Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 261/1990
10/02/1990 |
Lei
Altera provimentos, dispositivos da Lei que cria o Circulo do rio Jaguaribe … |
Municipal |
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N° 260/1990
27/01/1990 |
Lei
Fixa novos valores de vencimentos, salários e gratificações de representações de servidores, … |
Municipal |
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N° 259/1990
27/01/1990 |
Lei
Fixa novos valores de vencimentos, salários e gratificações, dos servidores enquadrados da … |
Municipal |
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N° 255/1989
27/12/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 256/1989
23/12/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 254/1989
25/11/1989 |
Lei
Altera e estabelece o critério de pagamento dos servidores municipais, enquadrados no … |
Municipal |
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N° 252/1989
25/11/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 250/1989
11/11/1989 |
Lei
Fixa novos valores de vencimentos e salários dos servidores enquadrados na Lei … |
Municipal |
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N° 249/1989
11/11/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 248/1989
11/11/1989 |
Lei
Altera o plano de classificação de cargos e emprego do Poder Executivo … |
Municipal |
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N° 246/1989
28/10/1989 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaribara para … |
Municipal |
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N° 245/1989
14/10/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 244/1989
07/10/1989 |
Lei
Denomina o própria municipal que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 243/1989
28/08/1989 |
Lei
Fixa novos valores de vencimentos e salários dos servidores enquadrados da Lei … |
Municipal |
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N° 242/1989
20/08/1989 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
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N° 241A/1989
17/08/1989 |
Lei
Denomina o próprio Municipal, que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 240/1989
01/07/1989 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
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N° 239A/1989
27/05/1989 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de pensão ao Sr. Heraldo Bezerra e dá … |
Municipal |
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N° 239/1989
13/05/1989 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
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N° 238A/1989
13/05/1989 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
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