Proposições
Parlamentar
DAMIANA NEGREIROS
DAMIANA NEGREIROS
28/10/2021
Parlamentar
MAZÉ MARTINS
MAZÉ MARTINS
REQ nº 158/2021
da Secretaria de infraestrutura a limpeza e o acesso com suportes para recolhimento de lixo, na área de lazer do rio Jaguaribe. Para que a população possa retomar os banhos e outros lazeres neste local.
da Secretaria de infraestrutura a limpeza e o acesso com suportes para recolhimento de lixo, na área de lazer do rio Jaguaribe. Para que a população possa retomar os banhos e outros lazeres neste local.
26/10/2021
Parlamentar
NETINHO DE DANIEL
NETINHO DE DANIEL
22/10/2021
Parlamentar
NETINHO DE DANIEL
NETINHO DE DANIEL
REQ nº 157/2021
junto ao poder executivo municipal, a destinação de uma área dentro do aterro sanitário para o descarte correto de animais mortos de pequeno e grande porte.
junto ao poder executivo municipal, a destinação de uma área dentro do aterro sanitário para o descarte correto de animais mortos de pequeno e grande porte.
21/10/2021
Parlamentar
NETINHO DE DANIEL
NETINHO DE DANIEL
REQ nº 156/2021
junto a Secretaria de Esporte e a secretaria de Infraestrutura a instalação de refletores no campo de futebol da comunidade Casa Nova.
junto a Secretaria de Esporte e a secretaria de Infraestrutura a instalação de refletores no campo de futebol da comunidade Casa Nova.
21/10/2021
Parlamentar
NETINHO DE DANIEL
NETINHO DE DANIEL
IND nº 11/2021
junto ao Governo municipal a elaboração de projeto de lei que isente as associações comunitárias do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e perdoe as dividas constituídas não quitadas até a presente data.
junto ao Governo municipal a elaboração de projeto de lei que isente as associações comunitárias do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e perdoe as dividas constituídas não quitadas até a presente data.
21/10/2021
Poder Executivo Municipal
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
PLO nº 19/2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a professores licenciados em pedagogia, letras e matemática com os recursos oriundos do Pacto pela Aprendizagem do Estado do Ceará instituído pela Lei Estadual nº. …
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a professores licenciados em pedagogia, letras e matemática com os recursos oriundos do Pacto pela Aprendizagem do Estado do Ceará instituído pela Lei Estadual nº. …
19/10/2021
Parlamentar
NETINHO DE DANIEL
NETINHO DE DANIEL
REQ nº 155/2021
Audiência Pública com o DNOCS para tratar da abertura para visitação de pessoas e turistas ao açude público Castanhão.
Audiência Pública com o DNOCS para tratar da abertura para visitação de pessoas e turistas ao açude público Castanhão.
15/10/2021
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