7ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

7ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

7ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sessão: 7ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Data: 15 de Março de 2021

Presidente: Maria José Martins


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, Jose Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, , restando ausente o parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins

Apresentadas proposições: Requerimento número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer Da Secretaria de Saúde de Jaguaribara, que venha colocar no hospital as placas de indicação em cada setor., Requerimento número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Do Departamento Estadual de Transito do Estado do Ceará - DETRAN/CE, que sejam suspensas as atividades de BLITZ nesse período de pandemia nas rodovias estaduais localizadas dentro do município de Jaguaribara., Requerimento número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Requer Desta casa audiência pública sobre o tratamento de resíduos sólidos, do município de Jaguaribara. Que se faça presente o consórcio de resíduo sólido do vale do jaguaribe, unidade 2 a qual jaguaribara pertence para que seja explicado o projeto., Requerimento número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer da Superintendência de Obras Públicas (SOP), O corte da vegetação na Rodovia CE 273, onde a mesma interliga a BR 116 as Comunidades do Curupati Peixe e Irrigação ., Requerimento número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Do Poder executivo municipal de Jaguaribara, a construção de uma arena multiuso (Campinho de Areia) na comunidade Mandacaru., Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre a Licença para Construção, Relocalização, Funcionamento e Segurança de Postos de Abastecimento e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde., Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Jaguaribara e dá outras providências., Indicação número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Indica Dispõe sobre a distribuição de chips com pacotes de dados para acesso a internet para Alunos e Professores da rede pública municipal de ensino, na forma que indica.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer Da Secretaria de Saúde de Jaguaribara, que venha colocar no hospital as placas de indicação em cada setor. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Do Departamento Estadual de Transito do Estado do Ceará - DETRAN/CE, que sejam suspensas as atividades de BLITZ nesse período de pandemia nas rodovias estaduais localizadas dentro do município de Jaguaribara. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Requer Desta casa audiência pública sobre o tratamento de resíduos sólidos, do município de Jaguaribara. Que se faça presente o consórcio de resíduo sólido do vale do jaguaribe, unidade 2 a qual jaguaribara pertence para que seja explicado o projeto. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer da Superintendência de Obras Públicas (SOP), O corte da vegetação na Rodovia CE 273, onde a mesma interliga a BR 116 as Comunidades do Curupati Peixe e Irrigação . recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Do Poder executivo municipal de Jaguaribara, a construção de uma arena multiuso (Campinho de Areia) na comunidade Mandacaru. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Indica Dispõe sobre a distribuição de chips com pacotes de dados para acesso a internet para Alunos e Professores da rede pública municipal de ensino, na forma que indica. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 12/05/2021 21:33

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