Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 66.197/1970
11/02/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Amparo à Maternidade e … |
Federal |
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N° 66.197/1970
11/02/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Amparo à Maternidade e … |
Federal |
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N° 66.195/1970
11/02/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública o Colégio Dom Bosco, com sede em Rio … |
Federal |
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N° 66.195/1970
11/02/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Colégio Dom Bosco, com sede em Rio … |
Federal |
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N° 66.186/1970
06/02/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública a Prelazia de Balsas, com sede em Balsas, … |
Federal |
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N° 66.186/1970
06/02/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Prelazia de Balsas, com sede em Balsas, … |
Federal |
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N° 66.185/1970
06/02/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo à Criança Cearense, com … |
Federal |
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N° 66.185/1970
06/02/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo à Criança Cearense, com … |
Federal |
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N° 66.183/1970
05/02/1970 |
Dec
Regulamenta o Decreto-lei nº 923, de 10 de outubro de 1969, que … |
Federal |
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N° 66.183/1970
05/02/1970 |
Decreto
Regulamenta o Decreto-lei nº 923, de 10 de outubro de 1969, que … |
Federal |
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N° 66.182/1970
05/02/1970 |
Dec
Outorga à Companhia de Telecomunicações de Goiás - COTELGO, concessão para explorar … |
Federal |
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N° 66.182/1970
05/02/1970 |
Decreto
Outorga à Companhia de Telecomunicações de Goiás - COTELGO, concessão para explorar … |
Federal |
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N° 66.168/1970
04/02/1970 |
Dec
Promulga o Ajuste Complementar ao Acôrdo de Comércio e Pagamentos de 20 … |
Federal |
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N° 66.168/1970
04/02/1970 |
Decreto
Promulga o Ajuste Complementar ao Acôrdo de Comércio e Pagamentos de 20 … |
Federal |
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N° 66.167/1970
04/02/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Caridade de São … |
Federal |
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N° 66.167/1970
04/02/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Caridade de São … |
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N° 66.166/1970
04/02/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação Hospitalar Rio Negrinho, com sede em … |
Federal |
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N° 66.166/1970
04/02/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Hospitalar Rio Negrinho, com sede em … |
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N° 66.165/1970
04/02/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública a Fundação Paulista de Assistência à Infância, com … |
Federal |
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N° 66.165/1970
04/02/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Fundação Paulista de Assistência à Infância, com … |
Federal |
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