32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sessão: 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Data: 4 de Outubro de 2021

Presidente: Maria José Martins


Estiveram presentes os parlamentares Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, Jose Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,

Apresentadas proposições: Requerimento número 144 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer E INDICAR, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SE REALIZE UMA REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO CURUPATI IRRIGAÇÃO., Requerimento número 148 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer do governo Municipal junto com a secretária de infraestrutura o conserto do saneamento básico da comunidade do Mineiro., Requerimento número 149 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer E INDICAR, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA REALIZAR O ESGOTAMENTO DA FOSSA DA COMUNIDADE DO MINEIRO., Requerimento número 150 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer do governo Municipal junto a secretaria de infraestrutura a escavação de bebedores na zona rural do nosso município, Requerimento número 151 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer do governo Municipal junto a secretaria de infraestrutura que possa manter o corpo de bombeiro em nosso município., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA., Moção de Repúdio número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 144 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer E INDICAR, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SE REALIZE UMA REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO CURUPATI IRRIGAÇÃO. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 148 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer do governo Municipal junto com a secretária de infraestrutura o conserto do saneamento básico da comunidade do Mineiro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 149 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer E INDICAR, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA REALIZAR O ESGOTAMENTO DA FOSSA DA COMUNIDADE DO MINEIRO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 150 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer do governo Municipal junto a secretaria de infraestrutura a escavação de bebedores na zona rural do nosso município recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 151 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer do governo Municipal junto a secretaria de infraestrutura que possa manter o corpo de bombeiro em nosso município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa número 016 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – F.M.D.P.I. NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Repúdio número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada

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Ultima visualização: 30/11/2021 06:34

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