Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 65.769/1969
02/12/1969 |
Dec
Altera a Constituição e a competência do Conselho Monetário Nacional e dá … |
Federal |
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N° 65.769/1969
02/12/1969 |
Decreto
Altera a Constituição e a competência do Conselho Monetário Nacional e dá … |
Federal |
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N° 4/1969
02/12/1969 |
Lei Complementar
Concede isenção do imposto sobre circulação de mercadorias, e dá outras providências. |
Federal |
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N° 65.755/1969
27/11/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Fundação Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado … |
Federal |
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N° 65.755/1969
27/11/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública a Fundação Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado … |
Federal |
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N° 65.722/1969
21/11/1969 |
Decreto
Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte … |
Federal |
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N° 65.722/1969
21/11/1969 |
Dec
Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte … |
Federal |
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N° 65.719/1969
18/11/1969 |
Decreto
Dispõe sôbre a estruturação da CODEBRÁS, altera o Decreto nº 63.920 de … |
Federal |
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N° 65.719/1969
18/11/1969 |
Dec
Dispõe sôbre a estruturação da CODEBRÁS, altera o Decreto nº 63.920 de … |
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N° 65.716/1969
18/11/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública o Instituto Santa Terezinha e Escola Normal D. … |
Federal |
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N° 65.716/1969
18/11/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Instituto Santa Terezinha e Escola Normal D. … |
Federal |
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N° 65.715/1969
18/11/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado- … |
Federal |
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N° 65.715/1969
18/11/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública o Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado- … |
Federal |
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N° 65.714/1969
18/11/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Hospital de Jardinópolis, com sede em Jardinópolis, … |
Federal |
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N° 65.714/1969
18/11/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública o Hospital de Jardinópolis, com sede em Jardinópolis, … |
Federal |
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N° 65.683/1969
31/10/1969 |
Decreto
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.066, de 29 de outubro de 1969. |
Federal |
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N° 65.683/1969
31/10/1969 |
Dec
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.066, de 29 de outubro de 1969. |
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N° 65.675/1969
29/10/1969 |
Decreto
Retifica o enquadramento do pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de … |
Federal |
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N° 65.675/1969
29/10/1969 |
Dec
Retifica o enquadramento do pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de … |
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N° 65.674/1969
29/10/1969 |
Dec
Cria e classifica funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Estado-Maior das … |
Federal |
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