Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 44.860/1958
21/11/1958 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha Sociedade Anônima para instalar uma estação … |
Federal |
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N° 44.851/1958
11/11/1958 |
Dec
Promulga a Convenção e Protocolo para a Proteção de Bens Culturais em … |
Federal |
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N° 44.851/1958
11/11/1958 |
Decreto
Promulga a Convenção e Protocolo para a Proteção de Bens Culturais em … |
Federal |
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N° 44.850/1958
11/11/1958 |
Dec
Considera de caráter permanente no exterior as funções exercidas pelos militares na … |
Federal |
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N° 44.850/1958
11/11/1958 |
Decreto
Considera de caráter permanente no exterior as funções exercidas pelos militares na … |
Federal |
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N° 44.833/1958
08/11/1958 |
Decreto
Organiza no Ministério da Aeronáutica, a 3ª Esquadrilha de Ligação e Observação … |
Federal |
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N° 44.833/1958
08/11/1958 |
Dec
Organiza no Ministério da Aeronáutica, a 3ª Esquadrilha de Ligação e Observação … |
Federal |
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N° 44.781/1958
06/11/1958 |
Decreto
Modifica o art. 1º do Decreto número 42.887 de 26 de dezembro … |
Federal |
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N° 44.781/1958
06/11/1958 |
Dec
Modifica o art. 1º do Decreto número 42.887 de 26 de dezembro … |
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N° 44.777/1958
06/11/1958 |
Decreto
Declara de utilidade pública, a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de … |
Federal |
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N° 44.777/1958
06/11/1958 |
Dec
Declara de utilidade pública, a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de … |
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N° 44.771/1958
04/11/1958 |
Decreto
Institui a Comissão Brasileira de Operação Pan-Americana e dá outras providências |
Federal |
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N° 44.771/1958
04/11/1958 |
Dec
Institui a Comissão Brasileira de Operação Pan-Americana e dá outras providências |
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N° 44.769/1958
31/10/1958 |
Dec
Cria o Núcleo Colonial Pio XII, no Distrito de Guaiuba do Município … |
Federal |
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N° 44.769/1958
31/10/1958 |
Decreto
Cria o Núcleo Colonial Pio XII, no Distrito de Guaiuba do Município … |
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N° 44.767/1958
30/10/1958 |
Dec
Confere novas atribuições ao Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto nº 43.285, … |
Federal |
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N° 44.767/1958
30/10/1958 |
Decreto
Confere novas atribuições ao Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto nº 43.285, … |
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N° 44.743/1958
23/10/1958 |
Dec
Dá nova redação aos arts. 44, ao qual acrescenta o parágrafo único, … |
Federal |
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N° 44.743/1958
23/10/1958 |
Decreto
Dá nova redação aos arts. 44, ao qual acrescenta o parágrafo único, … |
Federal |
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N° 44.737/1959
23/10/1958 |
Dec
Concede à American Internacional Association for Economic and Social Development autorização para … |
Federal |
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