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PEDRINHO DA SAÚDE
Parlamentar
PEDRINHO DA SAÚDE

PLOL nº 10/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA.
23/09/2021
TARCISO DANTAS
Parlamentar
TARCISO DANTAS

REQ nº 143/2021
do poder executivo uma resposta diante do pedido dos vereadores da base aliada, de diminuir o valor da taxa de iluminação pública.
21/09/2021
TARCISO DANTAS
Parlamentar
TARCISO DANTAS

REQ nº 142/2021
ao poder executivo que se manifeste a respeito da divulgação da data do lançamento do edital licitatório, pra contratar a empresa que vai ser responsável pelo concurso público, como também todo cronograma sobre o mesmo.
21/09/2021
José Valdomiro Távora de Castro Júnior - Presidente
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
José Valdomiro Távora de Castro Júnior

PAR nº 4/2021
Parecer prévio nº 00155/2021 pela irregularidade da Prestação de Contas de Governo, exercício financeiro de 2016, exarado no processo nº 09844/2018-5, de responsabilidade do Sr. Francisco Holanda Guedes
13/09/2021
MAZÉ MARTINS
Parlamentar
MAZÉ MARTINS

REQ nº 141/2021
junto ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Esporte, que realize a limpeza do campo da vila olímpica deste município, bem como colocar uma cobertura de material sobre o campo.
09/09/2021
MAZÉ MARTINS
Parlamentar
MAZÉ MARTINS

IND nº 8/2021
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAR UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA EVANDIER LOPES, Nº 820, NA COMUNIDADE DE LAGES, PARA QUE O MESMO SEJA OBJETO DE CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO …
09/09/2021
José Valdomiro Távora de Castro Júnior - Presidente
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
José Valdomiro Távora de Castro Júnior

PAR nº 3/2021
Parecer prévio nº 0152/2021 pela irregularidade da Prestação de Contas de Governo, exercício financeiro de 2015, exarado no processo nº 10147/2018-0, de responsabilidade do Sr. Francisco Holanda Guedes
08/09/2021
NETINHO DE DANIEL
Parlamentar
NETINHO DE DANIEL

REQ nº 140/2021
junto ao governo do estado do Ceará, por meio da Secretaria de Proteção Social, o envio do caminhão do cidadão, para atendimento à população Jaguaribarense. Com emissão de RG, CPF e outros documentos essenciais para o cidadão.
06/09/2021