11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29/04/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 29/04/2024
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 29 de Abril de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE José Valdomiro Távora de Castro Júnior, que Parecer prévio nº 45/2024 pela irregularidade da Prestação de Contas de Governo, exercício financeiro de 2019, exarado no processo nº 08059/2020-0, de responsabilidade do Sr. Joacy Alves dos Santos Júnior., Moção de Pesar nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que moção de pesar a família do Sr. José Arcelino De Aquino., Requerimento nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer poder executivo municipal de Jaguaribara que venha trazer um Carro Limpa Fossa para atender as demandas das comunidades do nosso Município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: altera o Art. 70 da Lei 725/2009 número 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que "INCLUI O PARÁGRAFO § 4º NO ARTIGO 70 DA LEI Nº 725 DE 2009 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que moção de pesar a família do Sr. José Arcelino De Aquino. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer poder executivo municipal de Jaguaribara que venha trazer um Carro Limpa Fossa para atender as demandas das comunidades do nosso Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada