Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 65.769/1969
02/12/1969
Dec
Altera a Constituição e a competência do Conselho Monetário Nacional e dá …

Federal

> link externo
N° 65.769/1969
02/12/1969
Decreto
Altera a Constituição e a competência do Conselho Monetário Nacional e dá …

Federal

> link externo
N° 4/1969
02/12/1969
Lei Complementar
Concede isenção do imposto sobre circulação de mercadorias, e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 65.755/1969
27/11/1969
Decreto
Declara de utilidade pública a Fundação Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado …

Federal

> link externo
N° 65.755/1969
27/11/1969
Dec
Declara de utilidade pública a Fundação Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado …

Federal

> link externo
N° 65.722/1969
21/11/1969
Decreto
Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte …

Federal

> link externo
N° 65.722/1969
21/11/1969
Dec
Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte …

Federal

> link externo
N° 65.719/1969
18/11/1969
Decreto
Dispõe sôbre a estruturação da CODEBRÁS, altera o Decreto nº 63.920 de …

Federal

> link externo
N° 65.719/1969
18/11/1969
Dec
Dispõe sôbre a estruturação da CODEBRÁS, altera o Decreto nº 63.920 de …

Federal

> link externo
N° 65.716/1969
18/11/1969
Dec
Declara de utilidade pública o Instituto Santa Terezinha e Escola Normal D. …

Federal

> link externo
N° 65.716/1969
18/11/1969
Decreto
Declara de utilidade pública o Instituto Santa Terezinha e Escola Normal D. …

Federal

> link externo
N° 65.715/1969
18/11/1969
Decreto
Declara de utilidade pública o Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado- …

Federal

> link externo
N° 65.715/1969
18/11/1969
Dec
Declara de utilidade pública o Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado- …

Federal

> link externo
N° 65.714/1969
18/11/1969
Decreto
Declara de utilidade pública o Hospital de Jardinópolis, com sede em Jardinópolis, …

Federal

> link externo
N° 65.714/1969
18/11/1969
Dec
Declara de utilidade pública o Hospital de Jardinópolis, com sede em Jardinópolis, …

Federal

> link externo
N° 65.683/1969
31/10/1969
Decreto
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.066, de 29 de outubro de 1969.

Federal

> link externo
N° 65.683/1969
31/10/1969
Dec
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.066, de 29 de outubro de 1969.

Federal

> link externo
N° 65.675/1969
29/10/1969
Decreto
Retifica o enquadramento do pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de …

Federal

> link externo
N° 65.675/1969
29/10/1969
Dec
Retifica o enquadramento do pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de …

Federal

> link externo
N° 65.674/1969
29/10/1969
Dec
Cria e classifica funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Estado-Maior das …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.