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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 44.737/1959
23/10/1958
Decreto
Concede à American Internacional Association for Economic and Social Development autorização para …

Federal

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N° 44.735/1958
23/10/1958
Dec
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas …

Federal

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N° 44.735/1958
23/10/1958
Decreto
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas …

Federal

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N° 44.723/1958
21/10/1958
Dec
Classifica localidade do Território Nacional, na Categoria prevista no art. 123, da …

Federal

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N° 44.723/1958
21/10/1958
Decreto
Classifica localidade do Território Nacional, na Categoria prevista no art. 123, da …

Federal

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N° 44.722/1958
21/10/1958
Decreto
Institui o Estandarte do Superior Tribunal Militar

Federal

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N° 44.722/1958
21/10/1958
Dec
Institui o Estandarte do Superior Tribunal Militar

Federal

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N° 44.721/1958
21/10/1958
Dec
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, que …

Federal

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N° 44.721/1958
21/10/1958
Decreto
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, que …

Federal

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N° 44.662/1958
18/10/1958
Dec
Declara de utilidade pública a "Associação dos Servidores Ativos e Inativos da …

Federal

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N° 44.662/1958
18/10/1958
Decreto
Declara de utilidade pública a "Associação dos Servidores Ativos e Inativos da …

Federal

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N° 44.621/1958
16/10/1958
Decreto
Abre ao Ministério da Educação e Cultura, os créditos especiais de Cr$5.000.000,00 …

Federal

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N° 44.621/1958
16/10/1958
Dec
Abre ao Ministério da Educação e Cultura, os créditos especiais de Cr$5.000.000,00 …

Federal

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N° 44.617/1958
16/10/1958
Decreto
Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação de …

Federal

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N° 44.617/1958
16/10/1958
Dec
Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação de …

Federal

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N° 44.600/1958
16/10/1958
Dec
Inclui nas disposições do art. 1º do Decreto nº 30.955, de 7 …

Federal

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N° 44.600/1958
16/10/1958
Decreto
Inclui nas disposições do art. 1º do Decreto nº 30.955, de 7 …

Federal

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N° 44.660/1958
27/09/1958
Decreto
Declara de utilidade pública a "Fundação Moinho Santista", com sede em São …

Federal

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N° 44.660/1958
27/09/1958
Dec
Declara de utilidade pública a "Fundação Moinho Santista", com sede em São …

Federal

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N° 44.598/1958
27/09/1958
Dec
Declara de utilidade pública a "Sociedade Recreio dos Anciãos para Asilo da …

Federal

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