34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sessão: 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Data: 25 de Outubro de 2021

Presidente: Maria José Martins


Estiveram presentes os parlamentares Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, Jose Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,

Apresentadas proposições: Concessão de Benefícios nº 019 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a professores licenciados em pedagogia, letras e matemática com os recursos oriundos do Pacto pela Aprendizagem do Estado do Ceará instituído pela Lei Estadual nº. 17.632, de 26 de agosto de 2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº. 34.258, de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências., Emenda Modificativa nº 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI 018/2021.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: LOA - Lei Orçamentária Anual número 017 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Instituição de Programa número 018 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 21 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI Nº 1003/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de Benefícios número 019 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a professores licenciados em pedagogia, letras e matemática com os recursos oriundos do Pacto pela Aprendizagem do Estado do Ceará instituído pela Lei Estadual nº. 17.632, de 26 de agosto de 2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº. 34.258, de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI 018/2021. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

44 visualização(ões)

Ultima visualização: 30/11/2021 06:47

#Legislativo