Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 42.658/1957
18/11/1957 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário … |
Federal |
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N° 42.656/1957
18/11/1957 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalistas … |
Federal |
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N° 42.656/1957
18/11/1957 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalistas … |
Federal |
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N° 42.643/1957
14/11/1957 |
Dec
Aprova o Estandarte do Batalhão de Guardas da Policia Militar do Distrito … |
Federal |
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N° 42.643/1957
14/11/1957 |
Decreto
Aprova o Estandarte do Batalhão de Guardas da Policia Militar do Distrito … |
Federal |
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N° 42.628/1957
13/11/1957 |
Decreto
Promulga a Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas a 28 de … |
Federal |
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N° 42.628/1957
13/11/1957 |
Dec
Promulga a Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas a 28 de … |
Federal |
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N° 42.623/1957
08/11/1957 |
Dec
Aprova o Regulamento das Secretarias do Ministério Público da União junto a … |
Federal |
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N° 42.623/1957
08/11/1957 |
Decreto
Aprova o Regulamento das Secretarias do Ministério Público da União junto a … |
Federal |
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N° 42.557/1957
31/10/1957 |
Dec
Acrescenta ao Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecária e Imobiliária do … |
Federal |
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N° 42.557/1957
31/10/1957 |
Decreto
Acrescenta ao Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecária e Imobiliária do … |
Federal |
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N° 42.553/1957
30/10/1957 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Compenhague. |
Federal |
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N° 42.553/1957
30/10/1957 |
Dec
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Compenhague. |
Federal |
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N° 42.534/1957
30/10/1957 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 42.534/1957
30/10/1957 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
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N° 42.533/1957
30/10/1957 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 42.533/1957
30/10/1957 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
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N° 42.526/1957
29/10/1957 |
Decreto
Retifica o Decreto nº 41.143, de 13 de março de 1957. |
Federal |
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N° 42.526/1957
29/10/1957 |
Dec
Retifica o Decreto nº 41.143, de 13 de março de 1957. |
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N° 42.516/1957
26/10/1957 |
Dec
Declara de utilidade pública o Patronato Assistencial Imigrantes Italianos, com sede em … |
Federal |
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