Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 46.075/1959
19/05/1959 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.074/1959
19/05/1959 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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N° 46.074/1959
19/05/1959 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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N° 46.006/1959
16/05/1959 |
Decreto
Outorga concessão è Rádio Por um Mundo Melhor Limitada para instalar uma … |
Federal |
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N° 46.006/1959
16/05/1959 |
Dec
Outorga concessão è Rádio Por um Mundo Melhor Limitada para instalar uma … |
Federal |
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N° 46.004/1959
16/05/1959 |
Decreto
Cria uma Embaixada do Brasil na Tailândia. |
Federal |
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N° 46.004/1959
16/05/1959 |
Dec
Cria uma Embaixada do Brasil na Tailândia. |
Federal |
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N° 46.003/1959
15/05/1959 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Difusora Maranhão Limitada para instalar uma estação radiodifusora. |
Federal |
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N° 46.003/1959
15/05/1959 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Difusora Maranhão Limitada para instalar uma estação radiodifusora. |
Federal |
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N° 45.991/1959
14/05/1959 |
Decreto
Concede à “Rutas Aéreas de Colômbia Limitada RAS” autorização para funcionar na … |
Federal |
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N° 45.991/1959
14/05/1959 |
Dec
Concede à “Rutas Aéreas de Colômbia Limitada RAS” autorização para funcionar na … |
Federal |
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N° 45.979/1959
12/05/1959 |
Dec
Concede à Sociedade anônima The Italian Economic Corporation autorização para funcionar na … |
Federal |
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N° 45.979/1959
12/05/1959 |
Decreto
Concede à Sociedade anônima The Italian Economic Corporation autorização para funcionar na … |
Federal |
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N° 45.972/1959
09/05/1959 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Clube Metrópole Limitada para instalar uma estação radiodifusora. |
Federal |
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N° 45.972/1959
09/05/1959 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Clube Metrópole Limitada para instalar uma estação radiodifusora. |
Federal |
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N° 45.971/1959
09/05/1959 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Difusora Sul da Bahia Sociedade Anônima, para instalar … |
Federal |
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N° 45.971/1959
09/05/1959 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Difusora Sul da Bahia Sociedade Anônima, para instalar … |
Federal |
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N° 45.965/1959
05/05/1959 |
Decreto
Considera de caráter ou de interêsse militar as funções de direção ou … |
Federal |
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N° 45.965/1959
05/05/1959 |
Dec
Considera de caráter ou de interêsse militar as funções de direção ou … |
Federal |
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N° 45.962/1959
04/05/1959 |
Dec
Cria uma Embaixada do Brasil no Vietnam do Sul. |
Federal |
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Total de 54.587 registros