Proposições

Número / Data Autor / Ementa Tipo Detalhes
N° 2/2023
24/03/2023
MIRIAN BANDEIRA

A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA MODIFICA AOS ARTIGOS: 1º E 2°, DO P...

Emenda > ver mais
N° 20/2023
23/03/2023
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM À UNIÃO N...

Projeto de Lei Ordinária > ver mais
N° 1/2023
17/03/2023
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Processo n°14308/2019-2, TCE-CE, Exercício Financeiro 2018, pela a...

Projeto de Decreto Legislativo > ver mais
N° 16/2023
17/03/2023
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO CARGO ESTATUTÁRIO NO QUADRO PERMANE...

Projeto de Lei Ordinária > ver mais
N° 17/2023
17/03/2023
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

Extingue cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE do Quadro dos Carg...

Projeto de Lei Ordinária > ver mais
N° 18/2023
17/03/2023
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FORM...

Projeto de Lei Ordinária > ver mais
N° 19/2023
17/03/2023
MAZÉ MARTINS

DENOMINA DE RUA LUIZ FERNANDES DAS NEVES, A RUA QUE INICIA NA AV M...

Projeto de Lei Ordinária > ver mais
N° 18/2023
15/03/2023
GERRIMAR BARBOSA

junto ao poder executivo municipal de Jaguaribara, que venha coloc...

Requerimento > ver mais
N° 17/2023
14/03/2023
Maria José Martins - Presidente

a realização de Sessão Solene conforme indica o Artigo 49°, §2, da...

Requerimento > ver mais
N° 15/2023
09/03/2023
DEDÉ BODE

Requerer do governo municipal e a secretária de infraestrutura ref...

Requerimento > ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.