Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1078/2020
30/11/2020
Lei
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentaria Anual - LOA, …

Municipal

> ver mais
N° 1077/2020
20/11/2020
Lei
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …

Municipal

> ver mais
N° 1076/2020
12/11/2020
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA …

Municipal

> ver mais
N° 1075/2020
05/10/2020
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …

Municipal

> ver mais
N° 1074/2020
29/09/2020
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …

Municipal

> ver mais
N° 1073/2020
17/08/2020
Lei
INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA,ESTADO DO …

Municipal

> ver mais
N° 1072/2020
04/08/2020
Lei
Autoriza o Poder Executivo desafetar e a promover leilão para alienar bens …

Municipal

> ver mais
N° 1071/2020
24/07/2020
Lei
Revoga a Lei Municipal nº 709/2009 de 30 de junho de 2009,passando …

Municipal

> ver mais
N° 1070/2020
14/07/2020
Lei
Autoriza o poder executivo a promover convênio e parcerias com órgãos federais …

Municipal

> ver mais
N° 1069/2020
14/07/2020
Lei
Autoriza o pagamento de multas de trânsito aplicada em veículos de propriedade …

Municipal

> ver mais
N° 1067/2020
30/06/2020
Lei
Autoriza o poder executivo a firmar acordo em processo judicial que discute …

Municipal

> ver mais
N° 1066/2020
17/06/2020
Lei
Institui gratificações extraordinárias aos servidores da Secretaria de Saúde do Município de …

Municipal

> ver mais
N° 1065/2020
17/06/2020
Lei
Altera dispositivos da lei Complementar nº 1, de 16 de maio 2007, …

Municipal

> ver mais
N° 1064/2020
15/06/2020
Lei
Denomina de Palácio Vereador Edgar Pinheiro Peixoto, o prédio estrutural com os …

Municipal

> ver mais
N° 1068/2020
14/06/2020
Lei
Acrescente o paragrafo 3º, no art. 1º da Lei Municipal nº 1066/2020, …

Municipal

> ver mais
N° 1063/2020
05/05/2020
Lei
Institui o `Programa Municipal de Combate a Transmissão e aos Efeitos do …

Municipal

> ver mais
N° 1062/2020
28/04/2020
Lei
estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de …

Municipal

> ver mais
N° 1061/2020
13/04/2020
Lei
Denomina de Maria Jocyara Peixoto Alves o Centro de Referência de Assistência …

Municipal

> ver mais
N° 1060/2020
13/04/2020
Lei
Denomina de Av Francisco de Souza Maia ( CHIQUINHO MAIA) a Av …

Municipal

> ver mais
N° 1059/2020
13/04/2020
Lei
Denomina de Praça Pública Cícero Sandoval Barbosa, a rótula localizada entre as …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.