Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 899/2019
16/10/2019 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica. |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.068/2019
16/10/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.518, de 18 de setembro de 2015, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.068/2019
16/10/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.518, de 18 de setembro de 2015, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 898/2019
15/10/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.067/2019
15/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás no âmbito … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.067/2019
15/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás no âmbito … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.066/2019
15/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.066/2019
15/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.065/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.065/2019
14/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.064/2019
14/10/2019 |
Dec
Institui o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.064/2019
14/10/2019 |
Decreto
Institui o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.063/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.063/2019
14/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.062/2019
14/10/2019 |
Decreto
Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.062/2019
14/10/2019 |
Dec
Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.061/2019
14/10/2019 |
Decreto
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.061/2019
14/10/2019 |
Dec
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.060/2019
14/10/2019 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.060/2019
14/10/2019 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que … |
Federal |
> link externo |
Total de 54.587 registros