Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Pequeno Expediente

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
PROPOSIÇÕES DO EXPEDIENTE

Matéria: 1º - IND nº 9/2021

Autor: MIRIAN BANDEIRA
Situação: Para elaboração da redação final
Indicar junto ao poder executivo a construção ou aquisição de um imóvel para o conselho tutelar, pois o mesmo precisa de suas instalações próprias para melhor atender a população.

Matéria: 2º - IND nº 10/2021

Autor: MAZÉ MARTINS
Situação: Para elaboração da redação final
junto ao poder executivo a construção ou aquisição de uma casa lar para idosos ( CASA DO IDOSO ) tendo em vista a carência, e condições de muitos idosos do nosso município, entre outros. A fim de cuidar de forma digna e desenvolver uma postura humana para com eles.

Matéria: 3º - REQ nº 152/2021

Autor: DAMIANA NEGREIROS
Situação: Para elaboração da redação final
junto ao poder Executivo Municipal de Jaguaribara e a Secretaria de Saúde, o concerto do aparelho de hemograma do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima.

Matéria: 4º - REQ nº 153/2021

Autor: MAZÉ MARTINS
Situação: Para elaboração da redação final
junto a Secretaria de Saúde, ajuda com álcool em gel e mascaras para os alunos das escolas municipais. Tendo em vista que varias famílias tem mais de 2 crianças em casa, sendo difícil os custos para tantas crianças.

Matéria: 5º - REQ nº 154/2021

Autor: PEDRINHO DA SAÚDE
Situação: Para elaboração da redação final
E INDICAR, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA, A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA SEREM USADOS PARA A COMUNICAÇÃO DA POPULAÇÃO COM OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.

Matéria: 6º - REQ nº 155/2021

Autor: NETINHO DE DANIEL
Situação: Para elaboração da redação final
Audiência Pública com o DNOCS para tratar da abertura para visitação de pessoas e turistas ao açude público Castanhão.

Matéria: 7º - PLO nº 17/2021

Autor: JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Para ciência
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Matéria: 8º - PLO nº 18/2021

Autor: JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Para ciência
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 21 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI Nº 1003/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 9º - PDL nº 28/2021

Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação: Para ciência
Processo nº 10147/2018-0, TCE-CE Exercício Financeiro, 2015, pela sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências.

Matéria: 10º - PDL nº 29/2021

Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação: Para ciência
Processo n°09844/2018-5, TCE-CE, Exercício Financeiro 2016, pela a sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências.
Oradores da tribuna livre

Ordem do Dia

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA

Matéria: 1º - IND nº 9/2021

Autor: MIRIAN BANDEIRA
Situação: Para elaboração da redação final
Indicar junto ao poder executivo a construção ou aquisição de um imóvel para o conselho tutelar, pois o mesmo precisa de suas instalações próprias para melhor atender a população.

Matéria: 2º - IND nº 10/2021

Autor: MAZÉ MARTINS
Situação: Para elaboração da redação final
junto ao poder executivo a construção ou aquisição de uma casa lar para idosos ( CASA DO IDOSO ) tendo em vista a carência, e condições de muitos idosos do nosso município, entre outros. A fim de cuidar de forma digna e desenvolver uma postura humana para com eles.

Matéria: 3º - REQ nº 152/2021

Autor: DAMIANA NEGREIROS
Situação: Para elaboração da redação final
junto ao poder Executivo Municipal de Jaguaribara e a Secretaria de Saúde, o concerto do aparelho de hemograma do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima.

Matéria: 4º - REQ nº 153/2021

Autor: MAZÉ MARTINS
Situação: Para elaboração da redação final
junto a Secretaria de Saúde, ajuda com álcool em gel e mascaras para os alunos das escolas municipais. Tendo em vista que varias famílias tem mais de 2 crianças em casa, sendo difícil os custos para tantas crianças.

Matéria: 5º - REQ nº 154/2021

Autor: PEDRINHO DA SAÚDE
Situação: Para elaboração da redação final
E INDICAR, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA, A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA SEREM USADOS PARA A COMUNICAÇÃO DA POPULAÇÃO COM OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.

Matéria: 6º - REQ nº 155/2021

Autor: NETINHO DE DANIEL
Situação: Para elaboração da redação final
Audiência Pública com o DNOCS para tratar da abertura para visitação de pessoas e turistas ao açude público Castanhão.

Matéria: 7º - PDL nº 28/2021

Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação: Para ciência
Processo nº 10147/2018-0, TCE-CE Exercício Financeiro, 2015, pela sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências.

Matéria: 8º - PDL nº 29/2021

Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação: Para ciência
Processo n°09844/2018-5, TCE-CE, Exercício Financeiro 2016, pela a sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências.

Grande Expediente

ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE
Ordem Orador
DAMIANA NEGREIROS
TARCISO DANTAS