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NETINHO DE DANIEL
Parlamentar
NETINHO DE DANIEL

EMEND nº 2/2021
EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI 018/2021.
22/10/2021
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo Municipal
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

PLO nº 19/2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a professores licenciados em pedagogia, letras e matemática com os recursos oriundos do Pacto pela Aprendizagem do Estado do Ceará instituído pela Lei Estadual nº. …
19/10/2021
NETINHO DE DANIEL
Parlamentar
NETINHO DE DANIEL

REQ nº 155/2021
Audiência Pública com o DNOCS para tratar da abertura para visitação de pessoas e turistas ao açude público Castanhão.
15/10/2021
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissão
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PDL nº 29/2021
Processo n°09844/2018-5, TCE-CE, Exercício Financeiro 2016, pela a sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências.
15/10/2021
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissão
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PDL nº 28/2021
Processo nº 10147/2018-0, TCE-CE Exercício Financeiro, 2015, pela sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências.
15/10/2021
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo Municipal
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

PLO nº 18/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 21 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI Nº 1003/2018, …
15/10/2021
PEDRINHO DA SAÚDE
Parlamentar
PEDRINHO DA SAÚDE

REQ nº 154/2021
E INDICAR, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA, A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA SEREM USADOS PARA A COMUNICAÇÃO DA POPULAÇÃO COM OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.
14/10/2021
MAZÉ MARTINS
Parlamentar
MAZÉ MARTINS

REQ nº 153/2021
junto a Secretaria de Saúde, ajuda com álcool em gel e mascaras para os alunos das escolas municipais. Tendo em vista que varias famílias tem mais de 2 crianças em casa, sendo difícil os custos para tantas crianças.
14/10/2021