto de lei - Executivo: 020/2016
Data: 16/08/2016
AUTORIZA E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS PÚBLICOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, DE FORMA ONLINE PELOS APLICATIVOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCO), E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 019/2016
Data: 06/07/2016
Dá nova denominação a creche Municipal de Educação Infantil Maria Mônica Maia Batista, nesta cidades, para atender as normas estabelecidas pelo MEC/FNDE , E dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 018/2016
Data: 07/03/2016
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO CURUPATI PEIXE.
Projeto de lei - Executivo: 018/2016
Data: 04/07/2016
FIXA SALÁRIO DO PESSOAL DO QUADRO DE ENGENHARIA, E ALTERANDO O VALOR DA TABELA VENCIMENTAL, ANEXO I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 774/2011 DE 06 DE JULHO (CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 017/2016
Data: 02/06/2016
AUTORIZA PODER EXECUTIVO DE JAGUARIBARA A FIRMAR CONVÊNIO COM A APEC-ASSOCIAÇÃO.
Projeto de lei - Executivo: 016/2016
Data: 16/05/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 845/2014 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 015/2016
Data: 16/05/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DOS BOXES DA RODOVIÁRIA.
Requerimento - para o Executivo: 014/2016
Data: 22/02/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado, ao poder Executivo Municipal, tambores de lixo para a Comunidades Lages.
Requerimento - para o Executivo: 013/2016
Data: 22/02/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, depois de ouvir o plenário, para que seja solicitando ao Poder Executivo Municipal, a regularização de merenda escolar de todo o município.
Requerimento - para o Executivo: 012/2016
Data: 22/02/2016
Requeiro, ouvido o plenário da lei, depois de ouvir o plenário, para que seja solicitado ao poder Executivo Municipal, água potável para as escolas da COMUNIDADE DO CURUPATI IRRIGAÇÃO e também água normal.
Projeto de lei - Executivo: 012/2016
Data: 16/05/2016
Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no valor de R$ 1.014,00 mensais e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 011/2016
Data: 22/02/2016
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, a imediata convocação dos agentes de endemias aprovados em seleção pública, solicita também informações sobre a data de vencimento da referida seleção.
Projeto de lei - Executivo: 011/2016
Data: 16/05/2016
EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 895/2016 PARA ATENDER AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MEC/FNDE.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 22/02/2016
Requeiro, ouvido o plenário da lei, para que seja solicitado AO DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS) CONCERTAR A ESTRADA QUE LIGA OS CURUPATIS A BR 116 MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE
Projeto de lei - Executivo: 010/2016
Data: 16/05/2016
EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 857/2014 PARA ATENDER AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MEC/FNDE.
Projeto de lei - Executivo: 009/2016
Data: 02/05/2016
Disponiiliza ao Conselheiro(a) Governamental e Sociedade Civil recurso para Custeio de despesas com deslocamento, passagem e manutenção quando no exercicio da sua função em âmbito municipal, estadual e nacional.
Projeto de lei - Legislativo: 09/16/2016
Data: 24/10/2016
CONCEDE TITULO CIDADÃO JAGUARIBARENSE AO SR. FRANCISCO JAIME DE OLIVEIRA.
Projeto de lei - Executivo: 008/2016
Data: 02/05/2016
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 08/16/2016
Data: 07/11/2016
EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA PARA LEGISLATURA 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 007/2016
Data: 15/04/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 006/2016
Data: 11/04/2016
DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.
Projeto de lei - Executivo: 005/2016
Data: 08/04/2016
Incluir um representante do Conselho Tutelar na Lei, 879/2015, para exigências no FNDE.
Projeto de lei - Legislativo: 005/2016
Data: 06/04/2016
Concede o Titulo Cidadã Jaguaribarense a Sra. SOLIANE FERREIRA DE ANDRADE.
Projeto de lei - Legislativo: 005/2016
Data: 11/07/2016
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE AO SR. ALEXANDRE BATISTA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2016
Data: 04/04/2016
Concede Titulo de Cidadão Jaguaribarense ao Dr. Fernando Pimentel de Andrade.
Projeto de lei - Legislativo: 003/2016
Data: 15/02/2016
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Dr. PAULO SERGIO DE ARAUJO MELO, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 003/2016
Data: 01/04/2016
Extngue Escolas co atividades paralisadas e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 002/2016
Data: 15/02/2016
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Dr. MARCUS VINICIUS DE MEDEIROS DUTRA, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2016
Data: 01/02/2016
Instituição no âmbito do Municipio de Jaguaribara a regulamentação da substituição entre servidores e das escalas de trabalho e cria escala de transferências no Hospital Municipal Santa Rosa de Lima e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 001/2016
Data: 16/03/2016
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar termo de confissão de dívida previdenciária do municipio e parcelar débitos (INSS) com a Receita Federal do Brasil, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 001/2016
Data: 09/05/2016
REVOGA A LEI 01/16 2M SUA TOTALIDADE DEVIDO A PRATICA E ATO INCONTITUCIONAL E A FALTA E A FALTA DO INTERESSE PÚBLICO.
Requerimento - para o Executivo: 084/2015
Data: 28/12/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE CURUPATI PEIXE.
Requerimento - para o Executivo: 083/2015
Data: 28/12/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO CURUPATI.
Requerimento - para o Executivo: 082/2015
Data: 28/12/2015
EQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) UM FOTOSENSOR NA BR 116 APROXIMADAMENTE NA ESTRADA DA COMUNIDADE SOSSEGO.
Requerimento - para o Executivo: 081/2015
Data: 28/12/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA UMA PATROL PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DO MUNÍCIPIO.
Requerimento - para o Executivo: 080/2015
Data: 28/12/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ABRIGO NA COMUNIDADE DO CURUPATI IRRIGAÇÃO E OUTRO NA BR 116 NA COMUNIDADE SOSSEGO.
Requerimento - para o Executivo: 079/2015
Data: 28/12/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE SOSSEGO.
Requerimento - para o Executivo: 078/2015
Data: 28/12/2015
REQUEIRO, OUVDO O PLENÁRIO DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA.
Requerimento - para o Executivo: 077/2015
Data: 14/12/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA FAZER UM LIXÃO NO CURUPATI IRRIGAÇÃO E CURUPATI PEIXE, SOLICITAR TAMBÉM UMA RETRO ESCAVADEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 076/2015
Data: 14/12/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS PONTES DA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, AO LADO DO FÓRUM, EM FRENTE AOS CORREIOS, EM FRENTE AO SINDICATO, NA CASA DO CIDADÃO E DA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO CENTRO PASTORAL.
Requerimento - para o Executivo: 075/2015
Data: 30/11/2015
REQUIERO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE DAR ACESSO AO SITIO JATOBÁ.
Requerimento - para o Executivo: 074/2015
Data: 30/11/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE OS EXAMES BÁSICOS COMO ULTRASSONS, ENDOSCOPIA, E ECG NO HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA.
Requerimento - para o Executivo: 073/2015
Data: 30/11/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE MINEIRO, ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A QUADRA ESPORTIVA.
Requerimento - para o Executivo: 072/2015
Data: 30/11/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM VEICULO AUTOMÓVEL (VIATURA) PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE DE MINEIRO E REGIÃO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR DA COMINIDADE PARA A CIDADE DE JAGUARIBARA E OUTRAS LOCALIDADES, PRINCIPALMENTE PARA CAUSAS DE URGÊNCIAS. VALE RESSALTAR QUE O CITADO VEICULO SÓ DEVERA SER USADO A BEM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Requerimento - para o Executivo: 071/2015
Data: 16/11/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLNÁRIO DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DNOCS A AUTORIZAÇÃO PARA QUE AS PESSOAS QUE TRABALHAM COM A PISCICULTURA PASSEM POR CIMA DA PAREDE DA BARRAGEM (SE POSSIVEL CRIAR UM CADASTRO).
Requerimento - para o Executivo: 070/2015
Data: 09/11/2015
Requeiro, ouvido o plenário da forma da lei, depois de ouvir o plenário, para que seja solicitado uma Audiência com o Governador Camilo Santana e com todos os Vereadores do Municipio de Jaguaribara.
Requerimento - para o Executivo: 069/2015
Data: 09/11/2015
Requeiro, ouvido o plenário da form da lei, depois de ouvir o plenário, para que seja solicitando a CAGECE a implantação da tarifa social do município de jaguaribara, aguardamos os técnicos para a primeira discussão na Câmara Municipal de Jaguaribara.
Requerimento - para o Executivo: 068/2015
Data: 28/09/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 05 DE OUTUBRO COM A COGERH, PREFEITO VEREADORES E SECRETARIAS DE JAGUARIBARA, COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFIA MEDIO JAGUARIBE , COMITÊ GESTOR E POPULAÇÃO.
Requerimento - para o Executivo: 067/2015
Data: 08/09/2015
REQUEIRO, ouvido o plénario na forma da lei, para que seja solicitada da Secretaria responsável pela coordenação do CEMITÉRIO DA SAUDADE deste município, uma recuperação da iluminação do mesmo. Pois já está no terceiro ano dessa administração e a escuridão do cemitério do mesmo jeito da administração passada.
Requerimento - para o Executivo: 066/2015
Data: 17/08/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) UMA LOMBADA ELETRÔNICA NO TRIANGULO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SOSSEGO OS CURUPATIS E MINEIRO A BR 116. KM 280
Requerimento - para o Executivo: 065/2015
Data: 17/08/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUEE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SOHIDRA (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS) A RESTAURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MASSAROCA NO JOÃO BOSCO.
Requerimento - para o Executivo: 064/2015
Data: 17/08/2015
REQUEIRO OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UMA EXPLICAÇÃO DO POR QUE DA FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SEMPRE NO INICIO DAS AULAS.
Requerimento - para o Executivo: 063/2015
Data: 17/08/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO A ESSA CASA LEGISLATIVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COGERH PARA TRARAR SOBRE POÇOS PROFUNDOS (INSTALAÇÕES E PERFURAÇÕES).
Requerimento - para o Executivo: 062/2015
Data: 17/08/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO A ESSA CASA LEGISLATIVA UMA DATA PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETARIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR SOBRE A DELEGACIA DE JAGUARIBARA.
Requerimento - para o Executivo: 061/2015
Data: 17/08/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BIRÔS, CENTRAL DE AR E COMPUTADORES PARA CRECHE JOÃO SALDANHA.
Requerimento - para o Executivo: 060/2015
Data: 10/08/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO A FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA UMA RETRO ESCAVADEIRA PARA ABRIR UM BEBEDOURO NA COMUNIDADE DO OLHO D´ ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.
Requerimento - para o Executivo: 059/2015
Data: 10/08/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA TRISTÃO GONÇALVES.
Requerimento - para o Executivo: 058/2015
Data: 10/08/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL AGENCIA 1294-7 - JAGUARIBARA, EXPLICAÇOÊS SOBRE A REABERTURA DO BANCO, SENDO QUE NÃO ESTAR SENDO CUMPRIDA A DATA DE FUNCIONAMENTO, QUE FOI INFORMADO PELA SUPERITENDÊNCIA DO BB, 15 DE JULHO DE 2015.
Requerimento - para o Executivo: 057/2015
Data: 03/08/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR UM CALENDÁRIO AOS PACIENTES COM AS DATAS QUE OS TRANSPORTES IRÃO A FORTALEZA, TAMBÉM ACRESCENTAR UM DIA A MAIS E UM CARRO MAIOR, POIS OS PACINTES RECLAMAM QUE UMA AMBULÂNCIA NÃO É SUFICIENTE PARA TRANSPORTAR DEZ PESSOAS.
Requerimento - para o Executivo: 056/2015
Data: 03/08/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA D LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA D INFRA ESTRUTURA, PARA QUE SEJA COLOCADO ESGOTO NAS RUAS DO CONJUNTO JOÃO BARBOSA.
Requerimento - para o Executivo: 055/2015
Data: 03/08/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, UMA RETO ESCAVADEIRA PARA A COLOCAÇÃO DE CANOS NO CONJUNTO ZACARIAS JUNIOR.
Requerimento - para o Executivo: 054/2015
Data: 03/08/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A COMPRAS DE VENTILADORES, DE DUAS PORTAS PRA O SETOR DE EMERGÊNCIA, TAMBÉM DE UM VIDRO PARA A PORTA DE ENTRADA DE EMERGÊNCIA E UM CORRIMÃO NA PASSARELA DA ENTRADA DO HOSPITAL.
Requerimento - para o Executivo: 053/2015
Data: 13/07/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE COLOQUEM NO LEILÃO AS MOTOS VELHAS E QUE SEJAM COMPRADAS NOVAS MOTOS.
Requerimento - para o Executivo: 052/2015
Data: 13/07/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DAS LÂMPADAS DA ILUNINAÇÃO DOS CURUPATI PEIXE/ IRRIGAÇÃO.
Moção de pesar: 052/2015
Data: 09/11/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SRA. CICERA DIÓGENES SALDANHA PELO SEU FALECIMENTO.
Requerimento - para o Executivo: 051/2015
Data: 13/07/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DAS AMBULÂNCIAS PARA AS COMUNIDADES CURUPATI PEIXE/ IRRIGAÇÃO E MINEIRO.
Moção de pesar: 051/2015
Data: 09/11/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. FRANCISCO LUCAS DELFINO NOGUEIRA PELO SEU FALECIMENTO.
Requerimento - para o Executivo: 050/2015
Data: 13/07/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE AGRICULTURA A ANTECIPAÇÃO DAS DUAS PARCELAS QUE COMPETE AO MUNICÍPIO REFERENTE AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
Moção de pesar: 050/2015
Data: 09/11/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SRA. MARIA RODRIGUES DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO.
Requerimento - para o Executivo: 049/2015
Data: 13/07/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PRA QUE SEJA SOLICITADO AO DERT (DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES - CE) A VINDA A ESSE MUNICÍPIO DE UMA COMISSÃO DE INSTRUTORES, PARA MINISTRAR UM CURSO PREVENTIVO DE LEI DE TRANSITO, (DIREÇÃO DEFENSIVA E SINALIZAÇÃO).
Moção de pesar: 049/2015
Data: 09/11/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. JOSÉ AIRTON ALVES PELO SEU FALECIMENTO.
Requerimento - para o Executivo: 048/2015
Data: 06/07/2015
REQUERO, OUVIDO O PLÉNARIO PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA O CONCERTO DAS LÂMPADAS PÚBLICAS DAS COMUNIDADES DO MINEIRO, SOSSEGO CONTENDAS, BARRA II, CURUPATI IRRIGAÇÃO E PEIXE.
Moção de pesar: 048/2015
Data: 09/11/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILA DO SR. FRANCISCO BEZERRA FILHO PELO SEU FALECIMENTO.
Requerimento - para o Executivo: 047/2015
Data: 29/06/2015
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, Para que seja solititado ao DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS) PASSAR A MAQUINA NIVELADORA NA (RECUPERAÇÃO ) DA ESTRADA QUE LIGA OS CURUPATIS A BR 116 MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.
Moção de pesar: 047/2015
Data: 09/11/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILA DA SRA. JULIA CREUSA DE JESUS PELO SEU FALECIMENTO.
Requerimento - para o Executivo: 046/2015
Data: 22/06/2015
Aterro Sanitario
Moção de pesar: 046/2015
Data: 09/11/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. JOSÉ LOPES LEITÃO (ZÉ DE CHICO), PELO SEU FALECIMENTO
Requerimento - para o Executivo: 045/2015
Data: 15/06/2015
REQUERO, OUVIDO O PLÉNARIO PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MAIS UM FISIOTERAPEUTA PARA O NASF.
Moção de pesar: 045/2015
Data: 09/11/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. GILNEI CALIXTO PINHEIRO
Requerimento - para o Executivo: 044/2015
Data: 15/06/2015
Para adquerir equipamentos para a fisioterapia.
Moção de pesar: 044/2015
Data: 23/11/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE SRA. MARIA DE CANDIDO DE BRITO PAIVA
Requerimento - para o Executivo: 043/2015
Data: 08/06/2015
Secretaria de Infra Estrutura para esclarecimento.
Moção de pesar: 043/2015
Data: 16/11/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA. SR. AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA
Requerimento - para o Executivo: 042/2015
Data: 01/06/2015
REFORMA DA VILA OLIMPICA
Moção de pesar: 042/2015
Data: 12/11/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SRA. FRANCISCA ARRUDA
Requerimento - para o Executivo: 041/2015
Data: 01/02/2015
RECOLOCAÇÃO DE PLACAS E NOMES.
Moção de pesar: 041/2015
Data: 29/06/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SR. JOSÉ MOREIRA SILVA
Requerimento - para o Executivo: 040/2015
Data: 01/06/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA O DESMATAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MANDACARÚ A CIDADE.
Moção de pesar: 040/2015
Data: 28/09/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SR. GERONIMO ALVES MARTINS
Requerimento - para o Executivo: 039/2015
Data: 01/06/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2015 AS 10:00HS, COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E A EMPRESA CONTRATANTE SOBRE O CALÇAMENTO E A EROSÃO DA AVENIDA QUE LIGA A CIDADE AO MANDACARÚ.
Moção de pesar: 039/2015
Data: 28/09/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SR. FRANCISCO ALMEIDA
Requerimento - para o Executivo: 038/2015
Data: 25/05/2015
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado, ao Poder Executivo Municipal DOIS QUEBRA-MOLAS PARA COMUNIDADE LAGES UM PARA POSTO DE SAÚDE E O OUTRO PARA A ESCOLA.
Moção de pesar: 038/2015
Data: 10/08/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SRA. FRANCISCA PEIXOTO PINHEIRO
Requerimento - para o Executivo: 037/2015
Data: 25/05/2015
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, depois de ouvir o plenário, para que seja solicitado ao Poder ao Executivo Municipal o cumprimento do Plano de cargo e carreira do Servidores Públicos de Saúde.
Moção de pesar: 037/2015
Data: 10/08/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SRA. TEREZINHA NOGUEIRA DE LIMA
Requerimento - para o Executivo: 036/2015
Data: 25/05/2015
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado a Secretaria de Educação um esclarecimento do por que da urgência da aprovação do Projeto de Lei 002/15 de 06 Março de 2015, de Credito Adicional para o Pograma EJA e o por que o mesmo ainda não foi executado.
Moção de pesar: 036/2015
Data: 17/08/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SR. JOSÉ NILSON FREIRE
Moção de pesar: 035/2015
Data: 17/08/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SRA. MARIA RODRIGUES FELIPE
Requerimento - para o Executivo: 034/2015
Data: 20/04/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDANDO OS PISCICULTORES E A SECRETARIA DE PESCA PARA DEBATER SOBRE AS VÍSCERAS DOS PEIXES.
Moção de pesar: 034/2015
Data: 10/08/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SRA. MARGARIDA FERNANDES DA SILVA
Requerimento - para o Executivo: 033/2015
Data: 04/05/2015
Para que seja solititado ao chefe do poder Executivo Municipal a decretação de estado de emergência no municipio de Jaguribara, pra que o mesmo se habilite para receber os programas federais tais como: Bolsa estiagem, subsidio do milho, carro pipa, poços profundos e etc.
Moção de pesar: 033/2015
Data: 29/06/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SRA. MARIA DIÓGENES FERREIRA
Requerimento - para o Executivo: 032/2015
Data: 04/05/2015
Requeiro, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado ao poder Executivo Municipal, concertar o portão dp depsito e colocar cadeado, onde pernoitam os carros e maquinas da perfeitura, pois estão a relento tomando sol e chuva sem a minima proteção.
Moção de pesar: 032/2015
Data: 29/06/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE Sra. Izaura Barbosa Parente
Requerimento - para o Executivo: 031/2015
Data: 27/04/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, O DESTINO DAS MAQUINAS PARA USINA DO BIO GÁS QUE SE ENCONTRA NA PROPRIEDADE DE SENHOR EMIDIO CHAVES.
Moção de pesar: 031/2015
Data: 29/06/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE FRANCISCO DIASSIS DE OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo: 030/2015
Data: 27/04/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA AUDÊNCIA PUBLICA CONVOCANDO O SENHOR PREFEITO FRANCINIR, SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, COMUNIDADE E EMPRESA (MOMAR).
Moção de pesar: 030/2015
Data: 11/05/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA Sr. FRANCISCO FERNANDES DAS CHAGAS.
Requerimento - para o Executivo: 029/2015
Data: 24/04/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA, O SECRETARIO DE AGRICULTURA E INFRA ESTRUTURA (ROBERTO COLARES), DESTE MUNICIPIO.
Moção de pesar: 029/2015
Data: 15/06/2015
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA Sr. FRANCISCO LEONARDO FERNANDES
Requerimento - para o Executivo: 028/2015
Data: 20/04/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDANDO OS PISCICULTORES E A SECRETARIA DE PESCA PARA DEBATER SOBRE AS VÍSCERAS DOS PEIXES.
Projeto de lei - Executivo: 028/2015
Data: 20/04/2015
Requeriment, ouvido o plenário na forma da lei, para que seja solicitado uma audiência Pública, Convidando os psicultores e a secretaria de pesca para debater sobre as visceras dos peixes.
Requerimento - para o Executivo: 027/2015
Data: 13/04/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, 5 (CINCO) QUEBRA MOLES NA COMUNIDADE MINEIRO.
Requerimento - para o Executivo: 026/2015
Data: 13/04/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UMA RESPOSTA SOBRE A FALTA DE AULA DO CURUPATI PEIXE E IRRIGAÇÃO POR MAIS DE OITO DIAS NO TURNO DA TARDE.
Requerimento - para o Executivo: 025/2015
Data: 06/04/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CUIDANDO DO NOSSO ESPAÇO NA COMUNIDADE LAGES.
Requerimento - para o Executivo: 024/2015
Data: 06/04/2015
REQUEIRO, QUE SEJA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CUIDANDO DO NOSSO ESPAÇO NAS COMUNIDADES DO CURUPATI PEIXE E IRRIGAÇÃO.
Requerimento - para o Executivo: 023/2015
Data: 06/04/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO DA LEI, DEPOS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA BARRA II.
Requerimento - para o Executivo: 022/2015
Data: 06/04/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADOA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DE 3 AÇUDES DO ASSENTAMENTO SOSSEGO CONTENDAS.
Requerimento - para o Executivo: 021/2015
Data: 23/03/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICTADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, A RETIRADA DE FIOS E BRAÇOS DE LUZES QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ E OUTRAS PRAÇAS DO MUNICIPIO.
Requerimento - para o Executivo: 019/2015
Data: 16/03/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO AS TROCAS DAS LÂMPADAS NA AREA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de lei - Legislativo: 018/2015
Data: 14/12/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE AO Sr. JOSÉ RICARDO HENRIQUE, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 018/2015
Data: 16/03/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLANÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO DO GOVERNO MUNICIPAL RESPOSTAS DO REQUEIRIMENTO DE N° 13/2015, QUE SOLICITA DO SETOR DE LICITAÇÃO, COPIAS DA HOMOLOGAÇÃO, CONTRATOS E POSSIVEIS ADITIVOS DE ALGUMAS EMPRESAS.
Requerimento - para o Executivo: 017/2015
Data: 02/03/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE TODO PROJETO DE ENGENHARIA E OBRAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA PASSE PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Moção de pesar: 016/2015
Data: 02/03/2015
Moção de Pesar a Familia Sra. Raimunda Silveira
Requerimento - para o Executivo: 016/2015
Data: 23/02/2015
RQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM RELAÇÃO AO CORTE DE TERRA DOS AGRICULTORES.
Projeto de lei - Legislativo: 015/2015
Data: 19/10/2015
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE MARIA MAURICIO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA LOCALIDADE MINEIRO.
Requerimento - para o Executivo: 015/2015
Data: 23/02/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A REFORMA DA AGÊNCIA DO MUNICIPIO.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2015
Data: 14/08/2015
Concede Tilulo de Cidadão Jaguaribarense ao Dr. LUIS CRUBLET GUERRA, e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo: 014/2015
Data: 23/02/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM EDUCADOR FÍSICO E UM VIGIA PARA A ACADEMIA PÚBLICA DA SAÚDE SITUADA NA PRAÇA TRISTÃO GONÇALVESS.
Projeto de lei - Executivo: 013/2015
Data: 14/12/2015
AUTORIZA O PPODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO VIRGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 013/2015
Data: 13/09/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE AO Dr. ARTURO FROMETA MATOS, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 013/2015
Data: 23/02/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO UM OFICIO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA PMJ, SOLICITANDO COIAS DA EMOLOGAÇÃO, CONTRATOS E POSSIVEIS ADITIVOS DAS LICITAÇÕES DAS SEGUINTES EMPRESAS: LEQUE (CONVENIO), GZ (CONTABILIDADE) E WME (LICITAÇÃO), DO ANO DE 2012. E AS EMPRESAS SEFAP (CONVENIO), CONASP (CONTABILIDADE) E AFA (LICITAÇÃO), DO ANO DE 2014.
Moção de pesar: 012/2015
Data: 23/03/2015
Moção de Pesar Sra. Rosa Nogueira Soares
Projeto de lei - Legislativo: 012/2015
Data: 31/08/2015
Denomina de Posto de Saúde Francisco Dantas de Oliveira e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaribara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Requerimento - para o Executivo: 012/2015
Data: 23/02/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA COLOCADO O PORTÃO PARA MELHOR SEGURANÇA.
Moção de pesar: 011/2015
Data: 07/04/2015
Moção de Pesar Sr. José Nilson Cunha Lima
Projeto de lei - Executivo: 011/2015
Data: 14/08/2015
DENOMINA DE NOVA RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ZACARIAS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 011/2015
Data: 23/02/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AGILIZAR O LEILÃO DOS CARROS QUE SEJA FORAM VOTADOS EM PROJETO DE LEI, POIS É PRECISO COMPRA CARROS NOVOS A LOCOMOÇÕES DOS PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA LIMOEIRO,RUSSAS E FORTALEZA, PARA CONSULTAS E EXAMES.
Moção de pesar: 010/2015
Data: 02/03/2015
Moção de Pesar Sra. Raimunda Silveira.
Projeto de lei - Executivo: 010/2015
Data: 24/08/2015
CONCEDE TÍTULO SE CIDADÃO JAGUARIBARENSE A SRA. LUCIANA SOARES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 010/2015
Data: 30/09/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA DE JAGUARIBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 010/2015
Data: 23/02/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA O DESMATAMENTO NAS LATERAIS DA ESTRADA DO AEROPORTO PARA MELHOR VISÃO.
Titulo de Cidadão: 009/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA DE TITULO CIDADÃO JAGUARIBARENSE OSVALDO SEGUNDO DA COSTA FILHO
Moção de pesar: 009/2015
Data: 23/03/2015
Moção de Pesar Sra. Rosa Nogueira Soares.
Projeto de lei - Executivo: 009/2015
Data: 24/08/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIBARA ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 009/2015
Data: 09/02/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, AS MAQUINAS PARA LIMPEZA DA ÁREA DO RIO, PARA O CARNAVAL.
Titulo de Cidadão: 008/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA DE TITULO CIDADÃO JAGUARIBARENSE MATHUSALEM PEIXOTO MAIA
Moção de pesar: 008/2015
Data: 30/03/2015
Moção de Pesar Sr. Francisco Jonas Sousa da Silva
Projeto de lei - Executivo: 008/2015
Data: 21/09/2015
Modificam dispositivos da Lei n° 628/2007, da Lei 727/2010 e da Lei 817/2012, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, E dá outras Providências.
Projeto de lei - Executivo: 008/2015
Data: 18/09/2015
MODIFICAM DISPOSITIVOS DA LEI N° 628/2007, DA LEI 727/2010 E DÁ LEI 817/2012, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 09/02/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO PÚBLICO DO CEARÁ: PROMOTORIA DE JUSTIÇA MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS.
Titulo de Cidadão: 007/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA DE TITULO CIDADÃO JAGURIBARENSE ANTÔNIO ERILSON FAÇANHA BARRETO
: 007/2015
Data: 11/05/2015
MOÇÃO DE PESAR a família do SR. FRANCISCO FERNANDES DAS CHAGAS pelo seu falecimento em 06 de Maio de 2015.
Moção de pesar: 007/2015
Data: 30/03/2015
Moção de pesar Sra. Maria Formiga Arnoud
Projeto de lei - Executivo: 07/15/2015
Data: 13/07/2015
DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO GENTIL DIÓGENES CUNHA E DÁ OUTRAS PRROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 007/2015
Data: 24/08/2015
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PREVISTAS NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 845/2014 DE 19/02/2014 (PCCR).
Projeto de lei - Executivo: 007/2015
Data: 30/06/2015
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PREVISTAS NO ARTE 5° DA LEI MUNICIPAL N° 845/2014 DE 19/02/2014 (PCCR).
Requerimento - para o Executivo: 007/2015
Data: 09/02/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITADO A SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO) E A SRH (SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS), A AMPLIAÇÃO DA ADUTORA DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DO CURUPATI IRRIGAÇÃO.
Titulo de Cidadão: 006/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA DE TITULO CIDADÃO JAGUARIBARENSE ALLYSANDRO SOARES HERCULANO BARROSO
Moção de pesar: 006/2015
Data: 30/03/2015
Moção de pesar Sra. Isaura Pereira da Silva
Projeto de lei - Executivo: 006/2015
Data: 19/06/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE DO PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATÊNÇÃO BÁSICA- PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 09/02/2015
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO DA LEI, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (SRH) A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 4 POÇOS PROFUNDO NAS COMUNIDADES DE TRIANGULO DA CIDADE VELHA, BALTAZAR, SABIÁ E RESIDÊNCIA.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2015
Data: 09/02/2015
Solicito a Secretária de Recursos Hidricos (SRH) A perfuração de 4 poços profundo nas comunidades de serra do barro vermelho, fazenda da serra.
Titulo de Cidadão: 005/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA DE TITULO CIDADÃO JAGUARIBARENSE EDIMILSON FAUSTINO BARBOSA JÚNIOR
Moção de pesar: 005/2015
Data: 30/03/2015
Moção de pesar Domingos saldanha Granja
Projeto de lei - Executivo: 005/2015
Data: 22/05/2015
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS TRANSPORTES UTILITARIOS PELOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de pesar: 004/2015
Data: 06/04/2015
Moção de pesar a familia da Sra. Maria Hraides Maia Martins
: 004/2015
Data: 31/03/2015
Moção de peasr a familia da Sra. Maria Heraides Maia Martins
Requerimento - para o Legislativo: 004/2015
Data: 09/02/2015
JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO GRANJA, DUAS AMBULÂNCIA PARA AS LOCALIDADE DE CURUPATI E MINEIRO
: 004/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA DE TITULO CIDADÃO JAGUARIBARENSE
: 004/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA DO TITULO CIDADÃO JAGUARIBARENSE
: 004/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA DE TITULO CIDADÃO JAGUARIBARENSE
: 004/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA DE TITULO CIDADÃO JAGUARIBARENSE
: 004/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA E TITULO CIDADÃO JAGUARIBARENSE
: 004/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA DE TITULO CIDADÃO JAGUARIBARENSE JANNES BEZERRA CIPRIANO
Titulo de Cidadão: 004/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA DE TITULO CIDADÃO JAGUARIBARENSE
Projeto de lei - Executivo: 003/2015
Data: 20/04/2015
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercicio de 2016, E da outras previdencias.
Moção de pesar: 003/2015
Data: 02/03/2015
Moção de pesar a familia do Sr. Josibergue Arruda de Oliveira
Projeto de lei - Executivo: 003/2015
Data: 04/05/2015
Diretrizes Orçamentárias.
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 09/02/2015
Para que seja solicitado ao Escritório Local e a Diretoria Geral da CAGECE , para que sejam tomadas providencias, ois esta chegando o periodo das chuvas.
Titulo de Cidadão: 003/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA DE TITULO CIADADÃO JAGUARIBARENSE MANOEL ODORICO DE MORAES FILHO
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 02/02/2015
Para que seja enviado oficio a SDA ( Secretária de Desenvolvimento Agrário) e a EMATECE, solicitando ao Governo Federal, a prorrogação do seguro safra e do bolsa estiagem.
: 002/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA DE TITULO CIDADÃO JGUARIBARENSE JOSÉ LIBERATO BARROZO FILHO
Titulo de Cidadão: 002/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA DO TITULO CIDADÃO JAGUARIBARENSE
Moção de pesar: 002/2015
Data: 18/05/2015
moção de pesar Maria Rodrigues da Silva
Projeto de resolução: 002/2015
Data: 14/01/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEFINE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 002/2015
Data: 06/03/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de pesar: 001/2015
Data: 02/03/2015
Falecimento do Francisco Neilo Oliveira Sousa
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 02/02/2015
Para que seja solicitado ao poder Executivo Municipal, a convocação das agentes de saude que passaram no Concurso Público.
Projeto de lei - Executivo: 001/2015
Data: 22/02/2015
Altera tabela Vencimental, anexo v, da Lei Municipal nº 725/2009 de 23 de dezem do Magistério de 2009 ( Plano de Carreira e Remuneração do Magistério) e dá outras providencias.
Titulo de Cidadão: 001/2015
Data: 06/03/2015
ENTREGA DE TITULO CIDADÃO JAGUARIBARENSE JOSÉ MARIA FREIRE
Projeto de resolução: 001/2015
Data: 14/01/2015
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 001/2015
Data: 09/11/2015
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO 001/2015 AUTOR DA PROPOSTA DE EMENDA: VEREADOR GEOVANE EDUARDO ARAÚJO. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Moção de pesar: 026/2014
Data: 15/04/2014
Moção de Pesar do Sr. Expedito Moreira Bezerra
Moção de pesar: 025/2014
Data: 07/04/2014
Moção de Pesar a Familia do Sr. Antônio Diógenes Sobrinho
Moção de pesar: 023/2014
Data: 10/03/2014
Moção de Pesar a Familia da Sra. Raimunda Anselmo de Souza.
Moção de pesar: 022/2014
Data: 07/04/2014
Moção de Pesar a Familia Sr. Manoel Felipe Oliveira
Moção de pesar: 021/2014
Data: 10/11/2014
Moçõ de Pesar Sr. Vital José da Sila
Moção de pesar: 020/2014
Data: 07/07/2014
Moção de Pesar Sra. Maria Dilma da Silva
Moção de pesar: 019/2014
Data: 07/07/2014
Moção de Pesar Sra. Engraça Bezerra da Silva
Moção de pesar: 018/2014
Data: 07/07/2014
Moção de Pesar Sra. Maria Vieira da Silva
Moção de pesar: 017/2014
Data: 08/12/2014
Moção de Pesar Sr. Cicero Sandoval Barbosa.
Moção de pesar: 015/2014
Data: 01/12/2014
Moção de Pesar Sr. Antônio Silvan Jales
Projeto de lei - Executivo: 015/2014
Data: 15/12/2014
SEGUE EM ANEXO, O PROJETO DE LEI Nº 015/2014 QUE: INSTRUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBUIÇÃO , CUJA CONTRIBUIÇÃO ESTA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONTITUIÇÃO FEDERAL.
Moção de pesar: 014/2014
Data: 01/12/2014
Moção de Pesar Sr. José Lino Bandeira
Moção de pesar: 013/2014
Data: 02/03/2014
Moção de Pesar Sra. Rosa Alves Barbosa
Projeto de lei - Executivo: 013/2014
Data: 03/12/2014
Dirijo-me a V. Exa. e aos insignes vereadores desta casa para encaminhar o projeto de lei que autoriza promover a desafetação de bens móveis (EQUIPAMENTOS), do Patrimônio Público Municipal que especifica, que se encontram inserviveis para os serviços municipais.
Projeto de lei - Executivo: 012/2014
Data: 04/10/2014
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO DIÓGENES PAES, NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO SOSSEGO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 011/2014
Data: 04/10/2014
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CRECHE ESPAÇO INFANTIL MARIA MÔNICA MAIA BATISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 010/2014
Data: 30/09/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto de lei - Executivo: 009/2014
Data: 22/09/2014
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 851/14- LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 008/2014
Data: 01/09/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 007/2014
Data: 25/08/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 006/2014
Data: 30/06/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 005/2014
Data: 14/04/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 004/2014
Data: 14/04/2014
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO-ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA A ESSE MUNICÍPIO.
Projeto de resolução: 004/2014
Data: 03/11/2014
AUTORIZA A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 003/2014
Data: 24/03/2014
ALTERA TABELA VENCIMENTAL, ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 725/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de resolução: 003/2014
Data: 30/06/2014
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO EM DUAS PARCELAS, DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE E CARGOS COMISSIONADOS E CONCEDE AUMENTO NA FORMA DO QUE INDICA.
Projeto de resolução: 002/2014
Data: 30/06/2014
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO EM DUAS PARCELAS, DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE E CARGOS COMISSIONADOS.
Projeto de lei - Executivo: 001/2014
Data: 29/01/2014
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de resolução: 001/2014
Data: 17/02/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONTITUIÇÃO.
Projeto de lei - Executivo: 843/2013
Data: 04/12/2013
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47
Projeto de lei - Executivo: 842/2013
Data: 28/11/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, NO VALOR DE R$ 58.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 841/2013
Data: 28/11/2013
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto de lei - Executivo: 840/2013
Data: 28/11/2013
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 839/2013
Data: 28/11/2013
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE IMÓVEL A JOSÉ CLODOMARCOS ALMEIDA DE SOUSA.
Projeto de lei - Executivo: 838/2013
Data: 20/11/2013
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, INCISO II DO $ 3° DO ART. 37 E NO $ 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 837/2013
Data: 23/10/2013
SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS PARA O ANO DE 2013 NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 836/2013
Data: 11/10/2013
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTÁGIARIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 834/2013
Data: 10/09/2013
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNCIOS E CONTRATOS, PARA REPASSE FINANCEIRO DE COOPERAÇÃO COM O CENTEC- INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 833/2013
Data: 22/07/2013
CRIA E INSTITUI O PROGRAMA "BEBÊ AMBIENTAL" NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 832/2013
Data: 18/07/2013
DISPÕE SOBRE EXPLLORAÇÃO DOS SERVIÇÕS PÚBPLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Projeto de lei - Executivo: 831/2013
Data: 18/07/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMUVALE- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE JAGUARIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 830/2013
Data: 18/07/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO ÚNCO DA LEI N° 820/2013, QUE DEFINIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 829/2013
Data: 25/06/2013
AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM VEICULOS DE ROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 828/2013
Data: 25/06/2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLIMENTO DE JAGUARIBARA (CMD) DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 826/2013
Data: 03/06/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 825/2013
Data: 13/05/2013
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de pesar: 027/2013
Data: 15/04/2013
Moção de Pesar da Familia da Sra. Maria Bezerra da Costa
Moção de pesar: 024/2013
Data: 10/06/2013
Moção de Pesar a Familia Sra. Elça Carneiro da Silva
Projeto de resolução: 002/2013
Data: 04/03/2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA O QUARDO DE PESSOAL, DEFINE O REGIME JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de resolução: 002/2013
Data: 04/03/2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA O QUARDO DE PESSOAL, DEFINE O REGIME JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de pesar: 028/2012
Data: 19/11/2012
Moção de Pesar a Familia da Sra. Iraci Pinheiro Guerra
Projeto de resolução: 004/2012
Data: 17/12/2012
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA DOAR BENS MOVEIS USADOS, A PARÓQUIA DE SANTA ROSA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de resolução: 003/2012
Data: 03/09/2012
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de resolução: 002/2012
Data: 03/09/2012
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de resolução: 001/2012
Data: 09/04/2012
ACRESCENTA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, UM PARÁGRAFO 3° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de resolução: 001/2012
Data: 13/02/2012
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Projeto de resolução: 001/2012
Data: 24/02/2012
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 005/0207
Data: 31/12/1969
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DA LEI, PARA QUE SEJA SOLICITADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO , QUE EXAMES DE ENDOSCOPIAS E ULTRASSOM ESTEJAM Á DESPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE JAGUARIBARA.
Titulo de Cidadão: O25/0201
Data: 31/12/1969
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE A SR. FRANCISCO JOSE TEXEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Jaguaribara

Localização

R BEZERRA DE MENEZES, 230
CENTRO - 63..49-0-0
JAGUARIBARA - CE
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