Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 66.302/1970
04/03/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Fundação Diocesana "O Pão dos Pobres de … |
Federal |
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N° 66.302/1970
04/03/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública a Fundação Diocesana "O Pão dos Pobres de … |
Federal |
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N° 66.301/1970
04/03/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Friburguense, com sede em Nova … |
Federal |
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N° 66.301/1970
04/03/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Friburguense, com sede em Nova … |
Federal |
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N° 66.295/1970
03/03/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Casa Luiza de Marillac, com sede no … |
Federal |
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N° 66.295/1970
03/03/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública a Casa Luiza de Marillac, com sede no … |
Federal |
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N° 66.293/1970
03/03/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de … |
Federal |
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N° 66.293/1970
03/03/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de … |
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N° 66.291/1970
02/03/1970 |
Dec
Eleva à categoria de Missão a atual Delegação do Brasil junto à … |
Federal |
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N° 66.291/1970
02/03/1970 |
Decreto
Eleva à categoria de Missão a atual Delegação do Brasil junto à … |
Federal |
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N° 66.289/1970
02/03/1970 |
Dec
Altera a composição da Comissão Supervisora do Planejamento e Execução de Obras … |
Federal |
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N° 66.289/1970
02/03/1970 |
Decreto
Altera a composição da Comissão Supervisora do Planejamento e Execução de Obras … |
Federal |
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N° 66.278/1970
27/02/1970 |
Dec
Aprova o Regulamento da República, para a Consultoria Jurídica da Marinha. |
Federal |
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N° 66.278/1970
27/02/1970 |
Decreto
Aprova o Regulamento da República, para a Consultoria Jurídica da Marinha. |
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N° 66.273/1970
26/02/1970 |
Decreto
Outorga à Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A., concessão para o aproveitamento … |
Federal |
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N° 66.273/1970
26/02/1970 |
Dec
Outorga à Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A., concessão para o aproveitamento … |
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N° 66.267/1970
26/02/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação das Filhas de São José, com … |
Federal |
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N° 66.267/1970
26/02/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação das Filhas de São José, com … |
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N° 66.266/1970
26/02/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Instituto Maria Imaculada, com sede em Pôrto … |
Federal |
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N° 66.266/1970
26/02/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública o Instituto Maria Imaculada, com sede em Pôrto … |
Federal |
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