40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
21/11/2022
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Acompanhe o resumo da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 21/11/2022
Sessão: 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 21 de Novembro de 2022
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, Jose Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE EDITAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família da Sra. Maria Diógenes Saldanha.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Declaração de utilidade Pública número 025 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Remanejamento, transposição e transferência de dotação orçamentária número 026 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família da Sra. Maria Diógenes Saldanha. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada