26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sessão: 26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Data: 9 de Agosto de 2021

Presidente: Maria José Martins


Estiveram presentes os parlamentares Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, Jose Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,

Apresentadas proposições: Indicação número 006 de 2021, de autoria dos Parlamentar Maria José Martins, Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Indica junto ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Lei, que institua o aluguel social Maria da Penha, onde dentro do programa seja oferecido (aluguel social, conta paga, assessoria jurídica e cesta básica), o mesmo vai ter por objetivo amparar Mulheres vitimas de violência domestica ou familiar., Requerimento número 129 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer junto ao governo municipal, a reforma da quadra poliesportiva Zacarias Júnior Almeida Silveira localizado na comunidade Mandacaru. Pede-se Reforma da infraestrutura, com construção de arquibancadas, vestiários, banheiros, troca de portões, reforma de alambrado, e reforma na parte elétrica., Requerimento número 128 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer do governo municipal, a urbanização da rotatória que liga a CE 269 e o projeto Mandacaru a sede do Município. na qual a estrutura da mesma possa contar com areninha de futebol de areia e equipamentos de lazer para as crianças que moram no entorno dos bairros Zacarias Silveira, João dos Ossos, e Elizeu Alencar Peixoto., Alteração do Regimento Interno número 004 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Maria José Martins, Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que DISPÕE SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JAGUARIBARA, ADICIONANDO, ALTERANDO E REVOGANDO ARTIGOS E DISPOSITIVOS CONTIDOS NO CAPÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO “DOS TÍTULOS HONORÍFICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 006 de 2021, de autoria dos Parlamentar Maria José Martins, Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Indica junto ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Lei, que institua o aluguel social Maria da Penha, onde dentro do programa seja oferecido (aluguel social, conta paga, assessoria jurídica e cesta básica), o mesmo vai ter por objetivo amparar Mulheres vitimas de violência domestica ou familiar. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 128 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer do governo municipal, a urbanização da rotatória que liga a CE 269 e o projeto Mandacaru a sede do Município. na qual a estrutura da mesma possa contar com areninha de futebol de areia e equipamentos de lazer para as crianças que moram no entorno dos bairros Zacarias Silveira, João dos Ossos, e Elizeu Alencar Peixoto. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 129 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer junto ao governo municipal, a reforma da quadra poliesportiva Zacarias Júnior Almeida Silveira localizado na comunidade Mandacaru. Pede-se Reforma da infraestrutura, com construção de arquibancadas, vestiários, banheiros, troca de portões, reforma de alambrado, e reforma na parte elétrica. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que EMENTA: Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, para Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSOR JOSCELIN MARCONDES XAVIER DE ALMEIDA, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 30/11/2021 06:41

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