Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 42.516/1957
26/10/1957 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Patronato Assistencial Imigrantes Italianos, com sede em … |
Federal |
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N° 42.488/1957
18/10/1957 |
Decreto
Estende a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil o disposto no … |
Federal |
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N° 42.488/1957
18/10/1957 |
Dec
Estende a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil o disposto no … |
Federal |
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N° 42.464/1957
14/10/1957 |
Dec
Altera a lotação do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 42.464/1957
14/10/1957 |
Decreto
Altera a lotação do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 42.412/1957
07/10/1957 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 42.412/1957
07/10/1957 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 42.408/1957
04/10/1957 |
Dec
Declara de utilidade pública a Fundação Octávio de Carvalho, com sede na … |
Federal |
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N° 42.408/1957
04/10/1957 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Fundação Octávio de Carvalho, com sede na … |
Federal |
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N° 42.395/1957
03/10/1957 |
Dec
Cria a 7ª Companhia de Guarãas, com sede em São Paulo, Estado … |
Federal |
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N° 42.395/1957
03/10/1957 |
Decreto
Cria a 7ª Companhia de Guarãas, com sede em São Paulo, Estado … |
Federal |
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N° 42.394/1957
03/10/1957 |
Decreto
Altera o Capítulo VII - Título I - Primeira Parte do Regulamento … |
Federal |
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N° 42.394/1957
03/10/1957 |
Dec
Altera o Capítulo VII - Título I - Primeira Parte do Regulamento … |
Federal |
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N° 42.393/1957
03/10/1957 |
Dec
Dá nova redação ao art. 5º do Regulamento do Quadro de Estado-Maior … |
Federal |
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N° 42.393/1957
03/10/1957 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 5º do Regulamento do Quadro de Estado-Maior … |
Federal |
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N° 42.382/1957
01/10/1957 |
Dec
Aprova o Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecária e Imobiliária do … |
Federal |
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N° 42.382/1957
01/10/1957 |
Decreto
Aprova o Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecária e Imobiliária do … |
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N° 42.379/1957
28/09/1957 |
Dec
Torna pública a adesão, por parte de diversos países, à Convenção sôbre … |
Federal |
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N° 42.379/1957
28/09/1957 |
Decreto
Torna pública a adesão, por parte de diversos países, à Convenção sôbre … |
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N° 42.378/1957
28/09/1957 |
Decreto
Torna pública a Ratificação, pelo Govêrno do Chile, do Instrumento para Emenda … |
Federal |
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