Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1231/2025
06/03/2025 |
Lei
CRIA A CASA DA MULHER JAGUARIBARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1230/2025
26/02/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO SILVA ALVES RODRIGUES, NA LOCALIDADE … |
Municipal |
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N° 1229/2025
26/02/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SANTIAGO FILHO, NA LOCALIDADE DE … |
Municipal |
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N° 1228/2025
26/02/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MOACIR BEZERRA DE MENEZES, NA VILA … |
Municipal |
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N° 1227/2025
26/02/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE MINEIRO, QUE PASSARÁ A … |
Municipal |
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N° 1226/2025
26/02/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA NA PRAÇA DA COMUNIDADE MINEIRO, QUE … |
Municipal |
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N° 1225/2025
19/02/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO NA PRAÇA DA COMUNIDADE MINEIRO, … |
Municipal |
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N° 1224/2025
19/02/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE MINEIRO, QUE PASSARÁ … |
Municipal |
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N° 1223/2025
19/02/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BEACH TÊNIS NA PRAÇA DA COMUNIDADE MINEIRO, … |
Municipal |
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N° 1222/2025
18/02/2025 |
Lei
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 845/2014 DE 19 DE FEVEREIRO DE … |
Municipal |
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N° 1/2025
13/02/2025 |
Resolução
dispõe sobre a criação da honraria, mulher empoderada, em homenagem ao dia … |
Municipal |
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N° 2/2025
12/02/2025 |
Resolução
dispõe sobre autorização da implantação dos serviços de tradução para língua brasileira … |
Municipal |
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N° 1221/2025
12/02/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, ATUALIZANDO O QUADRO DE … |
Municipal |
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N° 1220/2025
12/02/2025 |
Lei
AUTORIZA A ARBERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ … |
Municipal |
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N° 1219/2025
12/02/2025 |
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO POR ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE … |
Municipal |
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N° 1218/2025
12/02/2025 |
Lei
ALTERA TABELA, ANEXO V, DE LEI MUNICIPAL N°725/2009 DE 23 DE DEZEMBRO … |
Municipal |
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N° 1215/2024
04/12/2024 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentaria Anual - LOA … |
Municipal |
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N° 1214/2024
04/12/2024 |
Lei
CRIA A LEI DO PERÍMETRO DA ZONA URBANA ZONA DE EXPANSÃO DA … |
Municipal |
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N° 1213/2024
21/11/2024 |
Lei
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1212/2024
21/11/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARIBARA- CEARÁ, … |
Municipal |
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