13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Data: 26 de Abril de 2021

Presidente: Maria José Martins


Estiveram presentes os parlamentares Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, Jose Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,

Apresentadas proposições: Requerimento número 086 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer Do Governo Municipal de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura a escavação de valas no lixão do mineiro., Requerimento número 087 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO E DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE PREFERÊNCIA TERMOGRÁFICAS E/OU UM SISTEMA DE TECNOLOGIA DE SEGURANÇA EM TODOS OS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS. COM A FINALIDADE DE OFERECER PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, SERVIDORES, BENS MATERIAIS, BEM COMO POSSIBILITAR A MEDIÇÃO DE TEMPERATURA CORPORAL PARA FINS DE CONTROLE SANITÁRIO DA COVID-19., Requerimento número 088 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA PRESIDÊNCIA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM JAGUARIBARENSE, COM A FINALIDADE DE OFERECER A ESTUDANTES DE TODA A CIDADE A OPORTUNIDADE DE SIMULAR AS FUNÇÕES E JORNADA DE TRABALHO DOS VEREADORES, DISPONIBILIZANDO PRÊMIOS AOS VENCEDORES, ALÉM DAS MELHORES IDEIAS SEREM PAUTADAS COMO PROJETOS DO LEI OU REQUERIMENTOS DESTA CASA.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 086 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer Do Governo Municipal de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura a escavação de valas no lixão do mineiro. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 087 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO E DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE PREFERÊNCIA TERMOGRÁFICAS E/OU UM SISTEMA DE TECNOLOGIA DE SEGURANÇA EM TODOS OS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS. COM A FINALIDADE DE OFERECER PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, SERVIDORES, BENS MATERIAIS, BEM COMO POSSIBILITAR A MEDIÇÃO DE TEMPERATURA CORPORAL PARA FINS DE CONTROLE SANITÁRIO DA COVID-19. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA PRESIDÊNCIA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM JAGUARIBARENSE, COM A FINALIDADE DE OFERECER A ESTUDANTES DE TODA A CIDADE A OPORTUNIDADE DE SIMULAR AS FUNÇÕES E JORNADA DE TRABALHO DOS VEREADORES, DISPONIBILIZANDO PRÊMIOS AOS VENCEDORES, ALÉM DAS MELHORES IDEIAS SEREM PAUTADAS COMO PROJETOS DO LEI OU REQUERIMENTOS DESTA CASA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PÚBLICO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução - Comissão de Assuntos Relevantes número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Dispõe sobre procedimento de número 06.2019.00002137-0 do Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE, a criação da Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 (três) vereadores, de acordo com os Arts. 60, § 1º, 62 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com a finalidade de estudar, fiscalizar e acompanhar a realização de concurso público no Município de Jaguaribara/CE. Obedecendo ao que determina o Art. 60, inciso I, §§ 1 ° ao 7° do Regimento Interno desta casa legislativa. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 12/05/2021 21:36

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