33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sessão: 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Data: 18 de Outubro de 2021

Presidente: Maria José Martins


Estiveram presentes os parlamentares Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, Jose Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,

Apresentadas proposições: Indicação nº 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Indica Indicar junto ao poder executivo a construção ou aquisição de um imóvel para o conselho tutelar, pois o mesmo precisa de suas instalações próprias para melhor atender a população., Indicação nº 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Indica junto ao poder executivo a construção ou aquisição de uma casa lar para idosos ( CASA DO IDOSO ) tendo em vista a carência, e condições de muitos idosos do nosso município, entre outros. A fim de cuidar de forma digna e desenvolver uma postura humana para com eles., Requerimento nº 152 de 2021, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder Executivo Municipal de Jaguaribara e a Secretaria de Saúde, o concerto do aparelho de hemograma do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima., Requerimento nº 153 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto a Secretaria de Saúde, ajuda com álcool em gel e mascaras para os alunos das escolas municipais. Tendo em vista que varias famílias tem mais de 2 crianças em casa, sendo difícil os custos para tantas crianças., Requerimento nº 154 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer E INDICAR, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA, A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA SEREM USADOS PARA A COMUNICAÇÃO DA POPULAÇÃO COM OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS., Requerimento nº 155 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Audiência Pública com o DNOCS para tratar da abertura para visitação de pessoas e turistas ao açude público Castanhão., LOA - Lei Orçamentária Anual nº 017 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 21 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI Nº 1003/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PCG - Prestação de Contas de Governo nº 028 de 2021, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Processo nº 10147/2018-0, TCE-CE Exercício Financeiro, 2015, pela sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências., PCG - Prestação de Contas de Governo nº 029 de 2021, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Processo n°09844/2018-5, TCE-CE, Exercício Financeiro 2016, pela a sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Indica Indicar junto ao poder executivo a construção ou aquisição de um imóvel para o conselho tutelar, pois o mesmo precisa de suas instalações próprias para melhor atender a população. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Indica junto ao poder executivo a construção ou aquisição de uma casa lar para idosos ( CASA DO IDOSO ) tendo em vista a carência, e condições de muitos idosos do nosso município, entre outros. A fim de cuidar de forma digna e desenvolver uma postura humana para com eles. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 152 de 2021, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder Executivo Municipal de Jaguaribara e a Secretaria de Saúde, o concerto do aparelho de hemograma do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 153 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto a Secretaria de Saúde, ajuda com álcool em gel e mascaras para os alunos das escolas municipais. Tendo em vista que varias famílias tem mais de 2 crianças em casa, sendo difícil os custos para tantas crianças. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 154 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer E INDICAR, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA, A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA SEREM USADOS PARA A COMUNICAÇÃO DA POPULAÇÃO COM OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 155 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Audiência Pública com o DNOCS para tratar da abertura para visitação de pessoas e turistas ao açude público Castanhão. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PCG - Prestação de Contas de Governo número 028 de 2021, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Processo nº 10147/2018-0, TCE-CE Exercício Financeiro, 2015, pela sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PCG - Prestação de Contas de Governo número 029 de 2021, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Processo n°09844/2018-5, TCE-CE, Exercício Financeiro 2016, pela a sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 30/11/2021 05:35

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