Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 46.143/1959
05/06/1959 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Sociedade Educadora Cariri Limitada para instalar uma estação … |
Federal |
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N° 46.140/1959
04/06/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a Maternidade de Campinas, com sede em Campinas, … |
Federal |
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N° 46.140/1959
04/06/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Maternidade de Campinas, com sede em Campinas, … |
Federal |
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N° 46.139/1959
04/06/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Moços de Sorocaba, com … |
Federal |
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N° 46.139/1959
04/06/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Moços de Sorocaba, com … |
Federal |
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N° 46.138/1959
04/06/1959 |
Decreto
Concede ao Bureau Internacional de L’Edition Mecanique (B.I.E.M.) autorização para funcionar no … |
Federal |
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N° 46.138/1959
04/06/1959 |
Dec
Concede ao Bureau Internacional de L’Edition Mecanique (B.I.E.M.) autorização para funcionar no … |
Federal |
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N° 46.133/1959
04/06/1959 |
Dec
Concede à "Aerolineas Argentinas" autorização para continuar a funcionar na República. |
Federal |
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N° 46.133/1959
04/06/1959 |
Decreto
Concede à "Aerolineas Argentinas" autorização para continuar a funcionar na República. |
Federal |
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N° 46.125/1959
27/05/1959 |
Decreto
Baixa normas para o aproveitamento definitivo dos servidores de que trata a … |
Federal |
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N° 46.125/1959
27/05/1959 |
Dec
Baixa normas para o aproveitamento definitivo dos servidores de que trata a … |
Federal |
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N° 46.106/1959
21/05/1959 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Itatiaia Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de … |
Federal |
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N° 46.106/1959
21/05/1959 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Itatiaia Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de … |
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N° 46.080/1959
19/05/1959 |
Dec
Altera a lotação repartições atendoidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 46.080/1959
19/05/1959 |
Decreto
Altera a lotação repartições atendoidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 46.079/1959
19/05/1959 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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N° 46.079/1959
19/05/1959 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista … |
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N° 46.078/1959
19/05/1959 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.078/1959
19/05/1959 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.075/1959
19/05/1959 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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