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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 46.396/1959
09/07/1959
Dec
Outorga concessão à Radio Cultura de Sergipe S.A. para instalar uma estação …

Federal

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N° 46.387/1959
07/07/1959
Dec
Altera o Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958.

Federal

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N° 46.387/1959
07/07/1959
Decreto
Altera o Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958.

Federal

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N° 46.351/1959
04/07/1959
Dec
Altera o Decreto nº 28.959 de 1950.

Federal

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N° 46.351/1959
04/07/1959
Decreto
Altera o Decreto nº 28.959 de 1950.

Federal

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N° 46.343/1959
01/07/1959
Decreto
Declara de utilidade pública a "Academia Belo-Horizontina de Letras", com sede em …

Federal

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N° 46.343/1959
01/07/1959
Dec
Declara de utilidade pública a "Academia Belo-Horizontina de Letras", com sede em …

Federal

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N° 46.342/1959
01/07/1959
Dec
Declara de utilidade pública "Colégio Brasileiro de Genealogia", com sede no Distrito …

Federal

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N° 46.342/1959
01/07/1959
Decreto
Declara de utilidade pública "Colégio Brasileiro de Genealogia", com sede no Distrito …

Federal

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N° 46.341/1959
01/07/1959
Dec
Declara de utilidade pública o "Orfanato São José", com sede no Distrito …

Federal

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N° 46.341/1959
01/07/1959
Decreto
Declara de utilidade pública o "Orfanato São José", com sede no Distrito …

Federal

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N° 46.340/1959
01/07/1959
Decreto
Declara de utilidade pública a "Associação Civil dos Servidores Públicos no Ceará", …

Federal

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N° 46.340/1959
01/07/1959
Dec
Declara de utilidade pública a "Associação Civil dos Servidores Públicos no Ceará", …

Federal

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N° 46.338/1959
01/07/1959
Decreto
Altera a lotação de repartições pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério …

Federal

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N° 46.338/1959
01/07/1959
Dec
Altera a lotação de repartições pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério …

Federal

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N° 46.337/1959
01/07/1959
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do …

Federal

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N° 46.337/1959
01/07/1959
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do …

Federal

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N° 46.335/1959
30/06/1959
Decreto
Cria o estandarte-distintivo para o 3º Batalhão de Engenharia de Combate.

Federal

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N° 46.335/1959
30/06/1959
Dec
Cria o estandarte-distintivo para o 3º Batalhão de Engenharia de Combate.

Federal

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N° 46.281/1959
29/06/1959
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabela Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista …

Federal

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