5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sessão: 5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Data: 1 de Março de 2021

Presidente: Maria José Martins


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, Jose Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, , restando ausente o parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins

Apresentadas proposições: Requerimento número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), a instalação de um refletor no local de chegada dos barcos no açude Castanhão., Requerimento número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer Da Secretaria de Água e Esgoto (CAGECE) bloqueadores de ar, nos registros de leitura. Tendo em vista que quando a falta de água na cidade, os contadores ainda continuam rodando. Fazendo assim aumentar o valor da fatura das famílias de Jaguaribara, mesmo no período da falta de água., Requerimento número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Infraestrutura a manutenção da academia popular, e a limpeza da praça Tristão Gonçalves do Araripe, e também a podação da árvores., Requerimento número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Do poder público Municipal e da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribara, junto ao Governo Federal a inclusão das cirurgias de pterígio., Requerimento número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Ao Chefe do Poder Executivo municipal de Jaguaribara, bem como aos Secretários Municipais e Setor Pessoal (Recursos Humanos), acesso a informações e documentos relativos a folha de Pagamento detalhada dos servidores públicos (Temporários e Efetivos), com discriminação de todas as verbas de remuneração. O Requerimento tem por finalidade realizar estudo orçamentário para subsidiar a denominada “Campanha Salarial” dos Servidores, além da fiscalização da legalidade no uso do dinheiro público., Requerimento número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Da Gestão Municipal de Jaguaribara, e da Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, da (SEMACE) e ao Ministério Público, sobre a atual situação que se encontra o aterro sanitário (lixão), que está em situação preocupante como os resíduos sólidos espalhados, até mesmo pela pavimentação do local, o que dificulta que o automóvel da coleta de lixo deposite esses dejetos no local adequado., Requerimento número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Requer Do poder público Municipal licitações imediatamente para confecção de túmulos, visto que não existe um só túmulo sobrando., Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que SÚMULA: Institui o Programa de Refinanciamento e Recuperação Fiscal e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos – REFIS, para o ano de 2021, no Município de Jaguaribara e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que CRIA E DENOMINA O NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO – NAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA., Emenda Modificativa número 001 de 2021, de autoria do Comissão Cdjr - Comissão de Justiça e Redação, que EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº001/2021

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), a instalação de um refletor no local de chegada dos barcos no açude Castanhão. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer Da Secretaria de Água e Esgoto (CAGECE) bloqueadores de ar, nos registros de leitura. Tendo em vista que quando a falta de água na cidade, os contadores ainda continuam rodando. Fazendo assim aumentar o valor da fatura das famílias de Jaguaribara, mesmo no período da falta de água. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Infraestrutura a manutenção da academia popular, e a limpeza da praça Tristão Gonçalves do Araripe, e também a podação da árvores. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Do poder público Municipal e da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribara, junto ao Governo Federal a inclusão das cirurgias de pterígio. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Ao Chefe do Poder Executivo municipal de Jaguaribara, bem como aos Secretários Municipais e Setor Pessoal (Recursos Humanos), acesso a informações e documentos relativos a folha de Pagamento detalhada dos servidores públicos (Temporários e Efetivos), com discriminação de todas as verbas de remuneração. O Requerimento tem por finalidade realizar estudo orçamentário para subsidiar a denominada “Campanha Salarial” dos Servidores, além da fiscalização da legalidade no uso do dinheiro público. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Da Gestão Municipal de Jaguaribara, e da Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, da (SEMACE) e ao Ministério Público, sobre a atual situação que se encontra o aterro sanitário (lixão), que está em situação preocupante como os resíduos sólidos espalhados, até mesmo pela pavimentação do local, o que dificulta que o automóvel da coleta de lixo deposite esses dejetos no local adequado. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Requer Do poder público Municipal licitações imediatamente para confecção de túmulos, visto que não existe um só túmulo sobrando. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que SÚMULA: Institui o Programa de Refinanciamento e Recuperação Fiscal e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos – REFIS, para o ano de 2021, no Município de Jaguaribara e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2021, de autoria do Comissão Cdjr - Comissão de Justiça e Redação, que EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº001/2021 recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 12/05/2021 20:49

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