Proposições
| Número / Data | Autor / Ementa | Tipo | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 2/2023
24/03/2023 |
MIRIAN BANDEIRA
A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA MODIFICA AOS ARTIGOS: 1º E 2°, DO P... |
Emenda | > ver mais |
|
N° 20/2023
23/03/2023 |
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM À UNIÃO N... |
Projeto de Lei Ordinária | > ver mais |
|
N° 1/2023
17/03/2023 |
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Processo n°14308/2019-2, TCE-CE, Exercício Financeiro 2018, pela a... |
Projeto de Decreto Legislativo | > ver mais |
|
N° 16/2023
17/03/2023 |
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO CARGO ESTATUTÁRIO NO QUADRO PERMANE... |
Projeto de Lei Ordinária | > ver mais |
|
N° 17/2023
17/03/2023 |
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Extingue cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE do Quadro dos Carg... |
Projeto de Lei Ordinária | > ver mais |
|
N° 18/2023
17/03/2023 |
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FORM... |
Projeto de Lei Ordinária | > ver mais |
|
N° 19/2023
17/03/2023 |
MAZÉ MARTINS
DENOMINA DE RUA LUIZ FERNANDES DAS NEVES, A RUA QUE INICIA NA AV M... |
Projeto de Lei Ordinária | > ver mais |
|
N° 18/2023
15/03/2023 |
GERRIMAR BARBOSA
junto ao poder executivo municipal de Jaguaribara, que venha coloc... |
Requerimento | > ver mais |
|
N° 17/2023
14/03/2023 |
Maria José Martins - Presidente
a realização de Sessão Solene conforme indica o Artigo 49°, §2, da... |
Requerimento | > ver mais |
|
N° 15/2023
09/03/2023 |
DEDÉ BODE
Requerer do governo municipal e a secretária de infraestrutura ref... |
Requerimento | > ver mais |