Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1148/2023
03/04/2023
Lei
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol, localizado no Estádio Municipal …

Municipal

> ver mais
N° 1147/2023
03/04/2023
Lei
Denomina de rua Luiz Fernandes das Neves, a rua inicia da Av. …

Municipal

> ver mais
N° 1146/2023
03/04/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA VILA OLÍMPICA DE JAGUARIBARA, …

Municipal

> ver mais
N° 1145/2023
03/04/2023
Lei
Dá denominação de "ESTÁDIO MUNICIPAL JOACY ALVES DOS SANTOS", o campo de …

Municipal

> ver mais
N° 1144/2023
21/03/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA …

Municipal

> ver mais
N° 1143/2023
09/03/2023
Lei
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE …

Municipal

> ver mais
N° 1142/2023
08/03/2023
Lei
"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES E …

Municipal

> ver mais
N° 1141/2023
07/03/2023
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E …

Municipal

> ver mais
N° 1140/2023
28/02/2023
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e …

Municipal

> ver mais
N° 1139/2023
28/02/2023
Lei
Altera a Lei nº 1.115/2022, que trata nova Estrutura Organizacional e Administrativa …

Municipal

> ver mais
N° 1/2023
27/02/2023
Resolução
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - …

Municipal

> ver mais
N° 1138/2023
15/02/2023
Lei
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS …

Municipal

> ver mais
N° 1137/2023
30/01/2023
Lei
"ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 845/2014 DE 19 DE FEVEREIRO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1136/2023
30/01/2023
Lei
Altera Tabela Vencimental, anexo V, da Lei Municipal nº 725/2009 de 23 …

Municipal

> ver mais
N° 1135/2022
28/12/2022
Lei
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI …

Municipal

> ver mais
N° 1134/2022
28/12/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA …

Municipal

> ver mais
N° 1133/2022
28/12/2022
Lei
Altera a Lei nº 1.115/2022, que trata nova Estrutura Organizacional e Administrativa …

Municipal

> ver mais
N° 2/2022
26/12/2022
Resolução
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS E REGULAMENTA …

Municipal

> ver mais
N° 1132/2022
29/11/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS …

Municipal

> ver mais
N° 1131/2022
29/11/2022
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.