Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 65.076/1969
29/08/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Congregação das Irmãs dos Pobres de Santa … |
Federal |
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N° 65.074/1969
29/08/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública a Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa … |
Federal |
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N° 65.074/1969
29/08/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa … |
Federal |
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N° 65.073/1969
29/08/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Hospital São Vicente de Paulo, com sede … |
Federal |
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N° 65.073/1969
29/08/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública o Hospital São Vicente de Paulo, com sede … |
Federal |
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N° 65.070/1969
27/08/1969 |
Decreto
Dispõe sôbre a administração dos estabelecimentos de ensino industrial e a remuneração … |
Federal |
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N° 65.070/1969
27/08/1969 |
Dec
Dispõe sôbre a administração dos estabelecimentos de ensino industrial e a remuneração … |
Federal |
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N° 65.065/1969
27/08/1969 |
Decreto
Altera os estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e dá … |
Federal |
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N° 65.065/1969
27/08/1969 |
Dec
Altera os estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e dá … |
Federal |
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N° 65.064/1969
26/08/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública a Instituição Cristã Beneficente Verdade e Luz, com … |
Federal |
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N° 65.064/1969
26/08/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Instituição Cristã Beneficente Verdade e Luz, com … |
Federal |
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N° 65.062/1969
26/08/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração … |
Federal |
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N° 65.062/1969
26/08/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública a Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração … |
Federal |
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N° 65.052/1969
25/08/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública o Clube Naval, com sede no Estado da … |
Federal |
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N° 65.052/1969
25/08/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Clube Naval, com sede no Estado da … |
Federal |
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N° 65.051/1969
25/08/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública o Hospital e Maternidade São Francisco de Assis, … |
Federal |
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N° 65.051/1969
25/08/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Hospital e Maternidade São Francisco de Assis, … |
Federal |
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N° 65.049/1969
22/08/1969 |
Dec
Provê sôbre o funcionamento e a convocação em reunião plenária da Conferência … |
Federal |
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N° 65.049/1969
22/08/1969 |
Decreto
Provê sôbre o funcionamento e a convocação em reunião plenária da Conferência … |
Federal |
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N° 65.045/1969
22/08/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Congregação das Servas de Maria Reparadoras, com … |
Federal |
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