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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 65.520/1969
21/10/1969
Dec
Concede à Rádio Cultura de Ribeirão Preto S.A., aumento de potência de …

Federal

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N° 65.519/1969
21/10/1969
Decreto
Outorga concessão à Rádio Educadora de Guajará-Mirim Ltda., para estabelecer, uma estação …

Federal

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N° 65.519/1969
21/10/1969
Dec
Outorga concessão à Rádio Educadora de Guajará-Mirim Ltda., para estabelecer, uma estação …

Federal

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N° 65.506/1969
21/10/1969
Dec
Declara de utilidade pública o Serviço de Assistência Social Evangélica, com sede …

Federal

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N° 65.506/1969
21/10/1969
Decreto
Declara de utilidade pública o Serviço de Assistência Social Evangélica, com sede …

Federal

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N° 65.500/1969
21/10/1969
Dec
Declara de utilidade pública o Ginásio São Luís Gonzaga, com sede em …

Federal

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N° 65.500/1969
21/10/1969
Decreto
Declara de utilidade pública o Ginásio São Luís Gonzaga, com sede em …

Federal

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N° 65.489/1969
21/10/1969
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa da Misericórdia …

Federal

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N° 65.489/1969
21/10/1969
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa da Misericórdia …

Federal

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N° 65.488/1969
21/10/1969
Dec
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Araguari, com …

Federal

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N° 65.488/1969
21/10/1969
Decreto
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Araguari, com …

Federal

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N° 65.477/1969
21/10/1969
Decreto
Prorroga vigência de Acôrdo.

Federal

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N° 65.477/1969
21/10/1969
Dec
Prorroga vigência de Acôrdo.

Federal

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N° 65.476/1969
21/10/1969
Dec
Dispõe sôbre as atividades de cooperação técnica internacional e dá outras providências.

Federal

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N° 65.476/1969
21/10/1969
Decreto
Dispõe sôbre as atividades de cooperação técnica internacional e dá outras providências.

Federal

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N° 65.475/1969
21/10/1969
Decreto
Dispõe sôbre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura, atingidos pelo …

Federal

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N° 65.475/1969
21/10/1969
Dec
Dispõe sôbre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura, atingidos pelo …

Federal

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N° 65.474/1969
21/10/1969
Dec
Modifica os Estatutos da Fundação Nacional do Índio e dá outra providências.

Federal

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N° 65.474/1969
21/10/1969
Decreto
Modifica os Estatutos da Fundação Nacional do Índio e dá outra providências.

Federal

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N° 65.454/1969
20/10/1969
Dec
Declara de utilidade pública o Colégio Normal Senhora de Fátima, com sede …

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