Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 64.434/1969
30/04/1969
Decreto
Declara de utilidade pública o Patronato Santo Antônio de Coxipó, da Fonte, …

Federal

> link externo
N° 64.433/1969
30/04/1969
Decreto
Declara de utilidade pública o Ginásio Salesiano Domingos Sávio, com sede em …

Federal

> link externo
N° 64.433/1969
30/04/1969
Dec
Declara de utilidade pública o Ginásio Salesiano Domingos Sávio, com sede em …

Federal

> link externo
N° 64.432/1969
30/04/1969
Dec
Declara de utilidade pública o Instituto `"Madre Savina Petrilli", com sede em …

Federal

> link externo
N° 64.432/1969
30/04/1969
Decreto
Declara de utilidade pública o Instituto `"Madre Savina Petrilli", com sede em …

Federal

> link externo
N° 64.431/1969
30/04/1969
Decreto
Declara de utilidade pública o Colégio Dom Bosco, com sede em Campo …

Federal

> link externo
N° 64.431/1969
30/04/1969
Dec
Declara de utilidade pública o Colégio Dom Bosco, com sede em Campo …

Federal

> link externo
N° 64.430/1969
30/04/1969
Dec
Declara de utilidade pública o Instituto Feminino de Educação e Assistência Social …

Federal

> link externo
N° 64.430/1969
30/04/1969
Decreto
Declara de utilidade pública o Instituto Feminino de Educação e Assistência Social …

Federal

> link externo
N° 64.422/1969
28/04/1969
Dec
Declara de utilidade pública a Obra Assistencial São José do Jardim Europa, …

Federal

> link externo
N° 64.422/1969
28/04/1969
Decreto
Declara de utilidade pública a Obra Assistencial São José do Jardim Europa, …

Federal

> link externo
N° 64.416/1969
28/04/1969
Decreto
Dispõe sôbre a organização do Ministério da Justiça.

Federal

> link externo
N° 64.416/1969
28/04/1969
Dec
Dispõe sôbre a organização do Ministério da Justiça.

Federal

> link externo
N° 64.414/1969
28/04/1969
Dec
Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional do Distrito Federal", com sede …

Federal

> link externo
N° 64.414/1969
28/04/1969
Decreto
Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional do Distrito Federal", com sede …

Federal

> link externo
N° 64.413/1969
28/04/1969
Decreto
Declara de utilidade pública o Ambulatório Dom Joaquim, com sede em Brusque, …

Federal

> link externo
N° 64.413/1969
28/04/1969
Dec
Declara de utilidade pública o Ambulatório Dom Joaquim, com sede em Brusque, …

Federal

> link externo
N° 64.412/1969
28/04/1969
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade "Pobres Servos da Divina Providência", com …

Federal

> link externo
N° 64.412/1969
28/04/1969
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade "Pobres Servos da Divina Providência", com …

Federal

> link externo
N° 64.398/1969
23/04/1969
Decreto
Regulamenta a Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, que …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.