Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
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AJ
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CFO
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CMJ
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GABINETE DA PRESIDÊNCIAResponsável
MARIA JOSÉ MARTINSAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3358-0458EndereçoRua Bezerra de Meneses, 230 -
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOResponsável
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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DIRGER
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
Com a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.
Compete ao Deprole o assessoramento técnico-jurídico à Mesa Diretora e, especialmente, ao presidente no exercício das atividades atinentes ao cargo; o apoio procedimental e jurídico à atividade legislativa e fiscalizadora da CMA, através da interpretação dos dispositivos pertinentes da Constituição Federal, da LOM - Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Casa e das demais leis; a supervisão do processo legislativo e do registro da atividade parlamentar nos termos regimentais; além de outras atribuições. Subordinam-se ao Deprole as seguintes diretorias: Plenário, Apoio às Comissões e Apoio Procedimental.
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DIRETORIA GERALResponsável
RUBENS ARAÚJO ALMEIDAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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GP
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CHEFIA DE GABINETEResponsável
RUBENS ARAÚJO ALMEIDAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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PLEN
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COORDENADORIA DE PLENARIOAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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PE
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PROT
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ARQ
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ADMIN
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SL
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SECRETARIA LEGISLATIVAResponsável
JÚLIA DA SILVA NOGUEIRAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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CONTG
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CONTROLADORIA GERALAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Jaguaribara. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Jaguaribara, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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OUV
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OUVIDORIAResponsável
RUBENS ARAÚJO ALMEIDAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
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ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
CÂMARA MUNICIPAL - CMJ
Compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar especialmente no que se refere ao seguinte assunto de interesse local, inclusive suplementando a legislação federal e a estadual, notadamente no que diz respeito:
- à saúde, à assistência pública e à proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;
- à proteção de documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, como os monumentos e as paisagens naturais notáveis;
- a impedir a evasão, destruição e descarecterização de obras de arte e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, do Município;
- à abertura de meios de acesso à cultura, à educação e a ciência;
- à proteção ao meio ambiente e ao combate à poluição;
- ao incentivo à indústria e ao comércio;
- à criação de distritos industriais;
- ao fomento da população agropecuária e à organização do abastecimento alimentar;
- à promoção de programa de construção de moradias, melhorando as condições habitacionais e de saneamento básico;
- ao combate às causas da pobreza e aos fatores da marginalização;
- ao registro, ao acompanhamento e à fiscalização das concessões de pesquisa e exploração dos recursos hídricos e minerais do Município,
- ao estabelecimento e à implantação de política de educação de trânsito;
- à cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar, atendidas as normas fixadas na lei complementar federal;
- ao uso e ao armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins p - às políticas públicas do Município;
- tributos municipais, bem como autorizar insenções, anistias fiscais e a remissão de dívidas;
- orçamento anual, plano plurianual e diretrizes orçamentárias bem como autorizar a abertura de créditos suplementares e especiais;
- obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como a forma e os meios de pagamento;
- concessão de auxílio e subvenções;
- concessão de serviços públicos;
- concessão de direito real de uso de bens municipais;
- alienação e concessão de bens imóveis;
- aquisição de bens imóveis, quando se tratar de doação;
- criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual;
- criação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas e fixação a respectiva remuneração;
- plano diretor;
- alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos,
- guarda municipal destinada a proteger bens, serviços e instalações públicas municipais;
- ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano;
- organização e prestação de serviços públicos.
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Responsável
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuiçõesGABINETE DA PRESIDÊNCIA
Responsável
MARIA JOSÉ MARTINSAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3358-0458EndereçoRua Bezerra de Meneses, 230
DIRETORIA GERAL - DIRGER
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.
Compete ao Deprole o assessoramento técnico-jurídico à Mesa Diretora e, especialmente, ao presidente no exercício das atividades atinentes ao cargo; o apoio procedimental e jurídico à atividade legislativa e fiscalizadora da CMA, através da interpretação dos dispositivos pertinentes da Constituição Federal, da LOM - Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Casa e das demais leis; a supervisão do processo legislativo e do registro da atividade parlamentar nos termos regimentais; além de outras atribuições. Subordinam-se ao Deprole as seguintes diretorias: Plenário, Apoio às Comissões e Apoio Procedimental.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Responsável
RUBENS ARAÚJO ALMEIDAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
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CHEFIA DE GABINETE
Responsável
RUBENS ARAÚJO ALMEIDAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
PLENÁRIO - PLEN
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COORDENADORIA DE PLENARIO
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
PODER EXECUTIVO - PE
PROTOCOLO - PROT
ARQUIVO - ARQ
Administrativo - ADMIN
SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
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SECRETARIA LEGISLATIVA
Responsável
JÚLIA DA SILVA NOGUEIRAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
Departamento Legislativo - DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
Controladoria Geral - CONTG
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Jaguaribara. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Jaguaribara, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
OUVIDORIA - OUV
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OUVIDORIA
Responsável
RUBENS ARAÚJO ALMEIDAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 2173-1023EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 230 - CentroAtribuições
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| AJ | ASSESSORIA JURÍDICA |
| CFO | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| CMJ | CÂMARA MUNICIPAL |
| DIRGER | DIRETORIA GERAL |
| GP | GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| PLEN | PLENÁRIO |
| PE | PODER EXECUTIVO |
| PROT | PROTOCOLO |
| ARQ | ARQUIVO |
| ADMIN | Administrativo |
| SL | SECRETARIA LEGISLATIVA |
| DL | Departamento Legislativo |
| CONTG | Controladoria Geral |
| OUV | OUVIDORIA |
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