Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 66.086/1970
16/01/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Casa de Caridade Santa Teresa", com sede … |
Federal |
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N° 66.086/1970
16/01/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Casa de Caridade Santa Teresa", com sede … |
Federal |
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N° 66.080/1970
16/01/1970 |
Dec
Altera a redação do caput do artigo 103 do Regulamento do Código … |
Federal |
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N° 66.080/1970
16/01/1970 |
Decreto
Altera a redação do caput do artigo 103 do Regulamento do Código … |
Federal |
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N° 66.078/1970
15/01/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade "Obras Sociais da Paróquia de Água … |
Federal |
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N° 66.078/1970
15/01/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade "Obras Sociais da Paróquia de Água … |
Federal |
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N° 66.075/1970
15/01/1970 |
Decreto
Concede permissão, em caráter permanente, aos revendedores credenciados das empresas associadas, que … |
Federal |
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N° 66.075/1970
15/01/1970 |
Dec
Concede permissão, em caráter permanente, aos revendedores credenciados das empresas associadas, que … |
Federal |
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N° 66.072/1970
14/01/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural … |
Federal |
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N° 66.072/1970
14/01/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural … |
Federal |
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N° 66.064/1970
13/01/1970 |
Decreto
Aprova o anexo 1-F, ao Regulamento do Estado-Maior das Fôrças Armadas. |
Federal |
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N° 66.064/1970
13/01/1970 |
Dec
Aprova o anexo 1-F, ao Regulamento do Estado-Maior das Fôrças Armadas. |
Federal |
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N° 66.060/1970
13/01/1970 |
Decreto
Altera dispositivo do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto … |
Federal |
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N° 66.060/1970
13/01/1970 |
Dec
Altera dispositivo do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto … |
Federal |
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N° 66.048/1970
09/01/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública a Confederação Evangélica do Brasil, com sede e, … |
Federal |
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N° 66.048/1970
09/01/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Confederação Evangélica do Brasil, com sede e, … |
Federal |
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N° 66.045/1970
07/01/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública o Hospital São Vicente de Paulo, com sede … |
Federal |
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N° 66.045/1970
07/01/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Hospital São Vicente de Paulo, com sede … |
Federal |
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N° 66.042/1970
07/01/1970 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Fundação Laura de Andrade", com sede em … |
Federal |
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N° 66.042/1970
07/01/1970 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Fundação Laura de Andrade", com sede em … |
Federal |
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