29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

PROPOSIÇÕES DO EXPEDIENTE


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MAZÉ MARTINS

IND nº 7/2021
Indica junto ao Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, que solicite junto ao departamento Estadual de transito (DENTRAN). Carteira de motorista popular, (conhecido como CNH popular) para o Município de Jaguaribara.
leitura-encerrada
09:59:53
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PEDRINHO DA SAÚDE

REQ nº 136/2021
Ao Sr Secretário de Administração e Finanças do Município de Jaguaribara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria informações acerca da Concorrência 2018013102-CP/2018 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI 971/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, bem como as demais Alienações de Terrenos …
leitura-encerrada
10:06:52
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PEDRINHO DA SAÚDE

REQ nº 137/2021
A SRA Secretária de Sec. de Cultura, Desporto e Juventude a do Município de Jaguaribara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria informações acerca da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020062501-DP- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA JAIME ALMEIDA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. CONFORME DISPENSA …
leitura-encerrada
10:07:37
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PEDRINHO DA SAÚDE

REQ nº 138/2021
A Sra. Secretária de Sec. de Cultura, Desporto e Juventude a do Município de Jaguaribara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria informações acerca da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020062501-DP- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORÇO DA ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO, INCLUSIVE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA TELA DO ALAMBRADO E PINTURA DA MURETA DA QUADRA DE …
leitura-encerrada
10:08:11
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PEDRINHO DA SAÚDE

REQ nº 139/2021
AOS Sr(s). Secretário de Administração e Finanças e Prefeito Municipal de Jaguairabara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossas Senhorias informações acerca de todos Convênios Firmados entre Município de Jaguaribara como CONVENENTE e outras instituições, quer seja Secretarias e/ou Autarquias Estaduais; Ministérios ou Autarquias Federais, no Período Compreendido entre 01 de Janeiro de 2017 e 30 de Junho …
leitura-encerrada
10:08:46
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NETINHO DE DANIEL

REQ nº 140/2021
junto ao governo do estado do Ceará, por meio da Secretaria de Proteção Social, o envio do caminhão do cidadão, para atendimento à população Jaguaribarense. Com emissão de RG, CPF e outros documentos essenciais para o cidadão.
leitura-encerrada
10:09:24
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MAZÉ MARTINS

REQ nº 141/2021
junto ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Esporte, que realize a limpeza do campo da vila olímpica deste município, bem como colocar uma cobertura de material sobre o campo.
leitura-encerrada
10:09:46
 Sem Foto
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None

PLO nº 15/2021
Institui o Plano Plurianual do município de Jaguaribara para o período 2022-2025.
leitura-encerrada
09:57:09
 Sem Foto
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CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PDL nº 18/2021
Dispõe sobre o Julgamento da Prestação de Contas de Governo – PCG, do MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, Processo nº 06996/2018-2, Exercício Financeiro, 2017, pela sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências.
leitura-encerrada
09:56:35
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PRESBÍTERO JOÃO LUÍS

PDL nº 2/2021
WAGNER SOUSA GOMES
leitura-encerrada
10:10:30
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PRESBÍTERO JOÃO LUÍS

PDL nº 3/2021
RENATA VIANA BRITO RODRIGUES
leitura-encerrada
10:10:44
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DAMIANA NEGREIROS

PDL nº 6/2021
RHAÍSA KILVIA CAVALCANTE BARBOSA.
leitura-encerrada
10:11:04
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MIRIAN BANDEIRA

PDL nº 7/2021
FRANCISCA DIONE PEREIRA RODRIGUES
leitura-encerrada
10:11:11
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MAZÉ MARTINS

PDL nº 9/2021
JOÃO MÁRCIO DA SILVA
leitura-encerrada
10:11:19
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TARCISO DANTAS

PDL nº 10/2021
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
leitura-encerrada
10:11:34
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TARCISO DANTAS

PDL nº 11/2021
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
leitura-encerrada
10:11:40
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TARCISO DANTAS

PDL nº 12/2021
JOSÉ EDUARDO CAVALCANTE CHAGAS
leitura-encerrada
10:11:49
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DEDÉ BODE

PDL nº 13/2021
Maria da Conceição Cavalcante Peixoto
leitura-encerrada
10:11:58
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GERRIMAR BARBOSA

PDL nº 14/2021
Manoel Batista da Silva
leitura-encerrada
10:12:06
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TARCISO DANTAS

PDL nº 15/2021
RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES
leitura-encerrada
10:12:13
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DAMIANA NEGREIROS

PDL nº 16/2021
Jucimeire Freire de Freitas
leitura-encerrada
10:12:20
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DEDÉ BODE

PDL nº 19/2021
HELENIRA CARTAXO FORTE
leitura-encerrada
10:12:37
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NETINHO DE DANIEL

PDL nº 20/2021
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUZA
leitura-encerrada
10:12:43
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NETINHO DE DANIEL

PDL nº 21/2021
JOSÉ SARAIVA POMPILHO
leitura-encerrada
10:12:48
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DAMIANA NEGREIROS

PDL nº 22/2021
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE
leitura-encerrada
10:12:53
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DEDÉ BODE

PDL nº 23/2021
ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR
leitura-encerrada
10:13:05
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NETINHO DE DANIEL

PDL nº 24/2021
EVANDA MARIA DE OLIVEIRA.
leitura-encerrada
10:13:11
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MIRIAN BANDEIRA

PDL nº 25/2021
MARIA NILEIDE DE ALMEIDA
leitura-encerrada
10:13:18
Parlamentar
MIRIAN BANDEIRA

PDL nº 26/2021
GENESIO RODRIGUÊS DE OLIVEIRA
leitura-encerrada
10:13:26
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MAZÉ MARTINS

PDL nº 27/2021
EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.
leitura-encerrada
10:13:34

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA


Parlamentar
MAZÉ MARTINS

IND nº 7/2021
Indica junto ao Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, que solicite junto ao departamento Estadual de transito (DENTRAN). Carteira de motorista popular, (conhecido como CNH popular) para o Município de Jaguaribara.
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
11:44:18
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MAZÉ MARTINS

IND nº 8/2021
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAR UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA EVANDIER LOPES, Nº 820, NA COMUNIDADE DE LAGES, PARA QUE O MESMO SEJA OBJETO DE CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA EMEIF PEDRO RAIMUNDO CARLOS MORORO PARA BENEFICIAR OS 203 ALUNOS DA ESCOLA COMO A COMUNIDADE DE LAGES …
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
11:47:03
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PEDRINHO DA SAÚDE

REQ nº 135/2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA DA SEDE E ALGUNS DISTRITOS (ZONA RURAL) DE JAGUARIBARA – CEARA, no exercício de 2021 no que concerne:
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
11:51:17
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PEDRINHO DA SAÚDE

REQ nº 136/2021
Ao Sr Secretário de Administração e Finanças do Município de Jaguaribara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria informações acerca da Concorrência 2018013102-CP/2018 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI 971/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, bem como as demais Alienações de Terrenos …
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
11:55:46
Parlamentar
PEDRINHO DA SAÚDE

REQ nº 137/2021
A SRA Secretária de Sec. de Cultura, Desporto e Juventude a do Município de Jaguaribara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria informações acerca da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020062501-DP- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA JAIME ALMEIDA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. CONFORME DISPENSA …
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
11:57:34
Parlamentar
PEDRINHO DA SAÚDE

REQ nº 138/2021
A Sra. Secretária de Sec. de Cultura, Desporto e Juventude a do Município de Jaguaribara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria informações acerca da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020062501-DP- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORÇO DA ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO, INCLUSIVE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA TELA DO ALAMBRADO E PINTURA DA MURETA DA QUADRA DE …
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
12:00:36
Parlamentar
PEDRINHO DA SAÚDE

REQ nº 139/2021
AOS Sr(s). Secretário de Administração e Finanças e Prefeito Municipal de Jaguairabara-CE Venho por meio deste, muito respeitosamente solicitar de Vossas Senhorias informações acerca de todos Convênios Firmados entre Município de Jaguaribara como CONVENENTE e outras instituições, quer seja Secretarias e/ou Autarquias Estaduais; Ministérios ou Autarquias Federais, no Período Compreendido entre 01 de Janeiro de 2017 e 30 de Junho …
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
12:02:24
Parlamentar
NETINHO DE DANIEL

REQ nº 140/2021
junto ao governo do estado do Ceará, por meio da Secretaria de Proteção Social, o envio do caminhão do cidadão, para atendimento à população Jaguaribarense. Com emissão de RG, CPF e outros documentos essenciais para o cidadão.
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
12:06:05
Parlamentar
MAZÉ MARTINS

REQ nº 141/2021
junto ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Esporte, que realize a limpeza do campo da vila olímpica deste município, bem como colocar uma cobertura de material sobre o campo.
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
12:19:03
 Sem Foto
Parlamentar
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PDL nº 18/2021
Dispõe sobre o Julgamento da Prestação de Contas de Governo – PCG, do MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, Processo nº 06996/2018-2, Exercício Financeiro, 2017, pela sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências.
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
11:07:56