31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sessão: 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Data: 27 de Setembro de 2021

Presidente: Maria José Martins


Estiveram presentes os parlamentares Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, Jose Martins Gonçalves Neto, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro

Apresentadas proposições: Requerimento número 142 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Requer ao poder executivo que se manifeste a respeito da divulgação da data do lançamento do edital licitatório, pra contratar a empresa que vai ser responsável pelo concurso público, como também todo cronograma sobre o mesmo., Requerimento número 143 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Requer do poder executivo uma resposta diante do pedido dos vereadores da base aliada, de diminuir o valor da taxa de iluminação pública., Requerimento número 144 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer E INDICAR, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SE REALIZE UMA REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO CURUPATI IRRIGAÇÃO., Requerimento número 145 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Requer cobrar do poder público municipal posição, em relação aos precatórios dos professores., Requerimento número 146 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Requer da secretaria de esporte providencias quanto ao muro da quadra da vila olímpica, visto que o mesmo foi derrubado e inviabilizou a pratica do voleibol naquela praça de esporte., Requerimento número 147 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer junto ao deputado estadual Antônio Granja, a contemplação do município de Jaguaribara com cursos através do programa criando oportunidades do governo do estado do Ceará., Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – F.M.D.P.I. NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 142 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Requer ao poder executivo que se manifeste a respeito da divulgação da data do lançamento do edital licitatório, pra contratar a empresa que vai ser responsável pelo concurso público, como também todo cronograma sobre o mesmo. recebendo 01 voto favorável, recebendo 02 votos desfavoráveis e 03 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 143 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Requer do poder executivo uma resposta diante do pedido dos vereadores da base aliada, de diminuir o valor da taxa de iluminação pública. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 144 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer E INDICAR, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SE REALIZE UMA REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO CURUPATI IRRIGAÇÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 145 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Requer cobrar do poder público municipal posição, em relação aos precatórios dos professores. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 146 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Requer da secretaria de esporte providencias quanto ao muro da quadra da vila olímpica, visto que o mesmo foi derrubado e inviabilizou a pratica do voleibol naquela praça de esporte. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 147 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer junto ao deputado estadual Antônio Granja, a contemplação do município de Jaguaribara com cursos através do programa criando oportunidades do governo do estado do Ceará. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PPA - Plano Plurianual número 015 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Institui o Plano Plurianual do município de Jaguaribara para o período 2022-2025. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 30/11/2021 05:21

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