25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08/08/2022
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Acompanhe o resumo da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 08/08/2022
Sessão: 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 8 de Agosto de 2022
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, Jose Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do núcleo gestor das escolas da rede pública municipal, e dá outras providências., Moção de Pesar nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção José Wilson Pinheiro., Requerimento nº 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto à secretaria de infraestrutura, que seja feito uma limpeza nas ruas do mandacaru 2. Pois as mesmas se encontra com muito mato e muita areia por isso precisa que seja feita a limpeza com as máquinas., Requerimento nº 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto a secretaria de saúde, que seja colocada umas faixas de identificação nos degraus da entrada do hospital Santa Rosa de Lima. E também nas vidraças do hospital, por conta que está causando bastante acidente com as pessoas principalmente os idosos, que chegam e não verem a vidraça e acaba causando acidente., Requerimento nº 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder Executivo Municipal de Jaguaribara junto com a ENEL. que refaça o projeto das redes de energia do Sitio jatobá, onde neste projeto deve costa as informações escritas abaixo que foram repassada pela ENEL : Informações precisa constar no projeto., Requerimento nº 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal, na figura da Secretaria de Transporte, que divulgue o número de veículos ativos que se encontram funcionando ou não, no Setor Público em Geral, seguindo as seguintes especificações; • Marca, Modelo, ano; • Destinação do Veículo (para que fim ele está sendo utilizado); • Qual secretaria o veículo está sendo utilizado; • Qual estado mecânico o veículo se encontra no momento (bom / ruim); • Se o veículo se encontra em funcionamento ou parado., Requerimento nº 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal, na figura da Secretaria de Transporte, que divulgue o número de veículos ativos que estão alocados os Setores Públicos em Geral, seguindo as seguintes especificações; • Marca, Modelo, ano; • Destinação do Veículo; • Qual secretaria o veículo está sendo utilizado; • Valor da locação mensal do veículo., Requerimento nº 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal, na figura das Secretarias de Educação e a Secretaria de Transporte, que venham a realizar e disponibilizar, os seguintes itens do ônibus que chegou destinados aos Universitários; • Vistoria dos itens de Segurança do veículo; • Documentação do veículo; • Estado mecânico que o veículo se encontra para a utilização; • O contrato de locação do veículo; • Especificar de forma transparente, quais os gastos realizados pelo Poder Público com o veículo;, Requerimento nº 077 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara, a construção de um centro de integração comunitário na comunidade da Vila Marizeira. Para melhor atender os anseios dessa comunidade.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Termo de cooperação, Convênios e Contratos número 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação, Convênios e Contratos, com a AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, e dá outras providências; recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto à secretaria de infraestrutura, que seja feito uma limpeza nas ruas do mandacaru 2. Pois as mesmas se encontra com muito mato e muita areia por isso precisa que seja feita a limpeza com as máquinas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto a secretaria de saúde, que seja colocada umas faixas de identificação nos degraus da entrada do hospital Santa Rosa de Lima. E também nas vidraças do hospital, por conta que está causando bastante acidente com as pessoas principalmente os idosos, que chegam e não verem a vidraça e acaba causando acidente. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder Executivo Municipal de Jaguaribara junto com a ENEL. que refaça o projeto das redes de energia do Sitio jatobá, onde neste projeto deve costa as informações escritas abaixo que foram repassada pela ENEL : Informações precisa constar no projeto. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal, na figura da Secretaria de Transporte, que divulgue o número de veículos ativos que se encontram funcionando ou não, no Setor Público em Geral, seguindo as seguintes especificações; • Marca, Modelo, ano; • Destinação do Veículo (para que fim ele está sendo utilizado); • Qual secretaria o veículo está sendo utilizado; • Qual estado mecânico o veículo se encontra no momento (bom / ruim); • Se o veículo se encontra em funcionamento ou parado. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal, na figura da Secretaria de Transporte, que divulgue o número de veículos ativos que estão alocados os Setores Públicos em Geral, seguindo as seguintes especificações; • Marca, Modelo, ano; • Destinação do Veículo; • Qual secretaria o veículo está sendo utilizado; • Valor da locação mensal do veículo. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal, na figura das Secretarias de Educação e a Secretaria de Transporte, que venham a realizar e disponibilizar, os seguintes itens do ônibus que chegou destinados aos Universitários; • Vistoria dos itens de Segurança do veículo; • Documentação do veículo; • Estado mecânico que o veículo se encontra para a utilização; • O contrato de locação do veículo; • Especificar de forma transparente, quais os gastos realizados pelo Poder Público com o veículo; recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 077 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara, a construção de um centro de integração comunitário na comunidade da Vila Marizeira. Para melhor atender os anseios dessa comunidade. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção José Wilson Pinheiro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada