Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 65.878/1969
16/12/1969 |
Dec
Dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura, abrangidos pelo … |
Federal |
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N° 65.878/1969
16/12/1969 |
Decreto
Dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura, abrangidos pelo … |
Federal |
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N° 65.877/1969
16/12/1969 |
Decreto
Altera o enquadramento dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Especial … |
Federal |
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N° 65.877/1969
16/12/1969 |
Dec
Altera o enquadramento dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Especial … |
Federal |
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N° 65.876/1969
16/12/1969 |
Dec
Dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura abrangidos pela … |
Federal |
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N° 65.876/1969
16/12/1969 |
Decreto
Dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura abrangidos pela … |
Federal |
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N° 65.875/1969
15/12/1969 |
Dec
Regulamenta, dispositivos do Decreto-lei nº 836, de 8 de setembro de 1969. |
Federal |
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N° 65.875/1969
15/12/1969 |
Decreto
Regulamenta, dispositivos do Decreto-lei nº 836, de 8 de setembro de 1969. |
Federal |
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N° 65.872/1969
15/12/1969 |
Dec
Aprova as Tabelas de etapas e dos Complementos da Ração Comum e … |
Federal |
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N° 65.872/1969
15/12/1969 |
Decreto
Aprova as Tabelas de etapas e dos Complementos da Ração Comum e … |
Federal |
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N° 65.871/1969
15/12/1969 |
Decreto
Regulamenta a aplicação da disponibilidade e dá outras providências. |
Federal |
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N° 65.871/1969
15/12/1969 |
Dec
Regulamenta a aplicação da disponibilidade e dá outras providências. |
Federal |
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N° 65.868/1969
15/12/1969 |
Dec
Retifica o enquadramento de servidores do Ministério das Relações Exteriores abrangidos pelo … |
Federal |
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N° 65.868/1969
15/12/1969 |
Decreto
Retifica o enquadramento de servidores do Ministério das Relações Exteriores abrangidos pelo … |
Federal |
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N° 65.820/1969
08/12/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo, com sede … |
Federal |
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N° 65.820/1969
08/12/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo, com sede … |
Federal |
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N° 65.818/1969
08/12/1969 |
Dec
Promulga o Convênio para o estabelecimento, na cidade de Pôrto Velho, de … |
Federal |
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N° 65.818/1969
08/12/1969 |
Decreto
Promulga o Convênio para o estabelecimento, na cidade de Pôrto Velho, de … |
Federal |
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N° 65.817/1969
08/12/1969 |
Decreto
Promulga o Convênio para o estabelecimento no Pôrto de Corumbá, de um … |
Federal |
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N° 65.817/1969
08/12/1969 |
Dec
Promulga o Convênio para o estabelecimento no Pôrto de Corumbá, de um … |
Federal |
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