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NETINHO DE DANIEL
Parlamentar
NETINHO DE DANIEL

REQ nº 157/2021
junto ao poder executivo municipal, a destinação de uma área dentro do aterro sanitário para o descarte correto de animais mortos de pequeno e grande porte.
21/10/2021
NETINHO DE DANIEL
Parlamentar
NETINHO DE DANIEL

REQ nº 156/2021
junto a Secretaria de Esporte e a secretaria de Infraestrutura a instalação de refletores no campo de futebol da comunidade Casa Nova.
21/10/2021
NETINHO DE DANIEL
Parlamentar
NETINHO DE DANIEL

IND nº 11/2021
junto ao Governo municipal a elaboração de projeto de lei que isente as associações comunitárias do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e perdoe as dividas constituídas não quitadas até a presente data.
21/10/2021
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo Municipal
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

PLO nº 19/2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a professores licenciados em pedagogia, letras e matemática com os recursos oriundos do Pacto pela Aprendizagem do Estado do Ceará instituído pela Lei Estadual nº. …
19/10/2021
NETINHO DE DANIEL
Parlamentar
NETINHO DE DANIEL

REQ nº 155/2021
Audiência Pública com o DNOCS para tratar da abertura para visitação de pessoas e turistas ao açude público Castanhão.
15/10/2021
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissão
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PDL nº 29/2021
Processo n°09844/2018-5, TCE-CE, Exercício Financeiro 2016, pela a sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências.
15/10/2021
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissão
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PDL nº 28/2021
Processo nº 10147/2018-0, TCE-CE Exercício Financeiro, 2015, pela sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências.
15/10/2021
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo Municipal
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

PLO nº 18/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 21 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI Nº 1003/2018, …
15/10/2021