Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 64.359/1969
17/04/1969 |
Decreto
Cria, no Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis Comissão Especial para … |
Federal |
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N° 64.357/1969
16/04/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação Educativa Santa Olga, com sede em … |
Federal |
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N° 64.357/1969
16/04/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Educativa Santa Olga, com sede em … |
Federal |
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N° 64.353/1969
14/04/1969 |
Decreto
Promulga o Convênio de Intercâmbio Cultural com a Argentina. |
Federal |
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N° 64.353/1969
14/04/1969 |
Dec
Promulga o Convênio de Intercâmbio Cultural com a Argentina. |
Federal |
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N° 64.345/1969
10/04/1969 |
Decreto
Institui normas para a contratação de serviços, objetivando o desenvolvimento da Engenharia … |
Federal |
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N° 64.345/1969
10/04/1969 |
Dec
Institui normas para a contratação de serviços, objetivando o desenvolvimento da Engenharia … |
Federal |
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N° 64.341/1969
10/04/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Comunidade Evangélica Marcelino Ramos, com sede em … |
Federal |
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N° 64.341/1969
10/04/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública a Comunidade Evangélica Marcelino Ramos, com sede em … |
Federal |
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N° 64.339/1969
10/04/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade … |
Federal |
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N° 64.339/1969
10/04/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade … |
Federal |
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N° 64.323/1969
08/04/1969 |
Decreto
Dispõe sôbre a competência interna para a aplicação das cláusulas de salvaguarda … |
Federal |
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N° 64.323/1969
08/04/1969 |
Dec
Dispõe sôbre a competência interna para a aplicação das cláusulas de salvaguarda … |
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N° 64.312/1969
07/04/1969 |
Dec
Aprova o Regulamento do Grupo de Estudos para Integração da Política de … |
Federal |
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N° 64.312/1969
07/04/1969 |
Decreto
Aprova o Regulamento do Grupo de Estudos para Integração da Política de … |
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N° 64.310/1969
07/04/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação "Obras Sociais Paróquia de São Paulo", … |
Federal |
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N° 64.310/1969
07/04/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação "Obras Sociais Paróquia de São Paulo", … |
Federal |
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N° 64.309/1969
07/04/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública o Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias … |
Federal |
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N° 64.309/1969
07/04/1969 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias … |
Federal |
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N° 64.308/1969
07/04/1969 |
Dec
Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal Auxilium, com sede … |
Federal |
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