Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 45.535/1959
05/03/1959 |
Dec
Introduz modificações no processamento do Exame Vestibular do Instituto Rio Branco do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.595/1959
03/03/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial e Industrial de Blumenau", com … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.595/1959
03/03/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial e Industrial de Blumenau", com … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.528/1959
03/03/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos", com … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.528/1959
03/03/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos", com … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.527/1959
03/03/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.527/1959
03/03/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública o "Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.525/1959
03/03/1959 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Difusão Sul Riograndense Limitada para instalar uma estação … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.525/1959
03/03/1959 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Difusão Sul Riograndense Limitada para instalar uma estação … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.478/1959
26/02/1959 |
Dec
Cria o estandarte-distintivo para Fortaleza de São João e 2º Grupo de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.478/1959
26/02/1959 |
Decreto
Cria o estandarte-distintivo para Fortaleza de São João e 2º Grupo de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.426/1959
14/02/1959 |
Decreto
Reajusta a representação por serviço no exterior concedida aos Cônsules Privativos, padrão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.426/1959
14/02/1959 |
Dec
Reajusta a representação por serviço no exterior concedida aos Cônsules Privativos, padrão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.425/1959
14/02/1959 |
Dec
Altera os valores monetários fixados pelo Decreto nº 28.959, de 1950, e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.425/1959
14/02/1959 |
Decreto
Altera os valores monetários fixados pelo Decreto nº 28.959, de 1950, e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.424/1959
14/02/1959 |
Decreto
Reajusta as Tabelas aprovadas pelo Decreto nº 45.195, de 1958. |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.424/1959
14/02/1959 |
Dec
Reajusta as Tabelas aprovadas pelo Decreto nº 45.195, de 1958. |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.422/1959
12/02/1959 |
Decreto
Consolida e regulamenta as disposições legais de que tratam o Decreto-Lei n° … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.422/1959
12/02/1959 |
Dec
Consolida e regulamenta as disposições legais de que tratam o Decreto-Lei n° … |
Federal |
> link externo |
|
N° 45.421/1959
12/02/1959 |
Decreto
Dá nova publicação à Consolidação das Leis do Impôsto do Sêlo, baixada … |
Federal |
> link externo |
Total de 54.587 registros