Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 46.396/1959
09/07/1959 |
Dec
Outorga concessão à Radio Cultura de Sergipe S.A. para instalar uma estação … |
Federal |
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N° 46.387/1959
07/07/1959 |
Dec
Altera o Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958. |
Federal |
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N° 46.387/1959
07/07/1959 |
Decreto
Altera o Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958. |
Federal |
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N° 46.351/1959
04/07/1959 |
Dec
Altera o Decreto nº 28.959 de 1950. |
Federal |
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N° 46.351/1959
04/07/1959 |
Decreto
Altera o Decreto nº 28.959 de 1950. |
Federal |
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N° 46.343/1959
01/07/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Academia Belo-Horizontina de Letras", com sede em … |
Federal |
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N° 46.343/1959
01/07/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Academia Belo-Horizontina de Letras", com sede em … |
Federal |
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N° 46.342/1959
01/07/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública "Colégio Brasileiro de Genealogia", com sede no Distrito … |
Federal |
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N° 46.342/1959
01/07/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública "Colégio Brasileiro de Genealogia", com sede no Distrito … |
Federal |
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N° 46.341/1959
01/07/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Orfanato São José", com sede no Distrito … |
Federal |
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N° 46.341/1959
01/07/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública o "Orfanato São José", com sede no Distrito … |
Federal |
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N° 46.340/1959
01/07/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Associação Civil dos Servidores Públicos no Ceará", … |
Federal |
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N° 46.340/1959
01/07/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Associação Civil dos Servidores Públicos no Ceará", … |
Federal |
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N° 46.338/1959
01/07/1959 |
Decreto
Altera a lotação de repartições pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 46.338/1959
01/07/1959 |
Dec
Altera a lotação de repartições pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 46.337/1959
01/07/1959 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.337/1959
01/07/1959 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.335/1959
30/06/1959 |
Decreto
Cria o estandarte-distintivo para o 3º Batalhão de Engenharia de Combate. |
Federal |
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N° 46.335/1959
30/06/1959 |
Dec
Cria o estandarte-distintivo para o 3º Batalhão de Engenharia de Combate. |
Federal |
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N° 46.281/1959
29/06/1959 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabela Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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