Atos
Número / Data | Texto | Tipo | Detalhes |
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12 24/04/2024 |
PROJETO DE LEI 018/2024 - “INCLUI O PARÁGRAFO § 4º NO ARTIGO 70 DA LEI … | Edital de convocação | > ver mais |
11 11/04/2024 |
PROJETO DE LEI 015/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/2018, DE 03 DE … | Edital de convocação | > ver mais |
10 11/04/2024 |
PROJETO DE LEI 013/2024 - O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA DESAFETA O BEM MÓVEL, … | Edital de convocação | > ver mais |
006/2024 02/04/2024 |
Nomeia Antônia Ires Lemos Diógenes para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Coordenador … | Portaria | > ver mais |
009/2024 13/03/2024 |
PROJETO DE LEI 010/2024 - INSTITUI E DEFINE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º … | Edital de convocação | > ver mais |
008 07/03/2024 |
PROJETO DE LEI 008/2024 - FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE … | Edital de convocação | > ver mais |
007 07/03/2024 |
PROJETO DE LEI 008/2024 - FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE … | Edital de convocação | > ver mais |
009 06/03/2024 |
PROJETO DE LEI 008/2024 - FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE … | Edital de convocação | > ver mais |
006 28/02/2024 |
PROJETO DE LEI 007/2024 - INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, NA … | Edital de convocação | > ver mais |
005 28/02/2024 |
PROJETO DE LEI 007/2024 - INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, NA … | Edital de convocação | > ver mais |
Total de 460 registros