Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 64.802/1969
10/07/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública as sociedades que menciona. |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.801/1969
10/07/1969 |
Dec
Exclui do Decreto nº 50.622, de 18 de maio de 1961, a … |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.801/1969
10/07/1969 |
Decreto
Exclui do Decreto nº 50.622, de 18 de maio de 1961, a … |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.779/1969
03/07/1969 |
Dec
Aprova as Tabelas de Etapas e dos Complementos da Ração Comum e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.779/1969
03/07/1969 |
Decreto
Aprova as Tabelas de Etapas e dos Complementos da Ração Comum e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.777/1969
03/07/1969 |
Dec
Institui a Comissão de Coordenação das Inspetorias-Gerais de Finanças. |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.777/1969
03/07/1969 |
Decreto
Institui a Comissão de Coordenação das Inspetorias-Gerais de Finanças. |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.775/1969
03/07/1969 |
Dec
Regulamento do Estado Maior das Fôrças Armadas. |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.775/1969
03/07/1969 |
Decreto
Regulamento do Estado Maior das Fôrças Armadas. |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.752/1969
27/06/1969 |
Dec
Estabelece normas para a movimentação e utilização de créditos orçamentários e adicionais … |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.752/1969
27/06/1969 |
Decreto
Estabelece normas para a movimentação e utilização de créditos orçamentários e adicionais … |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.749/1969
27/06/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis, com … |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.749/1969
27/06/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis, com … |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.745/1969
26/06/1969 |
Dec
Concede reconhecimento dos Cursos de Direito, Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade … |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.745/1969
26/06/1969 |
Decreto
Concede reconhecimento dos Cursos de Direito, Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade … |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.744/1969
26/06/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública o Museu de Arte Moderna de São Paulo, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.744/1969
26/06/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Museu de Arte Moderna de São Paulo, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.743/1969
26/06/1969 |
Dec
Altera a composição da Comissão Brasileira do Decênio Hidrológico Internacional e toma … |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.743/1969
26/06/1969 |
Decreto
Altera a composição da Comissão Brasileira do Decênio Hidrológico Internacional e toma … |
Federal |
> link externo |
|
N° 64.730/1969
23/06/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Pio Lanteri, com sede em … |
Federal |
> link externo |
Total de 54.587 registros