Câmara Municipal de Jaguaribara

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Ementa

Número / Data	Tipo / Ementa	Esfera	Detalhes
N° 42.200/1957 28/08/1957	Dec Dá nova redação ao nº 1 e nº 3 dos arts. 122 …	Federal	> link externo
N° 42.199/1957 28/08/1957	Dec Inclui a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil nas disposições do …	Federal	> link externo
N° 42.199/1957 28/08/1957	Decreto Inclui a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil nas disposições do …	Federal	> link externo
N° 42.166/1957 28/08/1957	Dec Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do …	Federal	> link externo
N° 42.166/1957 28/08/1957	Decreto Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do …	Federal	> link externo
N° 42.165/1957 28/08/1957	Decreto Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de extranumerário …	Federal	> link externo
N° 42.165/1957 28/08/1957	Dec Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de extranumerário …	Federal	> link externo
N° 42.164/1957 28/08/1957	Decreto Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Númerica Especial de Extranumerário …	Federal	> link externo
N° 42.164/1957 28/08/1957	Dec Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Númerica Especial de Extranumerário …	Federal	> link externo
N° 42.155/1957 27/08/1957	Dec Promulga o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica, assinado, na Sede …	Federal	> link externo
N° 42.155/1957 27/08/1957	Decreto Promulga o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica, assinado, na Sede …	Federal	> link externo
N° 42.141/1957 21/08/1957	Dec Torna público o depósito por vários países dos instrumentos de ratificação, da …	Federal	> link externo
N° 42.141/1957 21/08/1957	Decreto Torna público o depósito por vários países dos instrumentos de ratificação, da …	Federal	> link externo
N° 42.140/1957 21/08/1957	Decreto Torna público, depósito, por vários países dos instrumentos de ratificação, da Convenção …	Federal	> link externo
N° 42.140/1957 21/08/1957	Dec Torna público, depósito, por vários países dos instrumentos de ratificação, da Convenção …	Federal	> link externo
N° 42.139/1957 21/08/1957	Decreto Torna público a ratificação por parte do Govêrno do Haiti da Convenção …	Federal	> link externo
N° 42.139/1957 21/08/1957	Dec Torna público a ratificação por parte do Govêrno do Haiti da Convenção …	Federal	> link externo
N° 42.138/1957 21/08/1957	Decreto Torna público o depósito por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos …	Federal	> link externo
N° 42.138/1957 21/08/1957	Dec Torna público o depósito por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos …	Federal	> link externo
N° 42.137/1957 21/08/1957	Dec Torna público, o depósito, por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos …	Federal	> link externo

Total de 54.587 registros

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