Pauta da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Pequeno Expediente

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
PROPOSIÇÕES DO EXPEDIENTE

Matéria: 1º - IND nº 7/2021

Autor: MAZÉ MARTINS
Situação: Para elaboração da redação final
Indica junto ao Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, que solicite junto ao departamento Estadual de transito (DENTRAN). Carteira de motorista popular, (conhecido como CNH popular) para o Município de Jaguaribara.

Matéria: 2º - IND nº 8/2021

Autor: MAZÉ MARTINS
Situação: Para elaboração da redação final
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAR UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA EVANDIER LOPES, Nº 820, NA COMUNIDADE DE LAGES, PARA QUE O MESMO SEJA OBJETO DE CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA EMEIF PEDRO RAIMUNDO CARLOS MORORO PARA BENEFICIAR OS 203 ALUNOS DA ESCOLA COMO A COMUNIDADE DE LAGES NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:

Matéria: 3º - REQ nº 135/2021

Autor: PEDRINHO DA SAÚDE
Situação: Para elaboração da redação final
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA DA SEDE E ALGUNS DISTRITOS (ZONA RURAL) DE JAGUARIBARA – CEARA, no exercício de 2021 no que concerne:

Matéria: 4º - REQ nº 136/2021

Autor: PEDRINHO DA SAÚDE
Situação: Para elaboração da redação final
Ao Sr Secretário de Administração e Finanças do Município de Jaguaribara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria informações acerca da Concorrência 2018013102-CP/2018 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI 971/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, bem como as demais Alienações de Terrenos nos exercícios de 2018 a 2021, no que concerne:

Matéria: 5º - REQ nº 137/2021

Autor: PEDRINHO DA SAÚDE
Situação: Para elaboração da redação final
A SRA Secretária de Sec. de Cultura, Desporto e Juventude a do Município de Jaguaribara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria informações acerca da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020062501-DP- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA JAIME ALMEIDA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO No2020062501-DP E CONTRATO No20200318, no que concerne:

Matéria: 6º - REQ nº 138/2021

Autor: PEDRINHO DA SAÚDE
Situação: Para elaboração da redação final
A Sra. Secretária de Sec. de Cultura, Desporto e Juventude a do Município de Jaguaribara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria informações acerca da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020062501-DP- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORÇO DA ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO, INCLUSIVE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA TELA DO ALAMBRADO E PINTURA DA MURETA DA QUADRA DE ESPORTES JAIME ALMEIDA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO NO2019122001-DP E CONTRATO nº 20190569, no que concerne:

Matéria: 7º - REQ nº 139/2021

Autor: PEDRINHO DA SAÚDE
Situação: Para elaboração da redação final
AOS Sr(s). Secretário de Administração e Finanças e Prefeito Municipal de Jaguairabara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossas Senhorias informações acerca de todos Convênios Firmados entre Município de Jaguaribara como CONVENENTE e outras instituições, quer seja Secretarias e/ou Autarquias Estaduais; Ministérios ou Autarquias Federais, no Período Compreendido entre 01 de Janeiro de 2017 e 30 de Junho de 2021.

Matéria: 8º - REQ nº 140/2021

Autor: NETINHO DE DANIEL
Situação: Para elaboração da redação final
junto ao governo do estado do Ceará, por meio da Secretaria de Proteção Social, o envio do caminhão do cidadão, para atendimento à população Jaguaribarense. Com emissão de RG, CPF e outros documentos essenciais para o cidadão.

Matéria: 9º - REQ nº 141/2021

Autor: MAZÉ MARTINS
Situação: Para elaboração da redação final
junto ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Esporte, que realize a limpeza do campo da vila olímpica deste município, bem como colocar uma cobertura de material sobre o campo.

Matéria: 10º - PLO nº 15/2021

Autor: JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Para ciência
Institui o Plano Plurianual do município de Jaguaribara para o período 2022-2025.

Matéria: 11º - PDL nº 18/2021

Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação: Para ciência
Dispõe sobre o Julgamento da Prestação de Contas de Governo – PCG, do MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, Processo nº 06996/2018-2, Exercício Financeiro, 2017, pela sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências.

Matéria: 12º - PDL nº 2/2021

Autor: PRESBÍTERO JOÃO LUÍS
Situação: Para ciência
WAGNER SOUSA GOMES

Matéria: 13º - PDL nº 3/2021

Autor: PRESBÍTERO JOÃO LUÍS
Situação: Para ciência
RENATA VIANA BRITO RODRIGUES

Matéria: 14º - PDL nº 4/2021

Autor: PRESBÍTERO JOÃO LUÍS
Situação: Para ciência
WAGNER SOUSA GOMES

Matéria: 15º - PDL nº 5/2021

Autor: DAMIANA NEGREIROS
Situação: Para ciência
JOSÉ MATHIAS DE BRITO PINHEIRO

Matéria: 16º - PDL nº 6/2021

Autor: DAMIANA NEGREIROS
Situação: Para ciência
RHAÍSA KILVIA CAVALCANTE BARBOSA.

Matéria: 17º - PDL nº 7/2021

Autor: MIRIAN BANDEIRA
Situação: Para ciência
FRANCISCA DIONE PEREIRA RODRIGUES

Matéria: 18º - PDL nº 8/2021

Autor: MIRIAN BANDEIRA
Situação: Para ciência
MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES

Matéria: 19º - PDL nº 9/2021

Autor: MAZÉ MARTINS
Situação: Para ciência
JOÃO MÁRCIO DA SILVA

Matéria: 20º - PDL nº 10/2021

Autor: TARCISO DANTAS
Situação: Para ciência
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO

Matéria: 21º - PDL nº 11/2021

Autor: TARCISO DANTAS
Situação: Para ciência
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO

Matéria: 22º - PDL nº 12/2021

Autor: TARCISO DANTAS
Situação: Para ciência
JOSÉ EDUARDO CAVALCANTE CHAGAS

Matéria: 23º - PDL nº 13/2021

Autor: DEDÉ BODE
Situação: Para ciência
Maria da Conceição Cavalcante Peixoto

Matéria: 24º - PDL nº 14/2021

Autor: GERRIMAR BARBOSA
Situação: Para ciência
Manoel Batista da Silva

Matéria: 25º - PDL nº 15/2021

Autor: TARCISO DANTAS
Situação: Para ciência
RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES

Matéria: 26º - PDL nº 16/2021

Autor: DAMIANA NEGREIROS
Situação: Para ciência
Jucimeire Freire de Freitas

Matéria: 27º - PDL nº 17/2021

Autor: MAZÉ MARTINS
Situação: Para ciência
FRANCISCO NUNES DA SILVA

Matéria: 28º - PDL nº 19/2021

Autor: DEDÉ BODE
Situação: Para ciência
HELENIRA CARTAXO FORTE

Matéria: 29º - PDL nº 20/2021

Autor: NETINHO DE DANIEL
Situação: Para ciência
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUZA

Matéria: 30º - PDL nº 21/2021

Autor: NETINHO DE DANIEL
Situação: Para ciência
JOSÉ SARAIVA POMPILHO

Matéria: 31º - PDL nº 22/2021

Autor: DAMIANA NEGREIROS
Situação: Para ciência
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE

Matéria: 32º - PDL nº 23/2021

Autor: DEDÉ BODE
Situação: Para ciência
ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR

Matéria: 33º - PDL nº 24/2021

Autor: NETINHO DE DANIEL
Situação: Para ciência
EVANDA MARIA DE OLIVEIRA.

Matéria: 34º - PDL nº 25/2021

Autor: MIRIAN BANDEIRA
Situação: Para ciência
MARIA NILEIDE DE ALMEIDA

Matéria: 35º - PDL nº 26/2021

Autor: MIRIAN BANDEIRA
Situação: Para ciência
GENESIO RODRIGUÊS DE OLIVEIRA

Matéria: 36º - PDL nº 27/2021

Autores: MAZÉ MARTINS, NETINHO DE DANIEL
Situação: Para ciência
EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.
Oradores da tribuna livre

Ordem do Dia

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA

Matéria: 1º - IND nº 7/2021

Autor: MAZÉ MARTINS
Situação: Para elaboração da redação final
Indica junto ao Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, que solicite junto ao departamento Estadual de transito (DENTRAN). Carteira de motorista popular, (conhecido como CNH popular) para o Município de Jaguaribara.

Matéria: 2º - IND nº 8/2021

Autor: MAZÉ MARTINS
Situação: Para elaboração da redação final
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAR UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA EVANDIER LOPES, Nº 820, NA COMUNIDADE DE LAGES, PARA QUE O MESMO SEJA OBJETO DE CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA EMEIF PEDRO RAIMUNDO CARLOS MORORO PARA BENEFICIAR OS 203 ALUNOS DA ESCOLA COMO A COMUNIDADE DE LAGES NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:

Matéria: 3º - REQ nº 135/2021

Autor: PEDRINHO DA SAÚDE
Situação: Para elaboração da redação final
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA DA SEDE E ALGUNS DISTRITOS (ZONA RURAL) DE JAGUARIBARA – CEARA, no exercício de 2021 no que concerne:

Matéria: 4º - REQ nº 136/2021

Autor: PEDRINHO DA SAÚDE
Situação: Para elaboração da redação final
Ao Sr Secretário de Administração e Finanças do Município de Jaguaribara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria informações acerca da Concorrência 2018013102-CP/2018 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI 971/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, bem como as demais Alienações de Terrenos nos exercícios de 2018 a 2021, no que concerne:

Matéria: 5º - REQ nº 137/2021

Autor: PEDRINHO DA SAÚDE
Situação: Para elaboração da redação final
A SRA Secretária de Sec. de Cultura, Desporto e Juventude a do Município de Jaguaribara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria informações acerca da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020062501-DP- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA JAIME ALMEIDA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO No2020062501-DP E CONTRATO No20200318, no que concerne:

Matéria: 6º - REQ nº 138/2021

Autor: PEDRINHO DA SAÚDE
Situação: Para elaboração da redação final
A Sra. Secretária de Sec. de Cultura, Desporto e Juventude a do Município de Jaguaribara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria informações acerca da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020062501-DP- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORÇO DA ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO, INCLUSIVE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA TELA DO ALAMBRADO E PINTURA DA MURETA DA QUADRA DE ESPORTES JAIME ALMEIDA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO NO2019122001-DP E CONTRATO nº 20190569, no que concerne:

Matéria: 7º - REQ nº 139/2021

Autor: PEDRINHO DA SAÚDE
Situação: Para elaboração da redação final
AOS Sr(s). Secretário de Administração e Finanças e Prefeito Municipal de Jaguairabara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossas Senhorias informações acerca de todos Convênios Firmados entre Município de Jaguaribara como CONVENENTE e outras instituições, quer seja Secretarias e/ou Autarquias Estaduais; Ministérios ou Autarquias Federais, no Período Compreendido entre 01 de Janeiro de 2017 e 30 de Junho de 2021.

Matéria: 8º - REQ nº 140/2021

Autor: NETINHO DE DANIEL
Situação: Para elaboração da redação final
junto ao governo do estado do Ceará, por meio da Secretaria de Proteção Social, o envio do caminhão do cidadão, para atendimento à população Jaguaribarense. Com emissão de RG, CPF e outros documentos essenciais para o cidadão.

Matéria: 9º - REQ nº 141/2021

Autor: MAZÉ MARTINS
Situação: Para elaboração da redação final
junto ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Esporte, que realize a limpeza do campo da vila olímpica deste município, bem como colocar uma cobertura de material sobre o campo.

Matéria: 10º - PDL nº 18/2021

Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação: Para ciência
Dispõe sobre o Julgamento da Prestação de Contas de Governo – PCG, do MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, Processo nº 06996/2018-2, Exercício Financeiro, 2017, pela sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências.

Grande Expediente

ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE
Ordem Orador
PRESBÍTERO JOÃO LUÍS