Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Pequeno Expediente

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
PROPOSIÇÕES DO EXPEDIENTE

Matéria: 1º - PLO nº 19/2021

Autor: JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Para ciência
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a professores licenciados em pedagogia, letras e matemática com os recursos oriundos do Pacto pela Aprendizagem do Estado do Ceará instituído pela Lei Estadual nº. 17.632, de 26 de agosto de 2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº. 34.258, de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Matéria: 2º - EMEND nº 2/2021

Autor: NETINHO DE DANIEL
Situação: Para despacho da Presidência
EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI 018/2021.
Oradores da tribuna livre

Ordem do Dia

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA

Matéria: 1º - PLO nº 17/2021

Autor: JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Para ciência
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Matéria: 2º - PLO nº 18/2021

Autor: JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Para ciência
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 21 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI Nº 1003/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 3º - PLO nº 19/2021

Autor: JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Para ciência
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a professores licenciados em pedagogia, letras e matemática com os recursos oriundos do Pacto pela Aprendizagem do Estado do Ceará instituído pela Lei Estadual nº. 17.632, de 26 de agosto de 2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº. 34.258, de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Matéria: 4º - EMEND nº 2/2021

Autor: NETINHO DE DANIEL
Situação: Para despacho da Presidência
EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI 018/2021.

Grande Expediente

ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE
Ordem Orador
DAMIANA NEGREIROS
DEDÉ BODE
NETINHO DE DANIEL
PEDRINHO DA SAÚDE
PRESBÍTERO JOÃO LUÍS
TARCISO DANTAS