Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 42.378/1957
28/09/1957 |
Dec
Torna pública a Ratificação, pelo Govêrno do Chile, do Instrumento para Emenda … |
Federal |
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N° 42.377/1957
28/09/1957 |
Dec
Dá denominação de Batalhão D. Pedro II ao 1º Batalhão de Caçadores. |
Federal |
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N° 42.377/1957
28/09/1957 |
Decreto
Dá denominação de Batalhão D. Pedro II ao 1º Batalhão de Caçadores. |
Federal |
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N° 42.315/1957
20/09/1957 |
Decreto
Aprova o regulamento para a contribuição financeira às emprêsas de táxi-áreo, nos … |
Federal |
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N° 42.315/1957
20/09/1957 |
Dec
Aprova o regulamento para a contribuição financeira às emprêsas de táxi-áreo, nos … |
Federal |
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N° 42.290/1957
19/09/1957 |
Decreto
Autoriza o restabelecimento da filiação do Brasil à União Geodésica e Geofísica … |
Federal |
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N° 42.290/1957
19/09/1957 |
Dec
Autoriza o restabelecimento da filiação do Brasil à União Geodésica e Geofísica … |
Federal |
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N° 42.288/1957
19/09/1957 |
Dec
Torna público o depósito por vários países, dos instrumentos de ratificação da … |
Federal |
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N° 42.288/1957
19/09/1957 |
Decreto
Torna público o depósito por vários países, dos instrumentos de ratificação da … |
Federal |
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N° 42.287/1957
19/09/1957 |
Decreto
Torna publico o deposito por vários países dos instrumentos de ratificação da … |
Federal |
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N° 42.287/1957
19/09/1957 |
Dec
Torna publico o deposito por vários países dos instrumentos de ratificação da … |
Federal |
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N° 42.286/1957
19/09/1957 |
Decreto
Torna público o depósito, por vários países, dos instrumentos de ratificação da … |
Federal |
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N° 42.286/1957
19/09/1957 |
Dec
Torna público o depósito, por vários países, dos instrumentos de ratificação da … |
Federal |
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N° 42.283/1957
19/09/1957 |
Decreto
Concede à sociedade anônima Automatic Telephones Limited of Brasil autorização para continuar … |
Federal |
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N° 42.283/1957
19/09/1957 |
Dec
Concede à sociedade anônima Automatic Telephones Limited of Brasil autorização para continuar … |
Federal |
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N° 42.229/1957
05/09/1957 |
Decreto
Aprova o Regulamento para o Centro de Munição da Marinha. |
Federal |
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N° 42.229/1957
05/09/1957 |
Dec
Aprova o Regulamento para o Centro de Munição da Marinha. |
Federal |
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N° 42.251/1957
28/08/1957 |
Decreto
Aprova o Regulamento do Quadro de Oficias de Administração e do Quadro … |
Federal |
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N° 42.251/1957
28/08/1957 |
Dec
Aprova o Regulamento do Quadro de Oficias de Administração e do Quadro … |
Federal |
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N° 42.200/1957
28/08/1957 |
Decreto
Dá nova redação ao nº 1 e nº 3 dos arts. 122 … |
Federal |
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