Atos Administrativos

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Edital de convocação nº 022 de 13 de Maio de 2022

Número: 022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

16 de maio de 2022, as 08:00 horas. Com as seguintes pautas: Projeto de Lei 011/2022 - ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. Projeto de Lei 013/2022 - SÚMULA: Institui o Programa de Refinanciamento e Recuperação Fiscal e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos – REFIS, para o ano de 2022, no Município de Jaguaribara e dá outras providências

Edital de convocação nº 021 de 13 de Maio de 2022

Número: 021

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

16 de maio de 2022, as 08:00 horas. Com as seguintes pautas: Projeto de Lei 011/2022 - ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. Projeto de Lei 013/2022 - SÚMULA: Institui o Programa de Refinanciamento e Recuperação Fiscal e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos – REFIS, para o ano de 2022, no Município de Jaguaribara e dá outras providências

Edital de convocação nº 023 de 11 de Maio de 2022

Número: 023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ver anexo

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E RELATORIO DE GESTAO DA SAUDE / SUS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.

Edital de convocação nº 020 de 28 de Abril de 2022

Número: 020

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ver anexo

29 de abril de 2022, as 10:00 horas. Com a seguinte pauta: Projeto de Lei 012/2022 - Cria a nova Estrutura Organizacional e Administrativa com a criação de Cargo em Comissão de Direção, Função de Confianças de direção e assessoramento superior (Cargo em Comissão ou Função de Confianças de provimento em comissão) da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, e da outras providências.

Edital de convocação nº 019 de 28 de Abril de 2022

Número: 019

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ver anexo

29 de abril de 2022, as 09:30 horas. Com a seguinte pauta: Projeto de Lei 012/2022 - Cria a nova Estrutura Organizacional e Administrativa com a criação de Cargo em Comissão de Direção, Função de Confianças de direção e assessoramento superior (Cargo em Comissão ou Função de Confianças de provimento em comissão) da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, e da outras providências.

Edital de convocação nº 018 de 28 de Abril de 2022

Número: 018

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ver anexo

29 de abril de 2022, as 09:00 horas. Com a seguinte pauta: Projeto de Lei 012/2022 - Cria a nova Estrutura Organizacional e Administrativa com a criação de Cargo em Comissão de Direção, Função de Confianças de direção e assessoramento superior (Cargo em Comissão ou Função de Confianças de provimento em comissão) da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, e da outras providências.

Concessão de Diária nº 018/2022 de 25 de Abril de 2022

Número: 018/2022

Tipo: CONCESSÃO DE DIÁRIA

Ver anexo

Autorizar o vereador Pedro Bezerra da Silva, a viajar para o Município de Tabuleiro do Norte, neste Estado, no período de 26 de Abril de 2022, a fim de participar de um curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, que tem como conteúdo programático: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGDP) E LEI DE GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICIPIOS - TCEDUC

Concessão de Diária nº 017/2022 de 18 de Abril de 2022

Número: 017/2022

Tipo: CONCESSÃO DE DIÁRIA

Ver anexo

Autorizar o vereador José Martins Gonçalves Neto, a viajar para o Município de Quixeramobim, neste Estado, no período de 19 e 20 de Abril de 2022, a fim de participar da reunião do fórum cearense dos comitês de bacias hidrográficas