Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
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DIRGER
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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DIRETORIA GERALResponsávelMARINETE PINHEIRO DIOGENESAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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GP
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CHEFIA DE GABINETEResponsável
RUBENS ARAÚJO ALMEIDAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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PLEN
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COORDENADORIA DE PLENARIOAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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PROT
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PE
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ADMIN
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ARQ
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AJ
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CFO
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CONTG
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CONTROLADORIA GERALAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Jaguaribara. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Jaguaribara, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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OUV
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OUVIDORIAResponsável
RUBENS ARAÚJO ALMEIDAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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RR
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RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTOResponsávelMARINETE PINHEIRO DIOGENESAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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MD
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DIRETORIA GERAL - DIRGER
Responsável
RAIMUNDO JOELENELDO DE SOUSA LIMA
Telefone
(88) 3568-0458
Endereço
AV, BEZERRA DE MENEZES, 230 - CENTRO
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
ResponsávelMARINETE PINHEIRO DIOGENESAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Responsável
RUBENS ARAÚJO ALMEIDA
Telefone
(88) 3568-0458
Endereço
AV, BEZERRA DE MENEZES, 230 - CENTRO
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CHEFIA DE GABINETE
Responsável
RUBENS ARAÚJO ALMEIDAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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PLENÁRIO - PLEN
Responsável
RUBENS ARAÚJO ALMEIDA
Telefone
(88) 3568-0458
Endereço
AV, BEZERRA DE MENEZES, 230 - CENTRO
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COORDENADORIA DE PLENARIO
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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PROTOCOLO - PROT
Responsável
MARINETE PINHEIRO DIOGENES
Telefone
(88) 3568-0458
Endereço
AV, BEZERRA DE MENEZES, 230 - CENTRO
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PODER EXECUTIVO - PE
Responsável
JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Telefone
(88) 2173-1023
Endereço
Av. Bezerra de Menezes, 230 - Centro
×
Administrativo - ADMIN
Responsável
JOSÉ MARTINS GONÇALVES NETO
Telefone
(88) 2173-1023
Endereço
Av. Bezerra de Menezes, 230 - Centro
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ARQUIVO - ARQ
Responsável
JOSÉ MARTINS GONÇALVES NETO
Telefone
(88) 2173-1023
Endereço
Av. Bezerra de Menezes, 230 - Centro
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ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Responsável
POTIVIANE BESERRA MAIA
Telefone
(88) 2173-1023
Endereço
Av. Bezerra de Menezes, 230 - Centro
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
Responsável
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA
Telefone
(88) 2173-1023
Endereço
Av. Bezerra de Menezes, 230 - Centro
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Controladoria Geral - CONTG
Responsável
JOSÉ MARTINS GONÇALVES NETO
Telefone
(88) 2173-1023
Endereço
Av. Bezerra de Menezes, 230 - Centro
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Jaguaribara. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Jaguaribara, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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OUVIDORIA - OUV
Responsável
RAIMUNDO JOELENELDO DE SOUSA LIMA
Telefone
(88) 2173-1023
Endereço
Av. Bezerra de Menezes, 230 - Centro - Jaguaribara
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OUVIDORIA
Responsável
RUBENS ARAÚJO ALMEIDAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
×
Departamento Legislativo - DL
Responsável
JOSÉ MARTINS GONÇALVES NETO
Telefone
(88) 2173-1023
Endereço
Av. Bezerra de Menezes, 230 - Centro
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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Responsável pelo Recebimento - RR
Responsável
MARINETE PINHEIRO DIOGENES
Telefone
(88) 2173-1023
Endereço
Av. Bezerra de Menezes, 230 - Centro
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RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO
ResponsávelMARINETE PINHEIRO DIOGENESAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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MESA DIRETORA - MD
Responsável
JOSÉ MARTINS GONÇALVES NETO
Telefone
(88) 3568-0458
Endereço
AV, BEZERRA DE MENCZES, 230-CENTRO
Atribuições
Mesa, além das atribuições previstas no art. 41 e seus incisos da Lei Orgânica de
Jaguaribara, compete:
I. promulgar a Emenda à Lei Orgânica de Jaguaribara;
II. propor projeto de resolução que crie ou extinga cargo dos serviços da Câmara e fixe o
respectivo vencimento;
III. elaborar e expedir, mediante Ato, a discriminação analítica das dotações
orçamentárias da Câmara, bem como alterá-la, quando necessário;
IV. apresentar projeto de decreto legislativo dispondo sobre abertura de crédito
suplementar ou especial, no limite aprovado pela lei orçamentária anual, através de anulação
parcial ou total de dotação da Câmara;
V. suplementar, mediante Ato, as dotações do orçamento da Câmara, observado o limite
de autorização constante da lei orçamentária, desde que os recursos para a sua cobertura sejam
provenientes da anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias;
VI. nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, licenças, pôr em
disponibilidade, exonerar, demitir, aposentar e punir funcionários ou servidores da Câmara
Municipal, nos termos da lei;
VII. aceitar ou recusar as proposições apresentadas nos termos deste Regimento;
VIII tomar as providências necessárias à defesa dos direitos dos Vereadores, quanto ao
exercício do mandato;
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| DIRGER | DIRETORIA GERAL |
| GP | GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| PLEN | PLENÁRIO |
| PROT | PROTOCOLO |
| PE | PODER EXECUTIVO |
| ADMIN | Administrativo |
| ARQ | ARQUIVO |
| AJ | ASSESSORIA JURÍDICA |
| CFO | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| CONTG | Controladoria Geral |
| OUV | OUVIDORIA |
| DL | Departamento Legislativo |
| RR | Responsável pelo Recebimento |
| MD | MESA DIRETORA |
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